Qual é o seu dia?

Apresentação: 30/06/05
10 de dezembro - Dia Nacional da Segurança Pública
Capitão Wayne (PSDB-GO)
Recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 29/06/05
29 de outubro - Dia Nacional dos trabalhadores em radiologia
Any Kara (PTB-SP)
Recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 24/06/05
26 de outubro - Dia Nacional de Combate à Psoríase
Senado Federal - Delcídio Amaral (PT-MS)
Designada Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR) / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação: 22/06/05
29 de março - Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
Paulo Bauer (sem partido-SC)
Recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 17/06/05
05 de dezembro - Dia Nacional do Voluntário
Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 16/06/05
11 de outubro - Dia Nacional da Adaptabilidade
Julio Lopes (PP-RJ)
Designado Relator, Dep. Nilton Baiano (PP-ES) / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação: 15/06/05
09 de dezembro - Dia Nacional do Fonoaudiólogo
João Ribeiro (PFL-TO)
Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura

Apresentação: 01/06/05
14 de junho - Dia Nacional dos Parques Nacionais
Carlos Nader (PL-RJ)
Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ) / Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Apresentação: 25/05/05
09 de junho - Dia Nacional do Cipeiro
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela aprovação / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 19/05/05
19 de julho - Dia Nacional do Movimento Familiar Cristão
Wellington Fagundes (PL-MT)
Designado Relator, Dep. Luciano Leitoa (PSB-MA) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 17/05/05
16 de outubro - Dia Nacional da Alimentação
Senador Maguito Vilela (PMDB-GO)
Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT) / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação: 17/05/05
09 de dezembro - Dia Nacional do Fonoaudiólogo
Ivan Paixão (PPS-SE)
Apensado ao PL-5429/2005

Apresentação: 04/05/05
18 de junho - Dia Nacional da Eficiência Energética
Marcelo Siqueira (PMDB-MG)
Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 03/05/05
10 de março - Dia Nacional do Primeiro Culto Protestante
Jefferson Campos (PMDB-SP)
Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 25/04/05
26 de março - Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 20/04/05
22 de setembro - Dia do Yoga
Roberto Gouveia (PT-SP)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 06/04/05
09 de dezembro - Dia Nacional de Combate à Corrupção
Manato (PDT-ES)
Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 05/04/05
07 de abril - Dia Nacional do Jornalista
Fernando Ferro (PT-PE)
Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 24/02/05
20 de outubro - Dia Nacional da Paz e do Desarmamento
Fernando Fabinho - (PFL-BA)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 22/12/04
30 de março - Dia Nacional do Jurado
Comissão Legislativa Participativa
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 21/12/04
05 de novembro - Dia Nacional da Língua Portuguesa
Senador Papaléo Paes (PMDB-AP)
Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 22/12/04
25 de março - Dia Nacional da Comunidade Árabe
Senador - Romeu Tuma (PFL-SP) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 15/12/04
10 de maio - Dia do Policial Brasileiro
Josias Quintal (PMDB-RJ)
Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 09/12/04
1º domingo de junho - Dia Nacional do Trovador ou Repentista
Feu Rosa (PP-ES)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 07/12/04
15 de outubro - Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
Sarney Filho (PV-MA)
Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 20/11/04
06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres
Iriny Lopes (PT-ES) 
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 25/11/04
18 de novembro - Dia Nacional do Notário / Registrador
Alex Canziani (PTB-PR)
Encaminhada à publicação / Coordenação De Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 23/11/04
26 de outubro - Dia Nacional dos trabalhadores Retroviários
Jamil Murad (PCdoB-SP)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 18/11/04
07 de novembro - Dia Nacional do Radialista
Sandes Júnior (PP-GO)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 16/11/04
11 de outubro - Dia Nacional de Prevenção da Obesidade
Senador Tião Viana (PT-AC)
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 16/11/04
20 de novembro - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)
Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)
Apresentação: 26/10/04

02 de maio - Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral
Maninha (PT-DF)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes
Apresentação: 19/10/04

27 de setembro - Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Ronaldo Vasconcelos (PTB-MG)
Arquivado

Apresentação: 25/08/04
20 de março - Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude
Jovino Cândido (PV-SP)
Arquivada

