Senado quer proibir discriminação nos estádios

Mário Coelho

Os senadores aprovaram um projeto de lei que, entre outras coisas, proíbe xingamentos e "cânticos discriminatórios" nos estádios de futebol brasileiros. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tramitava desde 1995 no Congresso. O texto prevê uma série de mudanças no Estatuto do Torcedor, com o objetivo de prevenir e repremir a violência em competições esportivas. A matéria, aprovada ontem (7) à noite pelo Senado, tem como objetivo principal atingir as torcidas organizadas no futebol.

A proibição do xingamento em praças esportivas está prevista no artigo 13-A do projeto, que estabelece as condições de acesso e permanência do torcedor nos estádios e ginásios. Não é permitido entrar com objetos, bebidas ou "substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". Além disso, proíbe a entrada de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo. Por último, estabelece a proibição de "entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos".

"A preocupação com esse problema começou a tomar corpo a partir de uma briga entre torcidas, ocorrida em agosto de 1995, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo", disse um dos relatores da matéria no Senado, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), sobre o motivo que originou a apresentação do projeto. Ele ressaltou que a Constituição garante a "plena liberdade de associação para fins lícitos e veda a interferência estatal no funcionamento dessas entidades". Por isso, na visão dele, não é possível extinguir ou proibir as torcidas organizadas de entrar nos estádios.

"A não ser por fato determinado, e apenas mediante decisão judicial. Desse modo, configura-se necessária a introdução de outros tipos de instrumentos para conferir garantia da segurança pública em eventos esportivos", disse Zambiasi. Para o senador, é preciso modernizar o Estatuto do Torcedor, que já apresentou novidades quanto à violência nos estados. Mas falta, na visão dele, instrumentos para punir os torcedores que provocam confusões nas praças esportivas.

Entre outras mudanças, a proposta prevê que as torcidas organizadas que promoverem tumultos e que praticarem ou incitarem a violência poderão ser proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até três anos. Além disso, o projeto tipifica criminalmente atitudes praticadas no interior ou nos arredores dos estádios, que provoquem, ou incitem violência, a manipulação de resultados das competições também será considerada crime, bem como a venda irregular de ingressos por cambistas ou por funcionários que forneçam ingressos a cambistas.