Oposição articula CPI para investigar reativação da Telebrás

Rodolfo Torres

A oposição no Congresso já está articulando a criação de uma CPI mista (formada por deputados e senadores) para investigar a reativação da Telebrás, proposta que ainda está em análise pelo governo. A coleta de assinaturas começará ainda nesta semana.

"É preciso abrir uma investigação. A reativação da Telebrás é um jogo de negócios", afirmou o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).

Ele também destaca reportagem publicada nesta terça-feira (23) pela Folha de S.Paulo, que afirma: "O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo".

Segundo o periódico, o dinheiro foi pago ao ex-ministro entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da empresa Star Overseas Ventures, sediada em um paraíso fiscal no Caribe. "Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões", complementa a publicação.

Para Bornhausen, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) precisa se manifestar sobre a valorização dessas ações. Ele ainda classifica os investidores de "sortudos". "José Dirceu era, é e sempre será 'o cara' do PT", ironizou.

"A velocidade que se imprimiu a esse processo já era de se desconfiar. Nesse momento, você encontra a verdadeira razão. São os interesses de José Dirceu que, desde que foi cassado e denunciado por formação de quadrilha no Supremo Tribunal Federal, só faz lobby em negócios escusos, como esses que estão aparecendo aí", disparou o líder oposicionista.

Do outro lado, José Dirceu  afirmou em seu blog ter sido surpreendido pela manchete do jornal paulistano. Para ele, a matéria tem por objetivo atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e levantar suspeitas sobre sua participação em uma disputa judicial entre os credores da Eletronet pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.
     
"Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União", afirmou o ex-ministro em sua página.

Leia a íntegra da resposta de Dirceu

Folha joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir

Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo ("Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu"), extraída da reportagem "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:

1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;

2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.

Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.

Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras "apagadas" ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.

Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.

Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.

Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.

Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político.