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Congresso em Foco
21/2/2010 8:43
O Estado de S. Paulo
Juiz cassa Kassab e vereadores, por doação
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e alguns vereadores e/ou suplente tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira. O motivo, segundo confirmou o juiz ontem ao Estado, é o recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. Entre as doadoras, estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e outras empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de colaborar com campanhas.
Kassab e Alda receberam a doação via Comitê Municipal ou via Diretório Nacional dos partidos. Os vereadores condenados, que teriam recebido diretamente, não tiveram seus nomes revelados pelo juiz, que se limitou a informar que foram nove os julgados desta vez. A sentença deverá ser publicada no Diário Oficial de Justiça de terça-feira. A sentença cassa o diploma do prefeito e de sua vice e os torna inelegíveis por três anos. Ultrapassadas todas as etapas de recursos, em todas as instâncias, e mantidas as cassações, quem assumiria a Prefeitura seria o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR). Ele e outros seis vereadores aguardam julgamento pelo mesmo motivo que levou Kassab à condenação.
Rodrigues também enfrenta processo por improbidade administrativa, pela época em que era presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em 1992: ele não realizou licitação para um contrato de R$ 20 milhões. O vereador nega irregularidade.
Pré-candidata, Dilma defende Estado forte e rejeita "aventuras"
Aclamada ontem como pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, encarnou o pós-Lula e ensaiou o discurso de sua campanha. No encerramento do 4.° Congresso Nacional do PT, preparado para sacramentar sua candidatura e aprovar as diretrizes do programa de governo, Dilma pregou o fortalecimento do Estado, mas fez questão de defender com todas as letras a preservação da estabilidade econômica, com manutenção do equilíbrio fiscal, controle da inflação e câmbio flutuante.
"Não haverá retrocesso nem aventuras", avisou a ministra no ato político que também comemorou os 30 anos do PT. "Mas podemos avançar muito mais e muito mais rapidamente." Atrás dela, um painel com sua foto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibia a inscrição "Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou".
Vestida de Vermelho, a cor do PT, a chefe da Casa Civil falou por uma hora em um salão decorado com estrelas, logo após Lula apresentá-la como herdeira para a plateia, assumindo o papel de avalista da candidatura. "Eleger a Dilma é a coisa mais importante do meu governo", disse. "Eleger a Dilma não é secundário para o presidente da República: é a coisa prioritária na minha vida neste ano."
Lula não escondeu a emoção ao apresentar a ministra. Contou que a conheceu quando ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (1999-2002), fato que muitos petistas não sabiam. Depois, teceu elogios à sua capacidade de trabalho, dedicação e solidariedade nos momentos difíceis, como na crise do mensalão, que, no seu diagnóstico, não passou de um "golpe" contra o Palácio do Planalto.
Programa de governo ainda será discutido, avisa Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou amenizar ontem o impacto das mudanças promovidas nas diretrizes do programa de governo petista, aprovadas na véspera pelo 4º Congresso Nacional do PT. Entre as medidas, constam o combate ao "monopólio" nos meios de comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio total ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e à jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem reajuste salarial.
Em entrevista antes do lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff, Padilha lembrou que as propostas serão discutidas com os demais partidos da coalizão. A declaração deixa as proposições, que agradaram a grupos de esquerda, em um plano apenas formal. "O PT apresentou as diretrizes aos partidos aliados", disse. "Mas o programa de governo é da candidata. Vai ser discutido com a sociedade e com 17 partidos da base do governo."
Velhas estrelas caem e Dilma fura fila no PT
A mulher escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua herdeira política atravessou o caminho do PMDB, que hoje tenta conquistar, na transição de governo, em 2002. Foi no fim daquele ano que Lula, então presidente eleito, desfez um acordo para dar ao PMDB o Ministério de Minas e Energia, entre outros cargos, e anunciou que o comando da pasta ficaria com Dilma Vana Rousseff.
Estava selado ali o destino da ex-guerrilheira que encantou Lula, furou a fila do PT na disputa pela cadeira do chefe e, anos depois, viu personagens da mesma história se cruzarem na cena política. Em 2005, Dilma substituiu José Dirceu na Casa Civil e, na cerimônia de transmissão do cargo, foi chamada por ele de "companheira de armas e de lutas".
Abatido pelo escândalo do mensalão, Dirceu foi o homem que, na direção do PT, fechou o acordo com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), para entregar ministérios ao partido em troca do apoio ao novo governo. Temer é o deputado que estranhou a entrada de Dilma na vaga prometida ao PMDB e hoje é cotado para dividir com ela, na condição de vice, a chapa abençoada por Lula ao Palácio do Planalto.
Para petistas, é difícil prever se ela será líder
Prestes a embarcar em sua primeira corrida ao Palácio do Planalto sem ter o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, o PT diz estar ciente de que o fato de elaborar programas e propostas de governo não significa que essas ideias serão de fato postas em prática. Após Lula ter descrito o Congresso do PT como uma "feira de produtos ideológicos", sinalizando em entrevista ao Estado que não se pode abrir mão do pragmatismo para governar, representantes da sigla preferem desviar da tese de que o lulismo se sobrepôs de vez ao petismo. Mas reconhecem que é difícil dizer, por exemplo, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, poderá se transformar em uma líder à altura de Lula.
Serra quer neutralizar discurso social do PT com pacote para baixa renda
Na corrida pela conquista do eleitor de baixa renda, maior parte do eleitorado e fiel da balança na disputa presidencial, as principais vitrines sociais do governo do tucano José Serra serão encorpadas e servirão de arma na campanha eleitoral deste ano. A ideia no PSDB é usar iniciativas de cunho popular no Estado para neutralizar o discurso social do governo e do PT, principalmente na campanha eleitoral no rádio e na TV.
A contabilidade tucana para este ano prevê a expansão do programa de microcrédito, o anúncio da liberação dos créditos da Nota Fiscal Paulista numa frequência maior, a duplicação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades e até a abertura de restaurantes populares em comunidades carentes. Tudo casado com uma maratona de inaugurações, antes do prazo para a desincompatibilização de quem ocupa cargos no Executivo, em 3 de abril.
Encontro com Aécio sinalizará candidatura
O governador de São Paulo, José Serra, espera apenas o desembarque do colega mineiro Aécio Neves, que retorna hoje de férias no exterior, para marcar a visita que pretende lhe fazer ainda esta semana. Além de selar as costuras políticas no segundo maior colégio eleitoral do País, o encontro dos dois é tático. Serra quer mostrar que fará gestos cada vez mais firmes para não deixar dúvida de que é o candidato do PSDB à Presidência, mesmo sem assumir a candidatura.
Marina mira internet para compensar TV
Diante da perspectiva de enfrentar uma janela de tempo estreitíssima no horário gratuito da propaganda eleitoral na TV, os responsáveis pelo marketing político da pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, miram a internet com avidez. Já criaram um blog para a senadora, montaram um perfil no Facebook e a puseram no Twitter - para que possa se comunicar de maneira mais direta e rápida com eleitores.
Ainda são trabalhos experimentais, que passarão por completa reformulação nas próximas semanas. Mas tanto o blog quanto o Twitter já permitem à senadora debater de maneira mais ampla assuntos delicados e polêmicos - como o aborto e o ensino do criacionismo nas escolas - e também expor publicamente aspectos de sua vida privada.
Arruda é alvo de nova denúncia por documentos falsos
A Procuradoria-Geral da República apresentou ontem mais uma denúncia contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Desta vez, ele foi acusado por falsidade ideológica. Afastado do cargo e preso há quase 10 dias, Arruda teria colocado informações falsas em quatro documentos apresentados à Polícia Federal para tentar justificar o dinheiro recebido de Durval Barbosa - o ex-secretário de relações institucionais do Distrito Federal que gravou em vídeo a cena na qual o governador aceitava o pacote de dinheiro. Enquanto o governador enfrenta denúncias, seu substituto interino, Paulo Octávio busca sustentação. Ontem ele passou o dia tentando convencer os deputados distritais a lhe darem apoio para permanecer no cargo. Até organizou um almoço com a bancada, que, após ser boicotado pelos partidos de oposição, acabou não ocorrendo.
Aliado que livraria governador pode ficar com o cargo
Amigo do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o deputado distrital Wilson Lima, eleito pelo PR, usou do bom trânsito entre os colegas para ser içado, no início do mês, a presidente da Câmara Legislativa com votos de 17 dos 24 parlamentares. Com a missão de manobrar a favor do governador nos processos de impeachment, Lima não teve tempo de agir. Arruda foi preso pela Polícia Federal e o governador em exercício, Paulo Octávio, sem sustentação política, pode renunciar. A missão de Lima, agora, pode ser maior que o previsto. Ele é o próximo na linha sucessória do governo do Distrito Federal.
