Dos 117 deputados não reeleitos, 54 são réus no STF

Fábio Góis
Nas eleições deste ano, 117 deputados não conseguiram ser reconduzidos ao mandato pelo voto popular - resta-lhes, de acordo com as condições de elegibilidade, voltar à Câmara como suplente de deputado. Dos que tentaram mais quatro anos de Câmara e não se reelegeram, 54 são alvo de processos ou inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na edição deste domingo (21), o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento, com base nos registros do Supremo, com a lista dos deputados às voltas com a Justiça. Eles gozarão da prerrogativa do foro privilegiado até 31 de dezembro, quando termina seus mandatos. A partir daí, os autos retornam à instância inferior de Justiça.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco em outubro mostra que um quarto dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, ou seja, 76 deles, são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo.

Esse tipo de levantamento é uma das marcas do jornalismo praticado por este site. Como pode ser conferido na seção políticos processados, em março de 2004 o Congresso em Foco publicou a primeira lista de políticos processados no STF veiculada por um órgão de imprensa. Na ocasião, foi noticiado que 46 parlamentares, entre deputados e senadores, respondiam a 76 processos naquela corte (relembre aqui).  

Segundo o jornal brasiliense, o levantamento divulgado hoje desconsidera ações movidas pelos próprios parlamentares. Confira abaixo a lista dos parlamentares implicados em procedimentos na mais alta corte do país e a que tipo de ação eles respondem.

Esta matéria foi atualizada no dia 16 de dezembro de 2010, às 17h35. O deputado Colbert Martins foi retirado da lista, pois seu processo foi julgado e o deputado absolvido 

Francisco Tenório (PMN-AL)
Afastamento do cargo, perda de mandato

Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Crimes da Lei de Licitações

Lucenira Pimentel (PR-AP)
Perda de mandato

João Almeida (PSDB-BA)
Proteção da intimidade e sigilo de dados

Severiano Alves (PMDB-BA)
Protesto de duplicata sem aceite

Tonha Magalhães (PR-BA)
Perda do mandato, crimes eleitorais, crime de responsabilidade, investigação penal, crimes da Lei de Licitações

Eugênio Rabelo (PP-CE)
Crime de responsabilidade, prestação de contas

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Crime de responsabilidade, apropriação indébita previdenciária

Marcelo Teixeira (PR-CE)
Perda do mandato, improbidade administrativa

Zé Gerardo (PMDB-CE)
Prestação de contas, crime de responsabilidade, improbidade administrativa, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, crimes praticados contra os índios e a cultura indígena, inelegibilidade

Laerte Bessa (PSC-DF)
Indenização por dano moral, crimes eleitorais, peculato, crimes contra a paz pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Camilo Cola (PMDB-ES)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, propaganda eleitoral, apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária

Edmar Moreira (PR-MG)
Constrangimento ilegal, apropriação indébita previdenciária

Jairo Ataíde (DEM-MG)
Crime de responsabilidade, propaganda eleitoral, improbidade administrativa, crimes da Lei de Licitações, furto

Marcos Lima (PMDB-MG)
Crime contra a economia popular, cobrança de mensalidade

Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Prestação de contas, improbidade administrativa, cassação de mandato

Gerson Peres (PP-PA)
Prestação de contas eleitorais

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Contribuição sindical

Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Réu em recurso originado no Tribunal de Justiça do Paraná

Charles Lucena (PTB-PE)
Declaração de inegibilidade

Edgar Moury (PMDB-PE)
Importação de veículo usado

José Maia Filho (DEM-PI)
Crime de responsabilidade

Arnaldo Viana (PDT-RJ)
Crime de responsabilidade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, peculato

Carlos Santana (PT-RJ)
Licitações

Chico D'Angelo (PT-RJ)
Crimes praticados por particular contra a administração em geral, desobediência

Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Improbidade Administrativa

Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, crimes de responsabilidade, contra o patrimônio, outras fraudes, crimes da Lei de Licitações

Solange Almeida (PMDB-RJ)
Crime de responsabilidade, improbidade administrativa, prestação de contas

Rogerio Marinho (PSDB-RN)
Corrupção passiva

Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Contribuições Previdenciárias, injúria, propaganda eleitoral

Luciana Genro (Psol-RS)
Calúnia

Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Indenização por dano moral

Márcio Junqueira (DEM-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, estelionato

Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Gervário Silva (PSDB-SC)
Contratos administrativos, licitações

João Pizzolatti (PP-SC)
Inelegibilidade

Valdir Colatto (PMDB-SC)
Falsidade ideológica, peculato (1994), desobediência

Antonio Carlos Panunzio (PSDB-SP)
Indenização por dano moral, atos administrativos

Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Servidor público civil, reajustes de remuneração, proventos ou pensão

Beto Mansur (PP-SP)
Proteção da intimidade e sigilo de dados, atos administrativos, improbidade administrativa, violação aos princípios administrativos, contratos administrativos, Propaganda eleitoral, investigação penal, crimes contra a liberdade pessoal e de responsabilidade

Bispo Gê Tenuta (PP-SP)
Crimes contra o patrimônio, contra a incolumidade pública, captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Dr. Nechar (PP-SP)
Uso de documento falso

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Licitação pública, inexigibilidade, atos administrativos, improbidade administrativa, contribuições sociais, crimes contra a honra e crimes eleitorais

Francisco Rossi (PMDB-SP)
Crimes de responsabilidade

Jorginho Maluly (DEM-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, improbidade administrativa

José Genoíno (PT-SP)
Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes eleitorais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

José Paulo Tóffano (PV-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Lobbe Neto (PSDB-SP)
Réu em recurso originado em São Paulo

Renato Amary (PSDB-SP)
Crimes da Lei de Licitações, crime de responsabilidade, crimes contra a honra

Vadão Gomes (PP-SP)
Crime eleitoral, contra a ordem econômica e tributária, crimes contra o patrimônio, improbidade administrativa

Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico

Moisés Avelino (PMDB-TO)
Crimes eleitorais, calúnia, injúria e difamação

Nilmar Ruiz (PMDB-TO)
Investigação penal, crimes da Lei de Licitações