Entidades querem indicar relator para projeto "ficha limpa"

[caption id="attachment_37042" align="alignleft" width="300" caption="Projeto que veda candidatura de políticos condenados teve apoio de 1,3 milhão de pessoas"][/caption]

Renata Camargo

Entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e à Campanha "Ficha Limpa" se mobilizam para indicar um relator para o projeto que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça. Representantes das instituições devem apresentar nos próximos dias uma lista de possíveis relatores favoráveis à matéria. A lista será entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), responsável pela escolha do relator.
 
"Essa é nossa primeira estratégia. Se não conseguirmos indicar um relator para plenário, em um segundo momento, vamos tentar o apoio do colégio de líderes para que eles coloquem em votação o projeto. Já estamos percebendo, como prevíamos, a resistência de alguns parlamentares ao projeto. 2010 é ano eleitoral", afirma a secretária-executiva do MCCE, Cristiane Vasconcelos.

O projeto impede que possam concorrer às eleições candidatos com condenação em primeira instância, que tenham denúncia de crimes graves recebida por instâncias superiores ou que tenha renunciado ao mandato para não sofrer cassação de mandato. O PL propõe que as pessoas sejam proibidas de disputar cargos eletivos por oito anos, o que inviabilizaria a candidatura de deputados que respondem, por exemplo, ao processo do mensalão.

Conheça a íntegra do projeto da "ficha limpa"

O projeto enfrenta resistência por parte de parlamentares que avaliam ser muito rigoroso o critério de proibir a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas em primeira instância. Como mostrou o Congresso em Foco, em nome do consenso, alguns deputados defendem a derrubada do dispositivo que torna inelegíveis políticos condenados em primeira ou única instância ou que tiveram denúncia recebida por órgão judicial colegiado.

"De fato, há resistências dentro da Casa. Possivelmente vamos ter que fazer ajustes no projeto para haver uma blindagem contra a má-fé. Não podemos permitir que qualquer adversário político faça denúncia e torne a pessoa inelegível. Mas, independentemente das resistências das pessoas que acham que podem ser atingidas, esse projeto vai ser votado", analisa o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP).

Pressão

Enquanto um grupo pressiona para modificar o projeto, outro se mobiliza para pressionar aprovar a proposta. Na última quarta-feira (21), o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), protocolou um requerimento de inclusão do projeto na ordem do dia, para acelerar a apreciação da matéria. O parlamentar também encaminhou um pedido de audiência pública com Michel Temer, para que representantes do MCCE possam se encontrar com o presidente da Câmara.

"Eu já solicitei a inclusão na pauta e formalizei um pedido de audiência pública, que espero que seja respondido amanhã. O projeto já está pronto para ser votado. E sabemos que a pauta depende de uma decisão do presidente da Casa", explica Biscaia. "Se não tiver inclusão em pauta, vai cair no esquecimento. Não há vontade de uma maioria de votar esse projeto, isso vejo claramente", completou.

Para o deputado, o relator indicado poderá chegar a um consenso em relação ao conteúdo do projeto, desde que a essência da proposta seja mantida. Segundo Biscaia, há uma pressão para que ao critério da condenação em primeira instância seja acrescentada a necessidade de uma decisão por órgão colegiado, ou seja, que a sentença de condenação não tenha sido dada por apenas um juiz.

"O relator designado poderá apresentar proposta que indique o consenso. Querem a condenação por órgão colegiado. Se isso representar consenso, as entidades do MCCE até admitem. O que não se pode permitir é [esperar o] trânsito em julgado", afirma Biscaia.

O trânsito é a condenação final de um acusado, quando não cabem mais recursos. Entretanto, a estrutura judicial brasileira faz com que o isso demore 20 ou 30 anos para acontecer.

Um milhão de assinaturas

O projeto "ficha limpa" é uma proposta de iniciativa popular. No dia 29 de setembro, representantes de 43 entidades entregaram ao presidente da Câmara o projeto com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Após ser votada na Câmara, a proposta será encaminhada para apreciação do Senado. A intenção é que as novas regras possam valer para a próxima eleição.

A ideia de lançar a Campanha "Ficha Limpa" foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade, a partir dos comitês 9.840 do MCCE nos estados e municípios.

O movimento segue a linha dos levantamentos que o Congresso em Foco têm feito para mostrar à sociedade os parlamentares que respondem a processos judiciais. Na semana passada, o site publicou o mais recente levantamento, que revela um aumento de 51% no total de parlamentares processados nesta legislatura.