Apresentação: 24/08/04
11 de setembro - Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo
Ivan Paixão (PPS-SE)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 11/08/04
04 de outubro - Dia Nacional da Cultura Racional
José Militão (PTB-MG)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)
Apresentação: 11/08/04

Último domingo de janeiro - Dia Nacional de Combate à Hanseníase
Senador Tião Viana (PT-AC)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 11/08/04
1º de agosto / Dia da Indústria Farmacêutica Nacional
Senador Ney Suassuna (PMDB-PB)
Arquivado

Apresentação: 09/08/04
29 de agosto - Dia Nacional do Vaqueiro
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 04/08/04
23 de novembro - Dia Nacional do Engenheiro Eletricista
Senador Alberto Silva (PMDB-PI)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes

Apresentação: 15/06/04
1º domingo de junho - Dia Nacional do Vinho
Paulo Pimenta (PT-RS)
Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 08/06/04
25 de outubro - Dia Nacional do Macarrão
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 08/06/04
15 de abril - Dia Nacional do Ciclista
Marcus Vicenti (PTB-ES)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 26/05/04
10 de novembro - Dia Nacional de Combate à Biopirataria
Sarney Filho (PV-MA)
Apensada ao PL-2487/2003

Apresentação: 05/05/04
06 de maio - Dia Nacional da Matemática
Profa. Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Designado Relator da Redacao Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 05/05/04
08 de setembro - Dia Nacional do Portador de Anemia Falciforme
Dr. Heleno (PP-RJ)
Devolvida sem Manifestação / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação: 06/04/04
20 de janeiro - Dia Nacional da Parteira Tradicional
Rose de Freitas (PMDB-ES) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)

Apresentação: 25/03/04
27 de fevereiro - Dia Nacional da Inclusão Digital
Alex Canziani (PTB-PR) 
Apensado ao PL-3217/2004

Apresentação: 24/03/04
27 de março - Dia Nacional da Inclusão Digital
Gilberto Kassab (PFL-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 24/03/04
19 de abril - Dia Nacional do Motociclista
José Linhares (PP-CE)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 23/03/04
18 de fevereiro - Dia da Ioga
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 18/03/04
21 de janeiro - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 15/03/04
18 de abril - Dia Nacional do Espiritismo
Roberto Pessoa (PL-CE)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 02/03/04
04 de setembro - Dia Nacional do Eletricitário
Luiz Antônio Fleury (PTB-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 17/02/04
03 de novembro - Dia Nacional do Quilo
Carlos Santana (PT-RJ)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 17/02/04
05 de novembro - Dia Nacional do Técnico Agrícola
José Ivo Sartori (PMDB-RS)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 10/02/04
26 de outubro - Dia Nacional do Tropeiro
Max Rosenmann (PMDB-PR) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 05/02/04
Dia Nacional para o Controle da Depressão e Ansiedade
Alberto Fraga (PFL-DF)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação: 03/02/04
20 de janeiro - Dia Nacional do Farmacêutico
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 03/02/04
06 de abril - Dia Nacional do Sono
Lincoln Portela (PL-MG)
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela rejeição / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 03/02/04
28 de janeiro - Dia Nacional do Auditor Fiscal
Virgílio Guimarães (PT-MG)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 29/01/04
11 de abril - Dia Nacional do Prefeito
Eliseu Padilha (PMDB-RS) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 28/01/04
13 de dezembro - Dia Nacional do Forrozeiro
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 28/01/04
10 de setembro - Dia Nacional do Assessor de Imprensa
Romel Anízio (PP-MG)
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 21/01/04
12 de agosto - Dia Nacional dos Direitos Humanos
Rose de Freitas (PMDB-ES)

Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)
Apresentação: 20/01/04
05 de maio - Dia Nacional do Líder Comunitário
Neucimar Fraga (PL-ES)
Designado Relator da Redacao Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

