O Estado de S. PauloMeirelles deixa BC para concorrer ao Senado Os nove pontos de vantagem que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), abriu sobre a ministra Dilma Rousseff (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada no sábado, redobraram no presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a expectativa de sair da instituição nesta semana e se tornar candidato a vice na chapa da pré-candidata do PT ao Planalto. O Estado apurou que Meirelles deixa o BC na condição de político filiado ao PMDB que, formalmente, vai disputar uma vaga ao Senado por Goiás. No fim de semana, às vésperas do prazo final para a desincompatibilização do cargo, Meirelles esteve em Goiânia e consultou a família sobre a decisão de deixar o BC e voltar à vida pública, enfrentando mais uma campanha. Em 2002, ele foi o deputado federal mais votado de Goiás, elegendo-se pelo PSDB. Logo depois, embora as urnas o tivessem transformado em um banqueiro tucano, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, escolheria seu nome para assumir a presidência do BC do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva.MP cobra governo sobre venda de terra a estrangeiros A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações. No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Os precários dados obtidos por eles, porém, já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Americano do interior paulista vê o Brasil como a última fronteira O americano Stephen Bromfield Geld, especialista em agronegócio, não vê outro país com mais potencial que o Brasil para atrair compradores de terras. "Fala-se na África e no leste europeu, mas o lugar é aqui. O mundo tem demanda de alimentos e o Brasil é a última fronteira agrícola." Geld e sua mulher, a dinamarquesa Eva Patrícia Scavenius Geld, são donos das fazendas Suindara e Bela Vista, com cerca de 500 hectares, em Cesário Lange, a 140 km de São Paulo. Eles figuram no levantamento encomendado pelo Ministério Público - e ao qual o Estado teve acesso - sobre estrangeiros, pessoas físicas, que possuem terras no Brasil. Curiosamente, boa parte dos casos arrolados no interior paulista, é formada por famílias que moram há décadas no Brasil, mas não se naturalizaram. Gelde trabalha como executivo numa grande empresa do setor, mas diz que seu negócio é a fazenda.Procuradora quer derrubar parecer da AGU O pano de fundo da investida do Ministério Público Federal para que se retome o controle da venda de terras a estrangeiros Brasil é a polêmica jurídica que se trava em torno da Lei 5709. Assinada em 1971, no governo do general Garrastazu Médici, ela regulamenta a venda de propriedades rurais para estrangeiros. Define, entre outras coisas, o tamanho da área que pode ser adquirida. A polêmica nasceu em 1997, quando a lei foi suspensa, em decorrência de um parecer do então advogado geral da União, Geraldo Quintão. Ele disse que, de acordo com a Constituição de 1988, empresas de capital majoritário estrangeiro estabelecidas no Brasil têm o mesmo status das empresas brasileiras. Não estão sujeitas, portanto, a leis que regulamentam atividades de estrangeiros, entre elas a Lei 5709. Comando do PT pede que ministra 'traduza' PAC para eleitores Às vésperas de deixar o governo para assumir de vez o papel de candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi mais uma vez orientada pelo comando de sua campanha a "traduzir" o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o cotidiano da população. Tanto é assim que, na cerimônia de lançamento da segunda edição do PAC, no fim da manhã de hoje, Dilma deverá substituir termos técnicos usados no passado por explicações didáticas.
