Como foram feitos os levantamentos

Eduardo Militão
O levantamento do Congresso em Foco analisou as 2.472 matérias que tramitam nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 29 de março de 2010. Os projetos foram obtidos na Secretaria Geral da Mesa da Câmara e na página do Senado, com orientação dos servidores da Secretaria Geral da Mesa daquela Casa.

Na pesquisa, foram considerados apenas os projetos de lei e de lei complementar, as propostas de Emenda à Constituição (PECs), as medidas provisórias, e os projetos de decreto legislativo e de resolução. Ficaram de fora proposições como requerimentos, emendas, reclamações, pareceres e escolhas de autoridades.

Não foram considerados os projetos de origem nas sessões conjuntas do Congresso Nacional, como as leis orçamentárias, os créditos adicionais e os vetos presidenciais.

O levantamento analisou somente as matérias que estavam no plenário da Câmara e do Senado, ou seja, as que já tinham sido exaustivamente debatidas nas comissões. Foram ignoradas as milhares que ainda tramitam nos colegiados temáticos das duas Casas.

Os dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) foram obtidos em relatórios e boletins da entidade. Segundo o diretor de Documentação da instituição, Antônio Augusto de Queiroz, as pesquisas não consideram projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e projetos que objetivem criar ou renovar concessões de radiodifusão.

Os dados da Universidade de São Paulo (USP) foram obtidos exclusivamente na Câmara. Segundo o coordenador do estudo, professor José Álvaro Moisés, foram desprezados os dados referentes a projetos de autoria de tribunais superiores, Ministério Público, iniciativa popular e Tribunal de Contas da União.

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