-Apresentação: 18/12/03
31 de outubro - Dia Nacional da Proclamação do Evangelho
Nelcimar Fraga (PL-ES)
Devolvida sem Manifestação / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 18/12/03
25 de novembro - Dia Nacional da Baiana do Acarajé
Márcio Negromonte (PP-BA)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 16/12/03
31 de dezembro - Dia da Esperança
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 11/12/03
20 de setembro - Dia Nacional do servidor Público Municipal
Milton Monti (PL-SP)
Arquivado

Apresentação: 11/12/03
31 de outubro - Dia Nacional do Saci
Aldo Rabelo (PCdoB-SP)
Apensado ao PL-2479/2003

Apresentação: 11/12/03
04 de março - Dia Nacional do caixa de Supermercado
Milton Monti (PL-SP)
Arquivado

Apresentação: 02/12/03
Setembro - Dia Nacional do Contador
Augusto Nades (PP-RS)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 21/01/03
09 de julho - Dia Nacional da Igreja Universal do Reino de Deus
Vieira Reis (PMDB-RJ)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 19/11/03
23 de novembro - Dia Nacional do Engenheiro Eletricista
José Roberto Arruda (PFL-DF)
Apensado ao PL-3984/2004

Apresentação: 17/11/03
28 de junho - Dia Nacional da Renovação Espiritual
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Arquivada

Apresentação: 13/11/03
03 de dezembro - Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
A matéria vai ao Senado Federal

Apresentação: 12/11/03
31 de outubro - Dia Nacional do Saci
Ângela Guadagnin (PT-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 30/10/03
11 de agosto - Dia do Advogado
Marcelo Ortiz (PV-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 14/10/03
1º de agosto - Dia da Indústria Farmacêutica Nacional
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 09/10/03
1º de outubro - Dia Nacional dos Jornais Oficiais
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Encerramento automático do Prazo para Recurso / Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apresentação: 09/10/03
16 de novembro - Dia Nacional dos Ostomizados
Senador - Flávio Arns (PT-PR) 
Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 08/10/03
13 de outubro - Dia do Fisioterapeuta
Ângela Guadnin (PT-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 08/10/03
16 de março - Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Designado Relator, Dep. César Bandeira / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 02/10/03
04 de agosto - Dia Nacional do Sacerdote
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Arquivado

Apresentação: 02/10/03
07 de janeiro - Dia Nacional da Gratidão
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Arquivado

Apresentação: 02/10/03
15 de dezembro - Dia da Cruz Vermelha
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 02/10/03
12 de outubro - Dia do Alerta sobre o Uso Correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças
Coronel Alves (PL-AP)
Arquivada

Apresentação: 02/10/03
23 de outubro - Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool
Coronel Alves (PL-AP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 02/10/03
07 de abril - Dia Nacional da Doação de Sangue
Coronel Alves (PL-AP) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 02/10/03
02 de outubro - Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento
Chico Alencar (PT-RJ) 
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 24/09/03
31 de outubro - Dia Nacional da Reforma Protestante
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 24/09/03
Penúltimo sábado de novembro - Dia Nacional de Combate à Dengue
Senador Vasco Furlan (PP-SC)
Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 04/09/03
Setembro - Dia da Amazônia
Humberto Michiles (PL-AM)
Aprovada a Redação Final por Unanimidade / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 04/09/03
Agosto - Dia Nacional da Alimentação Saudável
Thelma de Oliveira (PSDB-MT) 
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) / Comissão de Educação e Cultura (CEC)

Apresentação: 03/09/03
22 de agosto - Dia Nacional do Pesquisador Brasileiro
Davi Acolumbre (PDT-AP)
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1803/2003 / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 03/09/03
Agosto - Dia do Pesquisador Brasileiro
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1803/2003 / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 02/09/03
Dezembro - Dia Nacional da Pastoral de Criança
Senador Flávio Arns (PT-PR)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 02/09/03
Outubro - Dia Nacional da Música Popular Brasileira
Fernando Ferro (PT-PE)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 27/08/03
24 de novembro - Dia Nacional do Taxista
Rogério Silva (PPS-MT)
Arquivado

Apresentação: 27/08/03
14 de dezembro - Dia Nacional do Pesquisador
Paulo Marinho (PL-MA)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 26/08/03
08 de agosto - Dia Nacional de Controle do Colesterol
Senador Benício Sampaio 
Arquivado

