O primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), reafirmou nesta terça-feira (5) que a comissão de readequação de pagamentos da Casa não está analisando a possibilidade de aumento salarial dos deputados. “Subsídio não é assunto prioritário dessa comissão”, afirmou o tucano, que é coordenador o colegiado.
Na semana passada, Rafael Guerra adiantou ao Congresso em Foco sua opinião sobre o assunto: “Acho que esse negócio de salário, nessa altura, não deve incorporar nada. Esse assunto morreu. Temos que acompanhar a tendência das ruas”. (leia mais)
O tucano destacou que o colegiado terá reuniões diárias para apresentar em três semanas um projeto “bem estruturado” sobre os gastos da Casa. "O objetivo é dar transparência a todas as despesas parlamentares", explicou.
Uma das possibilidades para aumentar a transparência é adotar um cartão parlamentar, semelhante aos cartões corporativos do governo. As despesas com esse instrumento seriam acessíveis pela internet, assim como já são as despesas da verba indenizatória (recurso de R$ 15 mil reais mensais que cada deputado tem para subsidiar despesas parlamentares). Contudo, ressaltou o deputado mineiro, o assunto ainda não foi discutido pela comissão.
Para Guerra, as recentes iniciativas da Casa em tornar público os gastos com a verba indenizatória, e de restringir o uso da cota de passagens aéreas dos deputados, foram mudanças positivas. “Estamos aqui para servir a sociedade. É preciso restabelecer os vínculos do Congresso Nacional com a sociedade.”
Amanhã, a comissão deve analisar estudos comparativos entre o Parlamento nacional e de outros países. Além disso, o colegiado também deve discutir um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentado em dezembro de 2006, sobre a estrutura administrativa da Casa. Segundo Rafael Guerra, o trabalho da FGV também aborda temas como investimentos e transparência.