Jornalistas e parlamentares debatem Lei de Imprensa

Com a presença de parlamentares, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o portal Comunique-se promovem amanhã (5) um debate para discutir mudanças na Lei de Imprensa. O encontro será realizado na sede da ABI, a partir das 9h30, no Rio de Janeiro.

As discussões sobre o assunto voltaram a esquentar este ano com o pedido feito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de revogação da Lei 5250/67. De acordo com o pedetista, a norma que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação viola diversos preceitos constitucionais.

“O diploma legal impugnado é produto de um Estado Autoritário, que restringiu violentamente as liberdades civis em geral, e a liberdade de comunicação em particular”, destaca o deputado na ação.

A revogação da Lei de Imprensa também é objeto de um projeto de lei (PL 382/08) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Miro e Serys estão entre os participantes do debate "O Brasil precisa de uma Lei de Imprensa?", que será mediado pelo jornalista Milton Coelho da Graça, colunista do Comunique-se. O presidente da ABI, Maurício Azêdo, e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira também participam das discussões, que serão transmitidas na página http://www.comunique-se.com.br/distribuidor/templates/debate_imprensa/debate_imprensa.html.

Os interessados em acompanhar a transmissão online do evento podem se credenciar no seguinte endereço: http://webcall.riweb.com.br/debate_imprensa/. O debate será realizado na sala Belisário de Souza, no 7º andar da ABI, que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro. (Edson Sardinha)