União gasta mais com PAC em ano de eleições

A 20 dias das eleições municipais, levantamento feito na execução orçamentária do governo federal mostra que, em oito meses e meio de 2008, a União já investiu mais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do que em todo o ano passado. Segundo informações levantadas pela ONG Contas Abertas, a União desembolsou até semana passada quase R$ 7,5 bilhões, enquanto em 2007 a quantia foi de pouco mais de 7,3 bilhões.

A legislação eleitoral proíbe a realização de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas e restringe transferências voluntárias de verba da União para estados e municípios nos três meses que antecedem a eleição em outubro, assim como proíbe eventos como inaugurações de obras públicas. Mesmo assim, muitos candidatos têm aproveitado as verbas do PAC para reforçarem suas campanhas.

De acordo com o levantamento da Contas Abertas, o principal responsável por aplicar o dinheiro do PAC é o Ministério dos Transportes. O órgão desembolsou R$ 3,2 bilhões este ano. Apenas o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) aplicou R$ 2,7 bilhões. O segundo ministério no ranking dos maiores desembolsos no PAC é o das Cidades, com R$ 3 bilhões. Em seguida aparece na lista o Ministério da Defesa, que gastou e investiu R$ 299,4 milhões em 2008 (leia mais aqui).

Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados este ano também superam os feitos nos primeiros oito meses de 2007. Pouco mais de R$ 9 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em projetos do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes. Entre janeiro e setembro do ano passado, R$ 6,8 bilhões haviam sido empenhados.