Serra entrega obra em tom de despedida Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, iniciou ontem a sua despedida do cargo. Ao participar de duas inaugurações na capital paulista, o tucano disse que deixará o governo estadual sentindo uma combinação de frustração e alegria. Na próxima quarta-feira, Serra faz um evento na sede do governo para anunciar oficialmente seu desligamento do cargo. Na prática, ele fará um balanço das realizações nesses três anos e três meses à frente do Estado. Simbolicamente, também transmitirá a administração ao vice, Alberto Goldman.Dilma patina e Serra cresce entre os pró-Lula Do total do eleitorado, 76% avaliam que o governo Lula é bom ou ótimo, segundo o Datafolha. É o mesmo porcentual de dezembro de 2002, que dava a dimensão da expectativa em relação ao futuro governo. Se Lula está entregando o que a maioria dos eleitores esperava, não se pode dizer o mesmo de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). A ministra patina no eleitorado-chave para sua candidatura: entre os 76% que aprovam o governo, ela oscilou de 35% para 33% no último mês. E está tecnicamente empatada com José Serra (PSDB), que cresceu de 27% para 32% nesse segmento. Se não ganhar os simpatizantes do governo, Dilma terá poucas chances de se eleger. Serra lidera por ampla margem entre os que julgam o governo Lula regular. Desde dezembro, o tucano subiu de 46% para 51% nesse grupo, que representa 20% do eleitorado. Nesse campo, Dilma tem tão poucas possibilidades (9%) quanto Ciro Gomes (10%) e Marina Silva (10%). Os 4% que desaprovam o governo Lula também têm preferência por Serra (48%).PAC 2 fragiliza política fiscal do governo A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será lançada hoje, deve fragilizar a política fiscal dos próximos anos. Com o novo passo, o governo amplia os projetos que podem ser abatidos da meta de superávit primário das contas públicas, mas abre mão de um dos principais critérios que justificavam o uso desse mecanismo: a análise prévia sobre o retorno econômico-financeiro do investimento selecionado. Coordenação-Geral de Análises de Projetos de Investimento (Coapi) do Tesouro, que analisava previamente os projetos e dava pareceres sobre a eficiência dos gastos, entre outras tarefas, foi desmontada na prática. Agora faz pareceres depois que os projetos estão selecionados, conforme apurou a Agência Estado.Bandarra ataca conselho do Ministério Público Suspeito de ligação com o "mensalão do DEM", o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, decidiu atacar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em mensagem eletrônica enviada sexta-feira a todos os promotores de Brasília, Bandarra disse que o Ministério Público do DF foi alvo de "desmoralização pública". "O CNMP foi levado a erro por fundamentos que ainda não conheço", afirmou. Na segunda-feira passada, uma liminar do CNMP, órgão de controle externo do Ministério Público em todo o País, revogou decisão de um colegiado dirigido por Bandarra, o Conselho Superior do Ministério Público do DF, que havia proibido duas procuradoras de Brasília de terem acesso aos contratos de limpeza urbana do governo local. Esses contratos são citados no inquérito que investiga o esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda, o "mensalão do DEM".O GloboRodovias empacadas Principal projeto para alavancar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está longe de cumprir os investimentos previstos para o período entre 2007 e 2010. Um exemplo é o que foi previsto no orçamento para obras em rodovias. Apesar de os balanços do PAC preverem investimentos em rodovias de R$ 45,5 bilhões em quatro anos, nos últimos três as Leis Orçamentárias Anuais (Loas) tinham autorizado somente R$ 21,6 bilhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o que equivale a 47,6% do previsto.Governa lança hoje PAC-2 sob mira da posição Numa estratégia de colar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo lança hoje o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), sob a mira da oposição. Uma semana após Lula ser multado por propaganda antecipada, a oposição avisa que vai recorrer mais uma vez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se ficar evidente a exploração do ato público a favor da candidatura petista. Como tem sido nossa rotina, vamos representar contra qualquer evidência de uso da máquina. Vamos mostrar a maneira debochada com que o Lula trata a Justiça Eleitoral e a lei. Agora, que bateu o desespero, eles vão ser mais agressivos e descarados no uso da máquina afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Serra afirma que implantou 'bolsa transporte' A três dias de deixar o cargo para assumir a précandidatura à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), teve ontem um domingo repleto de atividades oficiais: andou de trem e afirmou que a sua gestão implantou a bolsa transporte em São Paulo. Vou passar o cargo de governador para o Alberto Goldman (seu vice) com um misto de chateação, de deixar o governo, deixar São Paulo; não vou ficar eufórico com isso. Mas, por outro lado, com uma infinita alegria por ter perfeita consciência de que nós fizemos, e vamos continuar fazendo, coisas boas