Apresentação: 19/08/03
14 de dezembro - Dia Nacional de Combate à Pobreza
Antônio Carlos Magalhães Filho (PFL-BA)
Remessa ao Senado Federal / Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apresentação: 06/08/03
28 de março - Dia Nacional do Serígrafo
José Bora (PMDB-PR)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 05/08/03
11 de dezembro - Dia Nacional da Câmara Júnior
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 30/07/03
30 de junho - Dia do Fiscal Federal Agropecuário
Roberto Pessoa (PL-CE)
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 30/07/03
Julho - Dia Nacional do Acemista
Yeda Crusius (PSDB-RS) 
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 23/07/03
27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Medeiros (PL-SP) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 09/07/03
20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
Luiz Alberto (PT-BA)
Apensado ao PL-6097/2002

Apresentação: 08/07/03
10 de outubro - Dia Nacional da Guarda Municipal
João Hermann Neto (PPS-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 04/07/03
04 de outubro - Dia Nacional da Caridade
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Arquivado

Apresentação: 02/07/03
12 de dezembro - Dia do Plano Nacional de Educação
Prof. Raquel Teixeira (PSDB-GO) 
Encerrado o prazo para emendas / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 02/07/03
10 de junho - Dia Imigração Portuguesa no Brasil / "Dia de Portugal"
Gastão Vieira (PMDB-MA)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 24/06/03
Maio - Dia Nacional do Desafio
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 18/06/03
Abril - Dia Nacional da Segurança Pública
Coronel Alves (PL-AP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 18/06/03
Julho - Dia Nacional em Homenagem ao Motociclista
Reinaldo Betão (PL-RJ)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 28/05/03
19 de dezembro - Dia Nacional do Frevo
Eduardo Campos (PSB-PE)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 27/05/03
18 de novembro - Dia Nacional do Conselho Tutelar
Givaldo Carimbão (PSB-AL) 
Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 27/05/03
05 de abril - Dia Nacional do Samba
Bernardo Ariston (PSB-RJ)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)
Apresentação: 21/05/03

20 de novembro - Dia do Capelão
Ricardo Izar (PTB-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 08/05/03
20 de novembro - Dia Nacional do Biomédico
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 29/04/03
28 de abril - Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho
Roberto Gouveia (PT-SP)
Norma Jurídica

Apresentação: 28/04/03
06 de maio - Dia do Instrumentador Cirúrgico
Senado Federal 
Recebimento pela CCJR / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 23/04/03
14 de setembro - Dia Nacional do Soldado de Borracha
Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 23/04/03
05 de novembro - Dia Nacional do Escrivão de Polícia
Feu Rosa (PSDB-ES)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 15/04/03
09 de agosto - Dia Nacional da Cultura e de Paz nas Escolas Públicas e Privadas
Maria do Rosário (PT-RS) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 09/04/03
25 de abril - Dia da Araucária
Lobbe Neto (PSDB-SP) 
Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação: 07/04/03
Ano e Dia de Combate à Violência praticada à Pessoa Humana
Antônio Nogueira (PT-AP)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 18/03/03
28 de junho - Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Encerramento automático do Prazo para Recurso / Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apresentação: 18/03/03
25 de novembro - Dia da Eliminação da Violência Contra a Mulher
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Arquivado

Apresentação: 12/03/03
Julho - Dia Nacional da Independência do Brasil na Bahia
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 27/02/03
13 de maio - Dia da Polícia Militar
Alberto Fraga (PFL-DF)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 25/02/03
05 de outubro - Dia Nacional do Cozinheiro
Maurício Rabelo (PL-TO) 
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 25/02/03
12 de outubro - Dia da Padroeira do Brasil
Salvador Zimbaldi (PTB-SP)
Arquivado

Apresentação: 24/02/03
25 de agosto - Dia do Peão de Rodeio
Maurício Rabelo (PL-TO)
Arquivado

Apresentação: 24/02/03
04 de junho - Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de lixo
Maurício Rabelo (PL-TO)
Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)

Apresentação: 18/02/03
28 de janeiro - Dia do Guia de Turismo
Bismarck Maia (PSDB-CE)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)