Senado: CCJ aprova piso de R$ 950 para professores
Congresso em Foco
2/7/2008 | Atualizado às 14:23
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores públicos da educação básica. O valor também será estendido aos aposentados da categoria.
O projeto também prevê que os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão pagar a seus professores a diferença salarial referente ao piso nacional retroativamente, desde janeiro de 2008. Estima-se que, com a sanção presidencial, mais de 800 mil professores receberão um aumento imediato nos salários.
“O piso previsto neste artigo será estabelecido por nível de formação dos profissionais da educação, e sua aplicação requer regularidade do instrumento contratual firmado entre o contratante e o contratado e a comprovação da habilitação do contratado, em nível médio ou superior, obtida em instituição de ensino, credenciada junto ao órgão de educação competente, mediante apresentação do respectivo certificado de conclusão do curso requerido para o exercício do correspondente cargo ou função”, afirma o projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com o senador Osmar Dias (PDT-PR), relator da matéria na CCJ, a iniciativa de Cristovam “é coerente” com seu discurso em favor da educação.
A matéria também foi aprovada na Comissão de Educação do Senado e seguirá ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (2). (Rodolfo Torres)
Matéria atualizada às 14h27
