Votação do projeto "ficha limpa" fica para março

Renata Camargo

A votação do projeto que proíbe a candidatura em eleições de processados na Justiça, conhecido como projeto "ficha limpa", ficará para março. A decisão foi tomada na reunião de líderes, em que ficou definida a criação de uma comissão especial para consolidar em um só texto todos os projetos existentes na Casa sobre o tema.

Segundo o líder do PSDB, João Almeida (BA), a comissão deve apresentar o texto final até o fim de fevereiro. A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que havia prometido colocar o "ficha limpa" em votação na próxima semana.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Temer demonstrou interesse em votar o projeto e pediu aos líderes que apresentem observações para discutir o tema em março. Mas, segundo o líder, o governo não irá se posicionar sobre a proposta. "O governo não encaminhará nenhum posicionamento sobre o tema", afirmou Vaccarezza.

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), avalia que o Congresso deve votar a proposta ainda este semestre para "dar uma resposta à sociedade". O projeto, de iniciativa popular, chegou ao Congresso com 1,5 milhão de assinaturas em setembro do ano passado. Para valer para as próximas eleições, a proposta precisa ser votada até maio.

"É preciso dar uma resposta à sociedade. Temos uma preocupação de não fazer pré-julgamento e manter plenamente o direito de defesa, mas, ao mesmo tempo, responder à sociedade. O presidente Temer, ele, pessoalmente, demonstra empenho nisso", disse Ferro.

Temer vai pautar "ficha limpa" na próxima semana

O projeto propõe que sejam proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho escravo e crimes eleitorais, entre outros. A proposta tem sofrido resistência no Congresso.

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