Começa hoje a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Renata Camargo

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começa hoje (14), às 19h. O evento, financiado por recursos orçamentários do Ministério das Comunicações, terá início com cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, além de deputados e senadores ligados ao setor de telecomunicações.

Na conferência, mais de 1,6 mil pessoas de todo o país vão discutir, durante quatro dias, políticas de comunicação, mídia e direitos e deveres da cidadania. O encontro tem como tema central Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. O objetivo é debater e elaborar propostas que orientarão a formulação da Política Nacional de Comunicação.

A Confecom será realizada por entidades da sociedade civil, em parceria com o setor empresarial e o poder público. A conferência se desenvolverá em torno de três eixos temáticos: produção de conteúdo, que tratará, entre outras coisas, de incentivos e financiamento da comunicação; meio de distribuição e cidadania, que debate a TV aberta, TV por assinatura e sistema de outorgas; e direitos e deveres, que tratará sobre o direito ao acesso à comunicação, liberdade de expressão e participação social na comunicação.

Durante os dias de conferência, os participantes se reunirão em grupos de trabalhos para debater sobre os eixos temáticos e demais temas pertinentes. Cada grupo irá elaborar recomendações que servirão de base para a proposta final da conferência. A composição dos grupos de trabalho respeitarão o percentual de 40% de atores da sociedade civil, 40% do setor empresarial e 20% representantes do poder público.

As recomendações dos grupos serão encaminhadas à plenária final, onde serão votadas e, se aprovadas, serão encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional (CON). Essa comissão é composta por representantes da sociedade civil e representantes do governo Lula. Ela será responsável por elaborar o relatório final que servirá de base para uma política nacional de comunicações.

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Leia o documento de referência da conferência                                
                
Artigo: por um novo modelo de comunicação