Uma bancada do barulho

As recentes denúncias contra os senadores Renan Calheiros (AL) e Joaquim Roriz (DF) não são os únicos problemas enfrentados pelo PMDB no Senado. Maior bancada da Casa, com 20 dos 81 parlamentares, ela também é a campeã em processos criminais. São 23 acusações, que representam 62% dos 37 processos enfrentados pelos senadores no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os problemas começam pelo líder do partido, Valdir Raupp (RO), passam pelo líder do governo, Romero Jucá (RR), e pelo novo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (TO), e desembocam no mais novo alvo das denúncias, Joaquim Roriz (DF), detentor do maior número de rolos judiciais entre os senadores (veja a relação dos processos).

Dos 20 peemedebistas com assento no Senado, apenas três jamais foram indiciados pela Justiça Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco. São eles: Pedro Simon (RS), Paulo Duque (RJ) e Geraldo Mesquita Júnior (AC). Outros 11 já tiveram denúncias arquivadas pelos tribunais.

Na mira do Conselho após ter sido flagrado em conversas consideradas suspeitas com um dos presos da Operação Aquarela, da Polícia Civil do DF, o ex-governador do Distrito Federal é réu em quatro inquéritos no STF e mais seis ações na Justiça Federal.

Roriz responde a quatro ações por crime contra a administração pública, duas por crime eleitoral, uma por crime de imprensa e a três cujo conteúdo não é informado pela Justiça Federal. Apesar do emaranhado judicial, o senador não pode se queixar das decisões dos magistrados. Além das acusações em tramitação, desde o início de sua vida pública, Roriz já foi réu em outros 17 procedimentos criminais, entre ações penais e inquéritos – todos já arquivados.

Líder sob mira

Já Raupp é o segundo senador em número de questionamentos na Justiça. Aparece como réu em sete procedimentos criminais. São duas ações por crime contra a administração pública, duas por crime contra o sistema financeiro, uma por desvio de verbas e outra que tramita em segredo de Justiça.

A tramitação da Ação Penal 358 é a mais avançada. Em 28 de setembro do ano passado, parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) manteve decisão em primeira instância da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO) que condenou o líder peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público) com pena de seis anos de prisão em regime semi-aberto.

O crime foi cometido, segundo o parecer ao qual este site teve acesso, durante a gestão de Raupp como governador de Rondônia. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, foi categórico ao manter a decisão de primeira instância:

“No caso em apreço, há prova documental bastante para demonstrar a destinação irregular dada aos cheques que se prestaram ao peculato-desvio em favor de terceiros. Os extratos bancários de fls. 104 e 212, do vol. 3, dos autos em apenso, comprovam que os aludidos depósitos jamais transitaram pelas contas da CERON, embora nominais a ela. Os cheques que teriam sido emitidos para aporte de capital social, não integraram o patrimônio ou a contabilidade da empresa.”

A Ceron à qual o procurador-geral da República se refere é a empresa pública de energia de Rondônia, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. A denúncia aponta o desvio de mais de R$ 1 milhão na empresa pública. O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de imprensa de Raupp, mas foi informado de que o senador não comentaria os processos judiciais ainda em tramitação contra ele e seus colegas de partido.

Presidente do Conselho

Conduzido ontem à noite à presidência do Conselho de Ética, Quintanilha aparece em inquérito por crime contra a ordem tributária. O processo, que tramita em segredo de Justiça, é relatado no STF pelo ministro Cezar Peluso. Por meio de sua assessoria, o senador informou que nunca foi intimado a prestar esclarecimento e que não sabe exatamente qual é a acusação que pesa contra ele.

“Ele não está preocupado e nem tem que estar, porque não há nada contra ele”, disse o assessor que retornou o contato, antes da eleição do colegiado. De acordo com a assessoria do tocantinense, Quintanilha foi incluído pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar em uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares de políticos do Tocantins.

Fazendas fantasmas

Outros dois senadores peemedebistas que têm atuado no pelotão de defesa de Renan Calheiros no Conselho de Ética também têm contas a acertar com a Justiça: Romero Jucá e Wellington Salgado (MG), que chegou a assumir por menos de 24 horas a relatoria da representação contra o presidente do Senado.

Salgado é réu em um processo que corre sob segredo de Justiça no Supremo. “Como é segredo de Justiça, não tenho nada pra falar”, respondeu o senador mineiro.

Jucá responde a inquérito por crime de responsabilidade por desvio de recursos. O caso tramita no STF sob segredo de Justiça, assim como uma ação civil pública movida contra ele na Justiça Federal. Procurado pela reportagem, o líder do governo não quis comentar as denúncias.

Segundo a assessoria do senador, a ação civil pública diz respeito “àquela história das fazendas fantasmas”. Em 2005, Jucá deixou o Ministério da Previdência após ser bombardeado por uma série de denúncias.

A mais delicada delas foi a de ter participado de uma operação de empréstimo no Banco da Amazônia (Basa), feita pela Frangonorte (empresa da qual foi sócio), em que fazendas fantasmas teriam sido oferecidas como garantia. O senador sempre negou a acusação.

O sexto peemedebista com pendências judiciais é o senador Mão Santa (PI). O ex-governador do Piauí é alvo de um inquérito por peculato no STF e de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Em 2001, M&atild