Câmara aprova criação de dois mil cargos no governo
Congresso em Foco
12/8/2008 21:17
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A Câmara aprovou há pouco o Projeto de Lei 3452/08, que cria 2,4 mil cargos efetivos de analista técnico de políticas sociais. O governo argumenta que os novos cargos, que serão preenchidos por meio de concurso público, vão melhorar a execução dos projetos sociais do governo. A matéria vai ao Senado.
A remuneração mínima, no início de carreira, será de R$ 3.216,53. Por sua vez, a remuneração máxima, no topo da carreira, será de R$ 10.210,87. O impacto da criação desses novos cargos no governo será de R$ 160,1 milhões em 2008 e nos anos subseqüentes.
O projeto também cria 200 cargos de analista técnico e 50 cargos de agente executivo na Superintendência de Seguros Privados (Susep). O impacto orçamentário da criação desses cargos será de R$ 30,8 milhões. Os ocupantes desses novos cargos, que também serão providos por meio de concurso público, vão trabalhar na fiscalização de contratos de seguro e resseguro.
O projeto ainda transforma 50 cargos de técnico em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em cargos de técnico administrativo; além de regular pagamentos de gratificação em autarquias e fundações públicas, e fixar critérios para a remuneração dos militares que estão investidos em cargos em comissão.
A oposição criticou a criação dos novos cargos e o impacto orçamentário do projeto. “Isso não é um trem da alegria. É um transatlântico da alegria”, criticou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Já a base do governo defendeu a proposta. “Defendemos o Estado necessário, não o Estado mínimo”, rebateu o deputado José Genoino (PT-SP). (Rodolfo Torres)
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A remuneração mínima, no início de carreira, será de R$ 3.216,53. Por sua vez, a remuneração máxima, no topo da carreira, será de R$ 10.210,87. O impacto da criação desses novos cargos no governo será de R$ 160,1 milhões em 2008 e nos anos subseqüentes.
O projeto também cria 200 cargos de analista técnico e 50 cargos de agente executivo na Superintendência de Seguros Privados (Susep). O impacto orçamentário da criação desses cargos será de R$ 30,8 milhões. Os ocupantes desses novos cargos, que também serão providos por meio de concurso público, vão trabalhar na fiscalização de contratos de seguro e resseguro.
O projeto ainda transforma 50 cargos de técnico em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em cargos de técnico administrativo; além de regular pagamentos de gratificação em autarquias e fundações públicas, e fixar critérios para a remuneração dos militares que estão investidos em cargos em comissão.
A oposição criticou a criação dos novos cargos e o impacto orçamentário do projeto. “Isso não é um trem da alegria. É um transatlântico da alegria”, criticou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Já a base do governo defendeu a proposta. “Defendemos o Estado necessário, não o Estado mínimo”, rebateu o deputado José Genoino (PT-SP). (Rodolfo Torres)
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