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CPI da Braskem (CPIBRASKEM) realiza reunião para instalação da Comissão e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente. A comissão tem o objetivo de investigar a responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa Braskem S.A., decorrente de falhas em atividade de minas de sal-gema em Maceió.
Bancada:
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Renan Calheiros (MDB-AL), em pronunciamento.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A CPI da Braskem foi instalada no Senado na manhã desta quarta-feira (13). Na reunião, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado como presidente da comissão parlamentar de inquérito. O relator do colegiado deve ser o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas a escolha só se dará em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
Confirmando a relatoria de Calheiros, será a segunda CPI que o emedebista vai trabalhar com Omar Aziz. Ambos formaram a dobradinha que comandou a CPI da Pandemia, instalada no Senado em 2021. A vice-presidência do colegiado, já definida nesta quarta-feira, ficou com o senador Jorge Kajuru(PSB-GO).
Otto Alencar, líder do PSD e integrante mais velho do colegiado, defende que o relator não seja dos estados de Alagoas, afetado pelo desastre da Braskem, nem da Bahia, que conta com unidades do grupo no estado e é responsável por empregar 6,6 mil pessoas no território baiano.
O governo chegou a tentar abrir o diálogo entre políticos de Alagoas sobre o desastre em Maceió, mas não conseguiu evitar a instalação da CPI. O presidente Lula (PT) reuniu Renan e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (12). O PT foi um dos que mais demoraram a fazer a indicação de nomes para a CPI, que tem como alvo uma empresa da qual a Petrobras é acionista.
A instação da CPI foi uma vitória de Renan Calheiros sobre Arthur Lira, e deve se debruçar, entre outros pontos, sobre o rompimento da mina 18 da Braskem, em Maceió. O rompimento se deu neste domingo (10). Segundo a Defesa Civil da capital alagoana, toda a área afetada estava desocupada e o rompimento não levou a tremores de terra ou ao comprometimento de minas próximas.
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.
Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades.