Lula recebia relatórios de grampos ilegais, diz oposição
Congresso em Foco
3/9/2008 18:55
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Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), os partidos de oposição ao governo (DEM, PPS e PSDB) afirmam que o presidente Lula “recebia relatórios periódicos” baseados em grampos ilegais. Os partidos apelam “com toda a força” ao Judiciário diante da “reação frouxa” do presidente Lula em relação ao grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
“É preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar”. Os partidos oposicionistas também apelam para que o Congresso “saia da letargia” e “contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias”.
Reportagem publicada nesse final de semana pela revista Veja revela um diálogo entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com a publicação, a autora do grampo é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda de acordo com a revista, os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil); o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o senador Tião Viana (PT-AC) e os senadores do PSDB Alvaro Dias (PR), Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE) também foram grampeados.
Na noite da segunda-feira (1°), o presidente Lula determinou o afastamento temporário da cúpula da Abin, até que os fatos sejam esclarecidos.
“A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia”, afirma a nota dos partidos de oposição. (Rodolfo Torres)
Confira a íntegra da nota
Nota conjunta do PSDB, do DEM e do PPS
O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional. Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão – a Agência Brasilera de Inteligência – ligado diretamente ao presidente da República. Esse atentado se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais.
A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia.
O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos.
É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar. O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia.
Brasília, 03 de setembro de 2008
Senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB
Deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM
Roberto Freire, presidente nacional do PPS
“É preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar”. Os partidos oposicionistas também apelam para que o Congresso “saia da letargia” e “contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias”.
Reportagem publicada nesse final de semana pela revista Veja revela um diálogo entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com a publicação, a autora do grampo é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda de acordo com a revista, os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil); o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o senador Tião Viana (PT-AC) e os senadores do PSDB Alvaro Dias (PR), Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE) também foram grampeados.
Na noite da segunda-feira (1°), o presidente Lula determinou o afastamento temporário da cúpula da Abin, até que os fatos sejam esclarecidos.
“A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia”, afirma a nota dos partidos de oposição. (Rodolfo Torres)
Confira a íntegra da nota
Nota conjunta do PSDB, do DEM e do PPS
O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional. Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão – a Agência Brasilera de Inteligência – ligado diretamente ao presidente da República. Esse atentado se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais.
A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia.
O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos.
É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar. O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia.
Brasília, 03 de setembro de 2008
Senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB
Deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM
Roberto Freire, presidente nacional do PPS