Juízes pedem lei anticorrupção ágil
O episódio José Roberto Arruda - primeiro caso no País de governador preso no exercício do mandato - cria um novo paradigma na Justiça. Mas juízes e procuradores criminais avaliam que medidas excepcionais desse alcance podem não se sustentar por muito tempo perante os tribunais, se não houver endurecimento da legislação para réus em processos de corrupção e improbidade.
CNJ manda vender bens apreendidos pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a recomendação 30 destinada a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Chega a R$ 1 bilhão o valor de mercadorias confiscadas por ordem judicial em todo o País, informou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça. Automóveis de luxo, iates, aeronaves, sofisticados equipamentos de informática e utensílios diversos recolhidos no curso de ações sob a chancela do Judiciário estão sucateados em galpões precários, pátios desprotegidos de repartições públicas e até nas ruas.
Projeção para Selic já chega a 12,75%
A julgar pelas projeções do mercado financeiro, o que não vai faltar na temporada eleitoral de 2010 são aumentos de juros. Diversas instituições financeiras preveem uma sucessão de aumentos de 0,5 ou 0,75 ponto porcentual em quase todas as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) até 3 de outubro, quando os brasileiros votarão no primeiro turno. E há projeções de mais elevações da Selic, estendendo-se até janeiro de 2011 (ver quadro).
Entre os bancos ouvidos pelo Estado, as estimativas de alta da Selic a partir da reunião de março ou abril até seu ponto máximo (em alguns casos, depois da eleição)variam de dois a quatro pontos porcentuais, o que levaria a taxa, hoje em 8,75%, para 10,75% ou 12,75%. Haverá cinco reuniões do Copom até o início de outubro, e quatro das cinco instituições ouvidas preveem aumentos em quatro delas. A quinta, o Banco Santander, projeta altas em todas.
Folha de S. Paulo
Justiça eleitoral cassa mandato de Kassab
Sentença da Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão judicial foi anexada aos autos do processo contra Kassab na última quinta-feira e deve ser publicada no "Diário Oficial" na terça. A cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal. A defesa de Kassab afirmou em nota, divulgada no início da noite de ontem, que vai recorrer contra a sentença, o que fará com que a punição fique suspensa até julgamento em segunda instância.
Como antecipado pela Folha no último dia 3, Kassab corria o risco de ser cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.
Marta e Alckmin não foram punidos- a condenação seria de perda de direitos políticos, o que os impediria de concorrer nas eleições de 2010.
O critério adotado pelo magistrado para definir as punições e absolvições foi o seguinte: aqueles cujas arrecadações ilegais superassem o valor de 20% do total recebido nas eleições seriam condenados.
Nas ações relativas à petista e ao tucano, as doações consideradas irregulares pelo Ministério Público não superam esse patamar. Assim, as sentenças deles apontaram apenas a aprovação com ressalvas de suas contas de campanha.
No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú- cujas contribuições somaram mais de R$10 milhões em 2008. Após a Folha ter revelado as doações da AIB em 2009, o promotor apontou a associação como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações eleitorais. A lei impede os sindicatos de realizarem tais contribuições. O Secovi afirma não ter vínculo com as doações.
Aclamada candidata, Dilma prega Estado forte e coalizão
Em um cenário de superprodução de campanha que incluiu vídeos, jingles e cartazes, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) assumiu ontem oficialmente a pré-candidatura à sucessão de Lula prometendo um governo de coalizão, com Estado forte e manutenção das bases da política econômica. Usando no evento a mesma blusa vermelha em que apareceu na propaganda de TV do PT, Dilma iniciou o discurso de 55 minutos se referindo a Lula. "Meu partido me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro. A obra de um líder, meu líder, de quem muito me orgulho." Ela citou 12 vezes o nome do presidente no discurso lido em um monitor.
Enfatizando que nasceu em Minas Gerais e fez carreira política no Rio Grande do Sul -citou versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade e do gaúcho Mario Quintana-, Dilma fez questão de frisar que fará um governo de coalizão, na busca de atrair o apoio dos aliados, e repetiu mais de uma vez que manterá o equilíbrio macroeconômico -tentando afastar a imagem de que poderia alterar a política econômica. Ao defender o Estado, Dilma disse que o desastre da crise econômica mundial não foi maior no Brasil porque os "brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas", momento em que foi aplaudida.