acontecerem no nosso estado e nosso país disse Serra, ao inaugurar um complexo viário de R$ 410 milhões para ligar a Rodovia Anhanguera à Marginal Tietê.Lindberg derrota Benedita e disputará Senado Apesar de a apuração não ter sido encerrada oficialmente, o indicado do PT do Rio de Janeiro para disputar o Senado nas eleições de outubro será o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. O resultado das prévias foi anunciado ontem à noite pelo presidente do diretório regional fluminense, Luiz Sérgio, na sede do partido, no Centro. Até às 21h30m, dos 27.636 votos (99,9% do total), 18.546 (67,1%) foram para Lindberg. A secretária estadual de Assistência Social e de Direitos Humanos, Benedita da Silva, naquele horário, tinha 9.090 (32,9%). As parciais indicavam ainda 78 votos em branco e 73 nulos. Todos as projeções indicam que vão votar quase 30 mil filiados. É uma demonstração de que a militância do PT está mobilizada para reconquistar uma cadeira no Senado. Benedita da Silva só venceu na região Norte/Noroeste, que tem menor peso e pouco pode alterar. Extra-oficialmente, tudo indica que Lindberg é o vencedor dessas prévias disse Luiz Sérgio ao lado de Lindberg e de outros dirigentes petistas.TCU: punições brandas estimulam as fraudes O atraso na prestação de contas de repasses feitos pela União noticiado ontem pelo GLOBO que deixou sem fiscalização R$ 17 bilhões relativos a quase 45 mil convênios é um problema grave que dificilmente será resolvido a curto prazo. A avaliação é do procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico. Ele afirma que as equipes do governo federal encarregadas de analisar os convênios não têm fôlego para o volume de trabalho exigido, Marsico defende a adoção de medidas adicionais para garantir que os recursos públicos sejam aplicados adequadamente. Segundo Marsico, uma alternativa seria endurecer punição dos responsáveis por desvio de verbas.PT do Maranhão decide não apoiar Roseana O PT d o Maranhão, numa votação acirrada, que mostrou a divisão do par tido, decidiu apoiar a candidatura ao governo estadual do deputado federal, Flávio Dino (PCdoB). A proposta de apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) foi derrotada no congresso estadual do partido, que reuniu 175 delegados. A aliança com Dino venceu por 87 a 85. Membro da Executiva Nacional do PT, Paulo Frateschi, que foi ao Maranhão acompanhar o congresso, com o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, disse que a decisão de apoiar Dino será respeitada.Folha de S. Paulo
Mudança na lei dá mais espaço na TV a candidatosInstituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial. A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado. Até hoje, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado a seu partido ou coligação.Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. A regra se aplica a todos os pré-candidatos. Mas, como o arco de alianças da oposição tende a ser restrito, Lula e Dilma teriam maior margem de manobra.
Alckmin dispara e reforça favoritismo, diz DatafolhaNo primeiro levantamento do Datafolha em 2010 para avaliar as intenções de voto para o governo de São Paulo, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin aparece disparado à frente de potenciais adversários nos cenários pesquisados. No cenário mais favorável ao ex-governador, Alckmin tem 53% das intenções de voto, o que poderia lhe garantir uma vitória no primeiro turno. A pesquisa alternou os nomes de Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy como candidatos do PT e incluiu ou não um candidato pelo PSB.Governador sai com 55% de ótimo/bom
Após três anos e três meses de governo e às vésperas de deixar o cargo para concorrer à Presidência da República (ele deixará o cargo nesta quarta-feira), o governador de São Paulo, José Serra, é aprovado por 55% dos eleitores do Estado. A taxa dos entrevistados que consideram sua gestão como ótima ou boa se manteve inalterada desde a última avaliação, realizada em dezembro do ano passado -de lá para cá, o Estado, e especialmente a capital, passaram por dias consecutivos de temporais e enchentes, mas que não alteraram a percepção do paulistano sobre o desempenho do governador.Goldman troca fuso horário do governo de SP a partir de 6ª
Ele não acha o nome de Geraldo Alckmin "o mais adequado" para a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. E já disse. Ao próprio Alckmin. Ele também chama de "condenação" a perspectiva de um mandato de quatro anos à frente do Estado. À beira dos 73 anos e sem pretensão eleitoral, o futuro governador de São Paulo, Alberto Goldman, é hoje, na definição dos aliados, um homem sem travas. Goldman é a partir de sexta-feira -quando José Serra transmite o cargo oficialmente- o próximo governador de São Paulo. Sob seu comando se dará a sucessão no Estado. Para a disputa, nunca escondeu a preferência pelo chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. "Gosto do Alckmin como pessoa. Não acho que seja o nome mais adequado", confessa.Serra diz ter "infinita alegria" por sua gestão
O governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse ontem estar ao mesmo tempo triste, por deixar a administração do Estado, e alegre, por ter certeza de que fez e vai "continuar fazendo as coisas boas acontecerem no nosso Estado e no nosso país". Em discursos, Serra também deu pistas de possíveis bordões de sua campanha para as eleições presidenciais. O tucano participou ontem da inauguração de um complexo viário na intersecção da marginal Tietê com a via Anhanguera e da entrega de três estações de trens metropolitanos reformadas na capital.Nova regra eleitoral amplia exposição de Lula
Instituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial. A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado. Até hoje, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado a seu partido ou coligação.Norma permite invadir horário de deputado
Nestas eleições, oscandidatos a presidente, governador e senador poderão invadir oprograma eleitoral reservado aos candidatos a deputado. A nova regrapermite a aparição de candidatos majoritários no programa deproporcionais. Também incluído na minirreforma, o parágrafo primeiro do artigo 53-A acaba por aumentar a capacidade de exposição dos presidenciáveis. Pela regra, é permitida a inserção de depoimento de candidato proporcional no tempo de majoritário, e vice-versa, desde que "consista exclusivamente em pedido de voto para o candidato que cedeu o tempo".Dilma lança PAC 2 sem abrir caixa-preta
A dois dias de deixar o governo para a corrida presidencial, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lança hoje a segunda versão do PAC sem ter aberto a caixa-preta que sustenta a propaganda da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo levantamento feito pela Folha, não se sabe com precisão o que aconteceu com 2.321 (94%) das 2.471ações ditas como "monitoradas" pelo programa. Como até a lista dessemontante de obras é mantida sob sigilo, não há informações também sobreo andamento e a execução orçamentária de cada uma delas.Nova versão vai ter viés mais urbano
Com previsão de investimentos alçada à casa do R$ 1 trilhão até 2014, a nova versão do PAC terá como prioridade, ao menos no papel, a infraestrutura social e urbana. Temas como habitação, saneamento, metrô e acesso a luz elétrica agora puxarão os discursos oficiais de Dilma e Lula.O PAC 2 contará com a participação dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.PF começa a ouvir citados no mensalão do DEM hoje A Polícia Federal começa hoje uma maratona de interrogatórios para tentar concluir, na próxima semana, a primeira fase do inquérito da Caixa de Pandora. Entre os ouvidos está José Roberto Arruda, governador cassado do Distrito Federal, que pela primeira vez falará à polícia sobre o caso. Até quarta-feira, a PF vai interrogar 42 pessoas citadas ou envolvidasdiretamente no esquema. Além do ex-governador, foram convocadosdeputados distritais, secretários de governo e empresários.O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse que ele está com uma "vontade irrefreável de falar", mas ressaltou que seu cliente pode se calar porque ainda não teve acesso ao volume completo da investigação.Correio BrazilienseNa mira dos procuradores
Bandeira da candidata à Presidência da República, ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está na mira do Ministério Público Federal (MPF). As irregularidades no programa de financiamento de casas populares começam na fase de inscrições e chegam até a construção das unidades habitacionais. As ações foram propostas no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O MPF teme ainda que candidatos nos estados e municípios aproveitem o programa para fins eleitoreiros. O PT garante que o Minha Casa, Minha Vida, assim como as duas versões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), serão decisivos na campanha.
PT de Minas quer candidatoO ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel selaram a paz ontem durante posse do diretório do PT na capital. No encontro, foi aprovada por unanimidade uma resolução em defesa da candidatura própria do partido ao governo do estado e em prol da união dos dois em torno da escolha de um único nome para a disputa. Patrus e Pimentel estavam em litígio pela candidatura do partido ao Palácio da Liberdade. Maioria de ministros enfrentará dificuldade O Diário Oficial desta semana deve registrar a maior diáspora da Esplanada dos Ministérios durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os titulares de pelo menos 11 pastas devem bater em retirada para concorrer nas eleições de outubro, mas apenas quatro estão em situação mais confortável que os outros colegas. O restante terá pela frente caminho árduo até a vitória, incluindo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E se Durval não aparecer? Oex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa não deveaparecer no depoimento marcado para amanhã na Superintendência daPolícia Federal. Aguardado pelos distritais que integram a CPI daCodeplan, Durval considera ter falado o suficiente à Polícia Federal eao Ministério Público. Diante do volume de informações produzidas nosúltimos quatro meses que subsidiam(1) oinquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros dodelator da Caixa de Pandora avaliam que os deputados querem aparecer àcusta do ex-secretário ao insistirem para ele ser o primeiro a falar.