Liberados 12 suspeitos de desviar dinheiro no Amapá

Mário Coelho

Foram soltas na madrugada desta quarta-feira (15), em Brasília, 12 das 18 pessoas presas pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. O pedido de soltura feito pela defesa dos acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá foi atendido parcialmente ontem pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Noronha prorrogou a prisão temporária de outros seis acusados de envolvimento no esquema: o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Goés (PDT), candidato ao Senado, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AP), José Júlio Miranda, o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt, o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.

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A prorrogação foi solicitada ontem (14) pelo MPF. De acordo com o órgão, o pedido de prorrogação foi necessário para não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações. Como o inquérito está sob segredo de justiça, o nome dos envolvidos não pode ser divulgado. Segundo o STJ, o relator do inquérito prorrogou a prisão temporária por mais cinco dias. Os outros 12 presos na última sexta-feira (10) serão liberados. O ministro, de acordo com a corte, já expediu os alvarás de soltura.

A prisão temporária terminava à meia noite dessa terça-feira. A Operação Mãos Limpas resultou na prisão de 18 pessoas na sexta-feira. De acordo com a apuração da Polícia Federal, que contou com o apoio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central, eram desviadas verbas dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

As investigações começaram em agosto de 2009 e revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.