Manchetes dos jornais de hoje - 14jan2009

Correio Braziliense

Ex-cabos sem indenização

O governo vai pôr um fim às pretensões de mais 3 mil ex-cabos da Aeronáutica, desligados da Força durante o regime militar. Depois de quase cinco anos esperando resultados de decisões judiciais, a comissão do Ministério da Justiça vai publicar nos próximos dias a relação dos ex-militares que tiveram seus pedidos de anistia e reparação financeira negados. Mesmo assim, outros 7 mil casos permanecem na comissão para serem analisados até 2010. No fim do ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que os ex-cabos não foram vítimas de perseguição política na ditadura. Os processos começaram a ser analisados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2002. Na ocasião, 4 mil casos foram aprovados, mas 495 eram de pessoas que tinham entrado na Aeronáutica depois de 1964, quando a Força editou uma portaria proibindo que militares engajados a partir daquele ano não pudessem continuar na carreira. A medida tinha como objetivo evitar manifestações políticas dos cabos. O Ministério da Defesa contestou a aprovação da anistia e da reparação econômica para os 495 casos, alegando que os cabos que haviam se engajado depois da edição da portaria sabiam de sua existência e que não poderiam continuar na corporação por determinado tempo. Antes da medida da Aeronáutica, o reengajamento era constante. A Comissão de Anistia acatou o parecer dos militares e indeferiu os processos em 2004, que hoje totalizam 3.117.

O Congresso em Foco noticiou a disputa em janeiro passado. Leia mais sobre o tema.

Privilégio enterrado

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu recuar e anular o pagamento da gratificação extra de até R$ 1,8 mil mensais que seria repassada a servidores com pós-graduação — o privilégio era extensivo àqueles que ocupam cargo de chefe, independentemente do nível de escolaridade. O adeus à bolsa-chefia dos funcionários já era discutido nos bastidores pelos parlamentares, mas a gota d’água veio ontem com a irritação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar petista não gostou da disposição dos servidores efetivos de irem à Justiça pelo pagamento do adicional retroativo a 2007. Com o recuo, nem chefes nem funcionários que possuem alguma especialização acadêmica receberão o benefício. “A nossa decisão foi no sentido de zerar a negociação. Não vamos discutir mais esse assunto durante minha gestão. Agora, a regulamentação dessa lei ficará por conta da próxima administração”, disse Chinaglia.

Reunião tumultuada

Quem passou ontem pela Câmara tomou um susto. Em vez da tranqüilidade das férias de janeiro, ouviu-se gritaria, ofensas e ameaças. A agressividade dos servidores efetivos nem de longe assemelhou-se à postura discreta e invisível que muitos adotam durante o ano. “Covardão” e “otário” foram alguns dos adjetivos proferidos na assembleia-geral do Sindilegis. Pelo menos 500 filiados interromperam o descanso para pedir a renúncia do presidente da entidade, Magno Mello, e até mesmo de toda a diretoria, que abandonou a reunião depois da proposta de moção de impeachment. Os filiados adotaram um discurso ambíguo ao receber a decisão tomada ontem pela Mesa Diretora da Câmara: não gostaram nem um pouco de perder o adicional de especialização, inclusive a bolsa-chefia, mas comemoraram a revogação da transferência da gestão do plano de saúde para o Sindilegis. Os servidores vinham criticando Magno Mello por ter fechado um acordo com o comando da Casa para assumir a gestão do plano de saúde e incluir desta vez os 12 mil funcionários de confiança.

Duas receitas para a sucessão no Senado

A indefinição do senador José Sarney (PMDB-AP) contaminou o Palácio do Planalto. A reunião da coordenação política de ontem deixou claro que os principais assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão divididos na avaliação sobre se o peemedebista participará da disputa pela Presidência do Senado. O reflexo da divisão é a falta de consenso a respeito da melhor estratégia a ser adotada no caso. Parte dos ministros acha que Lula não deve procurar o ex-presidente e sondá-lo sobre suas reais intenções. Pelo contrário, tem de manter as apostas em Tião Viana (PT-AC), já que teria ouvido, em pelo menos três ocasiões, Sarney negar a intenção de suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Lula disse que se sente obrigado a acreditar nas negativas de Sarney. “Se ele mudar de ideia, tenho certeza de que me avisará”, disse o presidente na reunião.

Folha de S. Paulo

Crise reduz emprego e renda na indústria

Afetado pela crise, o emprego na indústria não resistiu a dois meses consecutivos de queda na produção: cedeu 0,6% de outubro para novembro na série livre de influências sazonais, segundo o IBGE. Foi o pior desempenho desde outubro de 2003 (-0,7%), quando o país estava em recessão. Em outubro, o indicador havia recuado apenas 0,1%, variação tida como estável pelo IBGE. Na comparação com novembro de 2007, o nível de ocupação da indústria ainda registrou expansão -de 0,4%-, mas já mostra sinais claros de desaceleração. Em outubro, a alta havia sido de 1,6%.

Tarso concede asilo a italiano condenado por terrorismo

O governo do Brasil concedeu ontem asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. Ex-militante comunista do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), ele foi preso no Rio em março de 2007 e pode ser solto hoje. A decisão, tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, reverteu entendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) que, em novembro, negou o mesmo pedido. Para Tarso, as condenações de Battisti foram consequência de um processo político, como alega o próprio e diversas entidades esquerdistas. Com a nova decisão, o processo de extradição de Battisti, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Itália, ficará suspenso e só será reaberto em caso de mudança na decisão do governo brasileiro. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já havia dado um parecer favorável à extradição.

Garibaldi diz que decisão foi "precipitada"

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (