Apresentação: 30/06/0510 de dezembro – Dia Nacional da Segurança PúblicaCapitão Wayne (PSDB-GO)Recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apresentação: 29/06/0529 de outubro – Dia Nacional dos trabalhadores em radiologiaAny Kara (PTB-SP)Recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 24/06/0526 de outubro – Dia Nacional de Combate à PsoríaseSenado Federal - Delcídio Amaral (PT-MS)Designada Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR) / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação: 22/06/0529 de março – Dia Nacional da Micro e Pequena EmpresaPaulo Bauer (sem partido-SC)Recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 17/06/0505 de dezembro – Dia Nacional do VoluntárioEncaminhado à Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 16/06/0511 de outubro – Dia Nacional da AdaptabilidadeJulio Lopes (PP-RJ) Designado Relator, Dep. Nilton Baiano (PP-ES) / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)Apresentação: 15/06/05 09 de dezembro – Dia Nacional do Fonoaudiólogo João Ribeiro (PFL-TO) Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura Apresentação: 01/06/05 14 de junho – Dia Nacional dos Parques Nacionais Carlos Nader (PL–RJ) Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ) / Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação: 25/05/05 09 de junho – Dia Nacional do Cipeiro Daniel Almeida (PCdoB-BA) Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela aprovação / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 19/05/05 19 de julho – Dia Nacional do Movimento Familiar Cristão Wellington Fagundes (PL-MT) Designado Relator, Dep. Luciano Leitoa (PSB-MA) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 17/05/05 16 de outubro – Dia Nacional da Alimentação Senador Maguito Vilela (PMDB-GO) Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT) / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação: 17/05/05 09 de dezembro – Dia Nacional do Fonoaudiólogo Ivan Paixão (PPS-SE) Apensado ao PL-5429/2005 Apresentação: 04/05/05 18 de junho – Dia Nacional da Eficiência Energética Marcelo Siqueira (PMDB-MG) Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 03/05/05 10 de março – Dia Nacional do Primeiro Culto Protestante Jefferson Campos (PMDB-SP) Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 25/04/05 26 de março – Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro Moacir Micheletto (PMDB-PR) Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 20/04/05 22 de setembro – Dia do Yoga Roberto Gouveia (PT-SP) Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 06/04/05 09 de dezembro – Dia Nacional de Combate à Corrupção Manato (PDT-ES) Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 05/04/05 07 de abril – Dia Nacional do Jornalista Fernando Ferro (PT-PE) Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 24/02/05 20 de outubro – Dia Nacional da Paz e do Desarmamento Fernando Fabinho – (PFL-BA) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 22/12/04 30 de março – Dia Nacional do Jurado Comissão Legislativa Participativa Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 21/12/04 05 de novembro – Dia Nacional da Língua Portuguesa Senador Papaléo Paes (PMDB-AP) Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 22/12/04 25 de março – Dia Nacional da Comunidade Árabe Senador – Romeu Tuma (PFL-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 15/12/04 10 de maio – Dia do Policial Brasileiro Josias Quintal (PMDB-RJ) Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 09/12/04 1º domingo de junho – Dia Nacional do Trovador ou Repentista Feu Rosa (PP-ES) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 07/12/04 15 de outubro – Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres Sarney Filho (PV-MA) Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 20/11/04 06 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres Iriny Lopes (PT-ES) Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 25/11/04 18 de novembro – Dia Nacional do Notário / Registrador Alex Canziani (PTB-PR) Encaminhada à publicação / Coordenação De Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 23/11/04 26 de outubro - Dia Nacional dos trabalhadores Retroviários Jamil Murad (PCdoB-SP) Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 18/11/04 07 de novembro – Dia Nacional do Radialista Sandes Júnior (PP-GO) Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 16/11/04 11 de outubro – Dia Nacional de Prevenção da Obesidade Senador Tião Viana (PT-AC) Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 16/11/04 20 de novembro – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ) Apresentação: 26/10/04 02 de maio – Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral Maninha (PT-DF) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes Apresentação: 19/10/04 27 de setembro – Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade Ronaldo Vasconcelos (PTB-MG) Arquivado Apresentação: 25/08/04 20 de março – Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude Jovino Cândido (PV-SP) Arquivada Apresentação: 24/08/04 11 de setembro – Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo Ivan Paixão (PPS-SE) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 11/08/04 04 de outubro – Dia Nacional da Cultura Racional José Militão (PTB-MG) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 11/08/04 Último domingo de janeiro – Dia Nacional de Combate à Hanseníase Senador Tião Viana (PT-AC) Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 11/08/04 1º de agosto / Dia da Indústria Farmacêutica Nacional Senador Ney Suassuna (PMDB-PB) Arquivado Apresentação: 09/08/04 29 de agosto – Dia Nacional do Vaqueiro Nazareno Fonteles (PT-PI) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 04/08/04 23 de novembro – Dia Nacional do Engenheiro Eletricista Senador Alberto Silva (PMDB-PI) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes Apresentação: 15/06/04 1º domingo de junho – Dia Nacional do Vinho Paulo Pimenta (PT-RS) Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 08/06/04 25 de outubro – Dia Nacional do Macarrão Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 08/06/04 15 de abril – Dia Nacional do Ciclista Marcus Vicenti (PTB-ES) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 26/05/04 10 de novembro – Dia Nacional de Combate à Biopirataria Sarney Filho (PV-MA) Apensada ao PL-2487/2003 Apresentação: 05/05/04 06 de maio – Dia Nacional da Matemática Profa. Raquel Teixeira (PSDB-GO) Designado Relator da Redacao Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 05/05/04 08 de setembro – Dia Nacional do Portador de Anemia Falciforme Dr. Heleno (PP-RJ) Devolvida sem Manifestação / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação: 06/04/04 20 de janeiro – Dia Nacional da Parteira Tradicional Rose de Freitas (PMDB-ES) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Apresentação: 25/03/04 27 de fevereiro – Dia Nacional da Inclusão Digital Alex Canziani (PTB-PR) Apensado ao PL-3217/2004 Apresentação: 24/03/04 27 de março – Dia Nacional da Inclusão Digital Gilberto Kassab (PFL-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 24/03/04 19 de abril – Dia Nacional do Motociclista José Linhares (PP-CE) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 23/03/04 18 de fevereiro – Dia da Ioga Marcelo Castro (PMDB-PI) Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)Apresentação: 18/03/04 21 de janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa Daniel Almeida (PCdoB-BA) Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 15/03/04 18 de abril – Dia Nacional do Espiritismo Roberto Pessoa (PL-CE) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 02/03/04 04 de setembro – Dia Nacional do Eletricitário Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 17/02/04 03 de novembro – Dia Nacional do Quilo Carlos Santana (PT-RJ) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 17/02/04 05 de novembro – Dia Nacional do Técnico Agrícola José Ivo Sartori (PMDB-RS) Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 10/02/04 26 de outubro – Dia Nacional do Tropeiro Max Rosenmann (PMDB-PR) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 05/02/04 Dia Nacional para o Controle da Depressão e Ansiedade Alberto Fraga (PFL-DF) Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação / Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação: 03/02/04 20 de janeiro – Dia Nacional do Farmacêutico Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 03/02/04 06 de abril – Dia Nacional do Sono Lincoln Portela (PL-MG) Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela rejeição / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 03/02/04 28 de janeiro – Dia Nacional do Auditor Fiscal Virgílio Guimarães (PT-MG) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 29/01/04 11 de abril – Dia Nacional do Prefeito Eliseu Padilha (PMDB-RS) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 28/01/04 13 de dezembro – Dia Nacional do ForrozeiroGonzaga Patriota (PSB-PE) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 28/01/04 10 de setembro – Dia Nacional do Assessor de Imprensa Romel Anízio (PP-MG) Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 21/01/04 12 de agosto – Dia Nacional dos Direitos Humanos Rose de Freitas (PMDB-ES) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 20/01/04 05 de maio – Dia Nacional do Líder Comunitário Neucimar Fraga (PL-ES) Designado Relator da Redacao Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO) / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -Apresentação: 18/12/03 31 de outubro – Dia Nacional da Proclamação do Evangelho Nelcimar Fraga (PL-ES) Devolvida sem