Lula intervém e Temer vai a congresso
A presença do PMDB e do próprio presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP) -cotado para vice na chapa do PT-, no pré-lançamento da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, só foi decidida na última hora e precisou da intervenção do presidente Lula. Até o último momento, Temer dizia que não tinha a intenção de comparecer. Ele e a cúpula peemedebista alegavam dificuldades diante da indefinição de alianças entre PT e PMDB em alguns Estados, como Minas Gerais, Bahia e Pará. Além disso, havia o temor de serem vaiados.
No final, Temer acabou sendo aplaudido, com vaias residuais, mas dois outros peemedebistas não apareceram: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recém-filiado e também cotado para vice de Dilma, e o presidente do Senado, José Sarney (AP), um dos líderes nacionais do PMDB e que passou 2009 às voltas com suspeitas e acusações. A ida do PMDB só foi acertada na noite de anteontem, quando Temer e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), foram ao Palácio da Alvorada conversar com o presidente Lula. Lá, ficou acertado que o presidente entrará pessoalmente nas negociações para resolver ou promover acerto de procedimentos em Estados onde PT e PMDB divergem sobre as candidaturas ao governo.
Dilma é candidata de consenso, diz Lula
Ao lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pré-candidata oficial do PT ao Palácio do Planalto, o presidente Lula buscou minimizar a ideia de que a candidatura é uma criação dele próprio e transformar as críticas a ela em virtudes. Em repetidas frases, afirmou: "Dilma não é candidata do Lula, ou do PT. É muito mais". "A Dilma é candidata e representa, nesta eleição, não a vontade do seu presidente e do seu partido, mas a vontade dos partidos aliados que ajudaram a construir o governo que mais investiu em política social na história deste país." Antecipando-se à campanha, Lula disse que os opositores atacarão Dilma por sua defesa de um Estado forte e por ter sido presa política. "Vão dizer que a Dilma é estatizante. Isso não é ruim não. Isso é bom. Se prepare, Dilma."
PT deve dizer "não" a PMDB, afirma Singer
Num momento em que a simples menção ao PMDB no documento petista sobre políticas de alianças provocou intenso debate no congresso do partido que terminou ontem -e que resolveu não citar a sigla como principal aliada na campanha-, o cientista político André Singer vai além: defende que o PT tenha coragem de dizer "não" ao PMDB. Singer, que foi secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência no primeiro mandato de Lula, afirma que o "baixo teor programático do PMDB é danoso para o sistema partidário brasileiro" e que o PT ganharia mais se desse preferência a uma aliança com o PSB.
FOLHA - Quais os efeitos, para o PT, de uma aliança com o PMDB?
SINGER - O PMDB tem se caracterizado por ser um partido de baixo teor programático, o que é danoso para o sistema partidário brasileiro. Faz com que a política fique parecendo algo que diz respeito aos interesses dos políticos.
FOLHA - Então é ruim para o PT?
SINGER - A opção preferencial pelo PMDB fortalece esse aspecto negativo. Ela é compreensível do ponto de vista pragmático. Na minha opinião, o PT deveria arcar com um certo risco de procurar primeiro os partidos que estão mais próximos a ele no campo de esquerda e de centro-esquerda. No caso, o PSB, que tem como pré-candidato Ciro Gomes. O PSB ainda é um partido ideologicamente mais próximo do PT. Eu também poderia me referir ao PDT, ao PC do B. O PT deveria retomar uma prática de que suas alianças fossem orientadas pelo programa.
Ministério Público denuncia Arruda por falsidade ideológica
O Ministério Público Federal apresentou mais uma denúncia contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso preventivamente há dez dias sob a suspeita de tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM. Arruda agora é acusado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, também de falsidade ideológica.
De acordo com os procuradores, o governador afastado usou notas fiscais falsas para justificar a compra de panetones. Essa foi a explicação que Arruda deu para os R$ 50 mil que recebeu de Durval Barbosa, ex-secretário de governo e principal responsável por delatar e filmar em vídeos a distribuição de propina a políticos no Distrito Federal.
Correio Braziliense
Monumento ao desperdício
A nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal está praticamente pronta. Faltam pequenos detalhes no acabamento, os móveis e a vontade dos deputados distritais. Eles só não mudaram ainda por causa da repercussão do escândalo que assola Brasília desde 27 de novembro. Temem piorar a situação em função do luxo do novo prédio, que ficou quase três vezes mais caro que o estimado inicialmente. O Correio entrou no edifício. Construído de frente para o Eixo Monumental, ele tem dimensões monumentais, além de tudo para garantir o conforto dos parlamentares e seus assessores. Milionária e vazia, porém, a obra agora está mais para um elefante branco símbolo do desperdício de recursos públicos.
São 10 pavimentos, sendo três de subsolo apenas para estacionamento privativo, com mil vagas. Ao todo, 48 mil metros quadrados de área construída. Cada um dos 24 gabinetes conta com 90 metros quadrados, mais que a maioria dos apartamentos de Brasília. Ainda há auditório para 500 pessoas, ao menos 12 elevadores, galeria suspensa no plenário, praça, espelhos d'água, lanchonete, restaurante, banheiros por todos os lados. Tudo cercado de muito vidro e com o que há de mais moderno em iluminação, refrigeração e segurança.
Orçada em R$ 42 milhões em 2001, a obra da Câmara Legislativa já havia consumido mais de R$ 83 milhões em 2007. E chegará a R$ 120 milhões. Somente com mobília, serão gastos R$ 10,7 milhões. São 15.357 objetos, entre sofás, mesas, armários, gaveteiros, estações de trabalho, aparadores, vestiários e lixeiras. Os itens foram discriminados no edital de licitação. Uma curiosidade: há 24 distritais, mas a nova Câmara pretende equipar 36 gabinetes de deputados.
Câmara quer eleger governador
Os deputados distritais têm um plano para tentar evitar a intervenção no Distrito Federal, o que pode atropelar a linha sucessória prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal jogando para escanteio a participação do Tribunal de Justiça e concentrando o processo no âmbito do Poder Legislativo. Se o governador em exercício renunciar ao cargo ou sofrer impeachment e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), não se segurar no comando do Executivo, há possibilidade de que os parlamentares adotem providências para eleger um novo governador, com mandato tampão, bem antes de outubro. Isso seria possível com a aprovação em plenário de um projeto de emenda à Lei Orgânica, que funciona como Constituição direcionada à capital da República.
A Lei Orgânica do DF estabelece uma linha de sucessão diferente do previsto na Constituição. Pelas regras locais, em caso de vacância do governador e do vice-governador, o próximo com direito de administrar o GDF é o presidente da Câmara Legislativa. Se a transferência de poder ocorre em ano eleitoral, o deputado distrital administra até o fim do mandato. Na regra em vigor para o comando do Palácio do Planalto, o vice-presidente toma posse quando o presidente da República fica impedido. Na hipótese de falta dos dois integrantes do Executivo, assume o presidente da Câmara dos Deputados, que fica apenas 30 dias no comando do país.
STF julga Arruda na quinta
O julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado e preso preventivamente José Roberto Arruda será na próxima quinta-feira. A data foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na noite de ontem. A decisão veio após o comunicado do ministro-relator do HC no Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre a conclusão de seu voto. A tendência é que o posicionamento final do ministro sobre o assunto repita o teor da decisão em caráter liminar, quando ele negou a liberdade a Arruda.
Marco Aurélio Mello decidiu afetar ao plenário o habeas corpus do governador afastado do DF. Isso significa dizer que o julgamento do mérito sobre a liberdade de Arruda será feito pelo plenário do STF, com a participação dos 11 ministros. A iniciativa do relator foi tomada por se tratar de um caso considerado complexo. É a primeira vez que a Corte de Justiça se pronuncia sobre a situação de um governador preso.
Defesa aguarda notificação
A defesa do governador afastado do Distritro Federal José Roberto Arruda (sem partido) tentou minimizar ontem a nova acusação que pesa contra o cliente: a de falsidade ideológica. O Ministério Público Federal acusa o governador de ter cometido crime ao apresentar notas falsificadas para justificar uma doação de dinheiro de origem ilícita para a compra de panetones. Segundo o advogado Nélio Machado, a história é superada porque o próprio Arruda já teria se explicado a respeito.
Lula passa o bastão
Depois de empunhar por cinco vezes a bandeira do PT como candidato do partido à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva passou oficialmente esse bastão à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela foi aprovada ontem como a única pré-candidata do partido à sucessão presidencial, a cinco meses da convenção que, pela lei eleitoral, deverá oficializar a candidatura. "Eleger a Dilma para mim é uma das coisas mais importantes do meu governo. O bom é aquele que elege o sucessor para dar continuidade. Eleger a Dilma não é coisa secundária para o presidente da República", disse Lula, num discurso de 45 minutos estruturado para mostrar que Dilma "é muito mais que a candidata do Lula" e, ao mesmo tempo, marcar a importância dos aliados e apresentar o que considera as qualidades da ministra e do seu governo.
