PEC 300 entra no limbo da Câmara

Rodolfo Torres
Marchando para o esquecimento que a aguardará a partir das próximas semanas - com o início da Copa do Mundo, o recesso parlamentar e as eleições -, a votação da PEC 300 foi novamente adiada. O medo do impacto orçamentário que a concessão do novo piso dos policiais e bombeiros pode causar levou a uma decisão de, outra vez, fazer com que o assunto seja discutido em nova reunião de líderes na próxima terça-feira (8). A matéria conta com o apoio formal de 321 deputados. 

A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião em seu gabinete com lideranças de policiais. "Não fiz nenhum acordo sobre data de votação", resumiu.

Ontem, o parlamentar cogitou a possibilidade de a proposta ser votada ainda hoje. 

O petista, que destacou como prioridades o pré-sal e o projeto que cria a banda larga nas escolas públicas, reforçou sua posição sobre o reajuste a policiais e bombeiros: a Constituição não pode ter o valor do piso salarial de uma categoria impresso em suas páginas. "Não aceito valor, não aceito prazo."

Além disso, complementa Vaccarezza, não é possível colocar na Carta Magna a regulamentação de um fundo para possibilitar o reajuste salarial daquelas categorias.  Para ele, tudo isso deveria vir em forma de projeto de lei complementar após 180 dias da promulgação da PEC.

O líder do governo aproveitou para criticar os parlamentares que, segundo ele, insuflam os ânimos das categorias diretamente interessadas na proposta. Por isso, explica, abriu um canal direto com policiais. "Estamos construindo um acordo", disse Vaccarezza. 

O Congresso em Foco conversou com um policial que participou da reunião, e pediu para não ser identificado. De acordo com esse profissional da segurança, a categoria não aceitou retirar da PEC os valores e o fundo para viabilizar o reajuste, daí o impasse.

Na semana passada, representantes de policiais se reuniram com Vaccarezza e aceitaram retirar da PEC o reajuste salarial. Contudo, como a matéria não foi votada na noite da quarta-feira (26), as negociações retornaram à estaca zero.