Manifestação / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 18/12/03 25 de novembro – Dia Nacional da Baiana do Acarajé Márcio Negromonte (PP-BA) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 16/12/03 31 de dezembro – Dia da Esperança Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP)Apresentação: 11/12/03 20 de setembro – Dia Nacional do servidor Público Municipal Milton Monti (PL-SP) Arquivado Apresentação: 11/12/03 31 de outubro – Dia Nacional do Saci Aldo Rabelo (PCdoB-SP) Apensado ao PL-2479/2003 Apresentação: 11/12/03 04 de março – Dia Nacional do caixa de Supermercado Milton Monti (PL-SP) Arquivado Apresentação: 02/12/03 Setembro – Dia Nacional do Contador Augusto Nades (PP-RS) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 21/01/03 09 de julho – Dia Nacional da Igreja Universal do Reino de Deus Vieira Reis (PMDB-RJ) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 19/11/03 23 de novembro – Dia Nacional do Engenheiro Eletricista José Roberto Arruda (PFL-DF) Apensado ao PL-3984/2004 Apresentação: 17/11/03 28 de junho – Dia Nacional da Renovação Espiritual Adelor Vieira (PMDB-SC) Arquivada Apresentação: 13/11/03 03 de dezembro – Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) A matéria vai ao Senado Federal Apresentação: 12/11/03 31 de outubro – Dia Nacional do Saci Ângela Guadagnin (PT-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 30/10/03 11 de agosto – Dia do Advogado Marcelo Ortiz (PV-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 14/10/03 1º de agosto – Dia da Indústria Farmacêutica Nacional Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 09/10/03 1º de outubro – Dia Nacional dos Jornais Oficiais Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Encerramento automático do Prazo para Recurso / Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação: 09/10/03 16 de novembro – Dia Nacional dos Ostomizados Senador – Flávio Arns (PT-PR) Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 08/10/03 13 de outubro – Dia do Fisioterapeuta Ângela Guadnin (PT-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 08/10/03 16 de março – Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Designado Relator, Dep. César Bandeira / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 02/10/03 04 de agosto – Dia Nacional do Sacerdote Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) Arquivado Apresentação: 02/10/03 07 de janeiro – Dia Nacional da Gratidão Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) Arquivado Apresentação: 02/10/03 15 de dezembro – Dia da Cruz Vermelha Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 02/10/03 12 de outubro – Dia do Alerta sobre o Uso Correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças Coronel Alves (PL-AP) Arquivada Apresentação: 02/10/03 23 de outubro – Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool Coronel Alves (PL-AP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 02/10/03 07 de abril – Dia Nacional da Doação de Sangue Coronel Alves (PL-AP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 02/10/03 02 de outubro – Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento Chico Alencar (PT-RJ) Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 24/09/03 31 de outubro – Dia Nacional da Reforma Protestante Adelor Vieira (PMDB-SC) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 24/09/03 Penúltimo sábado de novembro – Dia Nacional de Combate à Dengue Senador Vasco Furlan (PP-SC) Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 04/09/03 Setembro – Dia da Amazônia Humberto Michiles (PL-AM) Aprovada a Redação Final por Unanimidade / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 04/09/03 Agosto – Dia Nacional da Alimentação Saudável Thelma de Oliveira (PSDB-MT) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) / Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação: 03/09/03 22 de agosto – Dia Nacional do Pesquisador Brasileiro Davi Acolumbre (PDT-AP) Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1803/2003 / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 03/09/03 Agosto – Dia do Pesquisador Brasileiro Lobbe Neto (PSDB-SP) Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1803/2003 / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 02/09/03 Dezembro – Dia Nacional da Pastoral de Criança Senador Flávio Arns (PT-PR) Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)Apresentação: 02/09/03 Outubro – Dia Nacional da Música Popular Brasileira Fernando Ferro (PT-PE) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 27/08/03 24 de novembro – Dia Nacional do Taxista Rogério Silva (PPS-MT) Arquivado Apresentação: 27/08/03 14 de dezembro – Dia Nacional do Pesquisador Paulo Marinho (PL-MA) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 26/08/03 08 de agosto – Dia Nacional de Controle do Colesterol Senador