Destaque para as mulheres
A vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais reforça o papel feminino na política e quebra o preconceito de eleger uma mulher para um cargo de destaque no governo. Esse foi o discurso utilizado ontem pela ministra da Casa Civil e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e que será reforçado durante a campanha da candidata petista. A "mãe do PAC", como Lula costuma dizer, defendeu que a escolha de seu nome para suceder o presidente já representa "uma vitória contra a discriminação secular que nos foi imposta". Dilma deixou claro que, para garantir a continuidade do governo de Lula, conta com o apoio das mulheres brasileiras. "Gostaria de repetir: quero com vocês, mulheres do meu país, abrir novos espaços na vida nacional", afirmou a ministra.
Palco blindado para não constranger o PMDB
Os peemedebistas ameaçaram, mas cederam. Ontem, no lançamento oficial da campanha da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, sentaram-se, lado a lado, ela e o presidente nacional do PMDB e da Câmara, o deputado Michel Temer (SP). Cotado para assumir a vaga de vice de Dilma, Temer havia sinalizado ao Palácio do Planalto que não apareceria no Congresso Nacional do PT. A encenação deixou a cúpula petista eriçada. E, para reverter o quadro, mobilizaram-se as maiores lideranças do PT, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PMDB usou a ameaça de ausência no congresso petista para pressionar o PT a abrir mais espaços para peemedebistas na montagem dos palanques estaduais. Em diversos estados, integrantes dos dois partidos disputam a cabeça de chapa dos governos locais. Para não deixar claro que a ameaçava girava em torno de rusgas estaduais, o PMDB apegou-se ao fato de que, no programa de governo lançado pelos petistas na última sexta-feira, o nome do partido não foi citado especificamente no trecho que tratava das alianças partidárias. Com a deixa, o maior partido da coalizão petista se fez de melindrado.
Presidente vai intervir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assumir cada vez mais o papel de protagonista nas negociações para a montagem dos palanques estaduais. Se a intervenção não se der diretamente, será feita à base do peso político acumulado por Lula ao longo dos oito anos de governo. O presidente passou a defender que, mesmo que a ministra e pré-candidata Dilma Rousseff suba em dois palanques em alguns estados, ele só se dará ao trabalho de estar em um.
O Globo
Lula privilegia em reajuste a elite do funcionalismo público
Desde o primeiro ano do governo Lula, as categorias da elite do funcionalismo estão entre as principais beneficiadas com grande s aumentos salariais. Funcionários das áreas jurídica e financeira, como procuradores do Banco Central, analistas de finanças e planejamento e auditores fiscais, além dos servidores do Itamaraty, da Polícia Federal e da Abin, receberam reajustes que variaram de 157% a 281%. O governo também tornou mais cara a máquina pública. Ao mesmo tempo em que o Executivo elevou em 13% o número de servidores nos últimos sete anos, a despesa com cada funcionário federal da ativa subiu em média 60%, mostra Gustavo Paul. Mas, enquanto na Presidência da República o efetivo mais que dobrou, na Saúde o aumento de pessoal foi um dos menores, apenas 0,5%. Na Educação, o número de servidores subiu 19,2%.
Candidatura de Dilma é uma vitória do lulismo
Ao homologar a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto, o PT prometeu unidade em torno de seu nome e fortaleceu a corrente dominante no partido: o lulismo. A escolha de Dilma,ex-integrante do PDT e batizada por Lula de "Mãe do PAC", foi uma imposição do presidente, diante da ausência de uma alternativa forte e considerada genuinamente petista.
Crise encerra sonho europeu da Grécia
Acabados os anos da ajuda milionária da União Européia, os gregos acordam para a realidade do arrocho e do desemprego, relata Deborah Berlinck, na primeira reportagem de uma séria sobre a crise na Europa.
Jornal do Brasil
Despesas médicas na mira do Fisco
Quem recorre às despesas médicas para dar um aliviada na declaração de Imposto de Renda terá de se precaver. A Receita Federal apertou o cerco a esse tipo de mecanismo para aumentar o abatimento, obrigando hospitais, clínicas, laboratórios e médicos autônomos a entregarem uma declaração com datas de atendimentos, nome do paciente e tipo de procedimentos realizados. Os dados serão cruzados com as declarações dos pacientes. se não forem aceitas, o contribuinte terá o desconto negado e ainda pagará multa de 75% do valor declarado indevidamente.
Temas
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Filha de Edson Fachin é alvo de hostilidade na UFPR, onde é diretora