Lula decide até dia 15 reajuste para aposentados
Congresso em Foco
3/6/2010 12:24
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Renata Camargo
O presidente Lula deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre a medida provisória que concede reajuste de 7,7% aos aposentados e extingue o fator previdenciário. Segundo informações da Agência Brasil, o governo sinalizou que deve decidir se veta ou não parte da proposta até o próximo dia 15.
A MP dos aposentados concede o reajuste para aquele que recebem acima de um salário mínimo. A medida também acaba com o fator previdência a partir do ano que vem. A proposta tem enfrentado forte resistência dentro do governo, especialmente pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social, que temem um aumento considerável dos gastos públicos.
Mesmo diante de pressões internas para vetar parte da proposta, Lula tem estudado os vetos com cautela, pois está receoso da repercussão eleitoral entre os aposentados caso os benefícios não sejam concedidos. Inicialmente, o governo propunha reajuste de 3,5%. Em acordo com as centrais sindicais, esse reajuste foi acertado em 6,14%. O Congresso, entretanto, decidiu elevar para 7,7% esse percentual.
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o presidente irá vetar o fim do fator previdenciário. Em relação ao reajuste, Lula tem sinalizado que os aposentados devem receber, pelo menos, 6,14% de aumento. Nesse caso, a medida como veio do Congresso seria vetada e o governo editaria um decreto oferecendo o novo reajuste.
Outra proposta que o governo também deve esperar o prazo legal para sancionar é o projeto ficha limpa. A proposta torna inelegíveis candidatos condenados por órgão colegiado. Lula tem até o dia 8 para sancionar a nova lei de maneira que ela tenha validade já para as eleições deste ano. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à sanção do ficha limpa.
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Mesmo diante de pressões internas para vetar parte da proposta, Lula tem estudado os vetos com cautela, pois está receoso da repercussão eleitoral entre os aposentados caso os benefícios não sejam concedidos. Inicialmente, o governo propunha reajuste de 3,5%. Em acordo com as centrais sindicais, esse reajuste foi acertado em 6,14%. O Congresso, entretanto, decidiu elevar para 7,7% esse percentual.
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o presidente irá vetar o fim do fator previdenciário. Em relação ao reajuste, Lula tem sinalizado que os aposentados devem receber, pelo menos, 6,14% de aumento. Nesse caso, a medida como veio do Congresso seria vetada e o governo editaria um decreto oferecendo o novo reajuste.
Outra proposta que o governo também deve esperar o prazo legal para sancionar é o projeto ficha limpa. A proposta torna inelegíveis candidatos condenados por órgão colegiado. Lula tem até o dia 8 para sancionar a nova lei de maneira que ela tenha validade já para as eleições deste ano. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à sanção do ficha limpa.
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