Benício Sampaio Arquivado Apresentação: 19/08/03 14 de dezembro – Dia Nacional de Combate à Pobreza Antônio Carlos Magalhães Filho (PFL-BA) Remessa ao Senado Federal / Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação: 06/08/03 28 de março – Dia Nacional do Serígrafo José Bora (PMDB-PR) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 05/08/03 11 de dezembro – Dia Nacional da Câmara Júnior Moacir Micheletto (PMDB-PR) Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 30/07/03 30 de junho – Dia do Fiscal Federal Agropecuário Roberto Pessoa (PL-CE) Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 30/07/03 Julho – Dia Nacional do Acemista Yeda Crusius (PSDB-RS) Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 23/07/03 27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Medeiros (PL-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 09/07/03 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra Luiz Alberto (PT-BA) Apensado ao PL-6097/2002 Apresentação: 08/07/03 10 de outubro – Dia Nacional da Guarda Municipal João Hermann Neto (PPS-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 04/07/03 04 de outubro – Dia Nacional da Caridade Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) Arquivado Apresentação: 02/07/03 12 de dezembro – Dia do Plano Nacional de Educação Prof. Raquel Teixeira (PSDB-GO) Encerrado o prazo para emendas / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 02/07/03 10 de junho – Dia Imigração Portuguesa no Brasil / “Dia de Portugal” Gastão Vieira (PMDB-MA) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 24/06/03 Maio – Dia Nacional do Desafio Lobbe Neto (PSDB-SP) Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 18/06/03 Abril – Dia Nacional da Segurança Pública Coronel Alves (PL-AP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 18/06/03 Julho – Dia Nacional em Homenagem ao Motociclista Reinaldo Betão (PL-RJ) Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 28/05/03 19 de dezembro – Dia Nacional do Frevo Eduardo Campos (PSB-PE) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 27/05/03 18 de novembro – Dia Nacional do Conselho Tutelar Givaldo Carimbão (PSB-AL) Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 27/05/03 05 de abril – Dia Nacional do Samba Bernardo Ariston (PSB-RJ) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 21/05/03 20 de novembro – Dia do Capelão Ricardo Izar (PTB-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 08/05/03 20 de novembro – Dia Nacional do Biomédico Lobbe Neto (PSDB-SP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 29/04/03 28 de abril – Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho Roberto Gouveia (PT-SP) Norma Jurídica Apresentação: 28/04/03 06 de maio – Dia do Instrumentador Cirúrgico Senado Federal Recebimento pela CCJR / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 23/04/03 14 de setembro – Dia Nacional do Soldado de Borracha Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 23/04/03 05 de novembro – Dia Nacional do Escrivão de Polícia Feu Rosa (PSDB-ES) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 15/04/03 09 de agosto – Dia Nacional da Cultura e de Paz nas Escolas Públicas e Privadas Maria do Rosário (PT-RS) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 09/04/03 25 de abril – Dia da Araucária Lobbe Neto (PSDB-SP) Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação: 07/04/03 Ano e Dia de Combate à Violência praticada à Pessoa Humana Antônio Nogueira (PT-AP) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 18/03/03 28 de junho – Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual Laura Carneiro (PFL-RJ) Encerramento automático do Prazo para Recurso / Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação: 18/03/03 25 de novembro – Dia da Eliminação da Violência Contra a Mulher Laura Carneiro (PFL-RJ) Arquivado Apresentação: 12/03/03 Julho – Dia Nacional da Independência do Brasil na Bahia Alice Portugal (PCdoB-BA) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 27/02/03 13 de maio – Dia da Polícia Militar Alberto Fraga (PFL-DF) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 25/02/03 05 de outubro – Dia Nacional do Cozinheiro Maurício Rabelo (PL-TO) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 25/02/03 12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil Salvador Zimbaldi (PTB-SP)Arquivado Apresentação: 24/02/03 25 de agosto – Dia do Peão de Rodeio Maurício Rabelo (PL-TO) Arquivado Apresentação: 24/02/03 04 de junho – Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de lixo Maurício Rabelo (PL-TO) Encaminhada à publicação / Coordenação de Comissão Permanente (CCP) Apresentação: 18/02/03 28 de janeiro – Dia do Guia de Turismo Bismarck Maia (PSDB-CE) Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa / Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)