O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu o repasse de novas cotas do fundo partidário aos diretórios do PT e do PL (que se fundiu ao Prona em dezembro de 2006, criando o PR). A decisão foi tomada durante a sessão plenária de ontem. De acordo com o tribunal, a punição se deu por conta da rejeição das contas das siglas referentes a 2002.
O TRE afirma que o PT teve as contas reprovadas porque, entre outras irregularidades, efetuou depreciação de equipamentos de informática com percentual incorreto na taxa e deixou de apresentar alguns extratos bancários. Foi constatada também a movimentação de recursos não declarados na prestação de contas, o chamado “caixa-dois”.
No caso do PR, a verba a ser suspensa se refere apenas à cota que seria destinada ao PL. As contas da sigla foram desaprovadas por diversos problemas, entre eles o fato de que o partido não manteve conta bancária específica para movimentar recursos do fundo partidário. Além disso, os balancetes exigidos pela legislação eleitoral foram entregues fora do prazo previsto.
O diretório do PT informou, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PR informou que a direção nacional do partido não comenta "iniciativas ou decisões do Poder Judiciário, sobretudo quando essas decisões são da Justiça Eleitoral". (Da Redação)