STF julga habeas corpus de Daniel Dantas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o mérito do habeas corpus que livrou o banqueiro Daniel Dantas da prisão durante a Operação Satiagraha. Até o momento, somente o relator da matéria, ministro Eros Grau, se manifestou. Ele se mostrou favorável à manutenção da revogação da prisão preventiva e conseqüente liberdade de Dantas.

No mês de julho, nos dias 9 e 11, Dantas foi beneficiado por duas liminares concedidas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que o libertaram da prisão. À época, a concessão das liminares gerou críticas de diversos setores da sociedade ao presidente do STF.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, posicionou-se contrário ao habeas corpus. De acordo com o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhado ao STF, Gilmar Mendes não poderia ter apreciado diretamente o pedido de habeas corpus em julho, uma vez que teria violado a ordem dos processos nos tribunais, "suprimindo instâncias".

Um dos advogados de Dantas, ao fazer a sustentação oral, fez várias críticas ao juiz federal Fausto de Sanctis, responsável pelos dois mandados de prisão contra o banqueiro. "[O juiz] não tem isenção. Já é reincidente a postura sem neutralidade desse magistrado", afirmou Nélio Machado. Ele também criticou o vazamento de dados da operação à imprensa antes de a defesa ter acesso aos autos.

Antes de votarem o mérito, surgiu a dúvida entre os ministros se o STF tinha a competência para analisar o habeas corpus. Eles, então, fizeram uma preliminar e resolveram que o Supremo deve sim analisar o recurso da defesa. No momento, a sessão foi interrompida e voltará em breve. (Mário Coelho)