MPE pede cassação de Jackson Lago no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse os diplomas do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luiz Carlos Porto. O MPE pede também que se dê posse à segunda colocada no pleito, a senadora Roseana Sarney (DEM). O parecer, segundo a assessoria do TSE, foi dado no processo que investiga o governador por suposto abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. O processo já está sendo analisado pelo relator, ministro Eros Grau.

“Estão comprovadas nos autos as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas expedidos, tendo em vista o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”, diz o parecer do MPE.

Jackson Lago e seu vice dizem que estaria havendo violação aos princípios da ampla defesa , uma vez que foram indeferidas provas de defesa e no número de testemunhas. O parecer do MPE, diz a nota divulgada hoje pela manhã pelo TSE, contesta os argumentos do governador. Os procuradores dizem que o TSE já decidiu que o número máximo é de seis testemunhas para cada parte. Por isso, segundo o MPE, o processo não tem cerceamento de defesa. (Lúcio Lambranho)