Fator previdenciário: Congresso realizará novas audiências

A Comissão de Finanças e Tributação irá votar na próxima quarta-feira (11) um requerimento que solicita três audiências públicas para discutir o fator previdenciário. O autor do pedido é o relator do projeto de lei que extingue o fator (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), que avalia serem necessários novos debates entre representantes das centrais sindicais, entidades patronais e governo.

No dia 17 de fevereiro, o Congresso em Foco noticiou que o relator havia decidido alterar o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) e manter, parcialmente, o fator previdenciário – índice de cálculo que funciona como um redutor no valor do benefício da aposentadoria. A proposta, no entanto, não foi bem aceita pelas centrais sindicais, que não admitem regras para a amenizar as perdas de benefícios e exigem o fim do fator.

Segundo pré-proposta de Pepe, o aposentado ficaria livre do fator previdenciário quando a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição for igual ou maior que 95, para homem, e 85, para mulher – considerando que o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos (homem) e 30 anos (mulher). Se essa soma for inferior ao valor estipulado, o aposentado continua sob as regras do fator previdenciário.

Sem consenso sobre o tema, o relator avalia é preciso ampliar a discussão na Câmara. "É imprescindível que todos os membros do Colegiado, tenham também a oportunidade de observar o posicionamento de cada grupo interessado no tema, como subsídio para o posicionamento de todas as bancadas à apreciação das proposições em plenário”, disse Pepe à Agência Câmara.

Caso o requerimento de audiências seja aprovado, os debates serão realizados nos dias 24 e 26 de março, conforme o calendário divulgado abaixo. (Renata Camargo)

Calendário

24 de março de 2009 – terça-feira – das 14h às 17h

Centrais Sindicais
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Força Sindica
Nova Central Sindical dos Trabalhadores
União Geral dos Trabalhadores - UGT
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP
 
26 de março de 2009 – quinta-feira – das 09h às 12h

Governo Federal
Ministro de Estado da Previdência Social, José Pimentel, ou representante por ele indicado.
 
26 de março de 2009 – quinta-feira – das 14h às 17h

Entidades Patronais
Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Confederação Nacional do Comércio - CNC
Confederação Nacional da Indústria - CNI
Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF
Confederação Nacional do Transporte - CNT