Mantega vai à Câmara discutir Fundo Soberano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai nesta manhã à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discutir com os parlamentares a criação do Fundo Soberano.

O fundo será composto, inicialmente, por 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante corresponde a cerca de US$ 8,6 milhões oriundos da aplicação de parte do superávit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública). A previsão do governo é aumentar esse percentual com a inclusão de receitas oriundas do setor petrolífero.

A proposta deve ser encaminhada ao Congresso após a proposta que regulamenta a Emenda 29 ser concluída. Para concluir a votação da proposta que regulamenta essa emenda, que trouxe consigo a Contribuição Social para a Saúde (CSS), os deputados ainda precisam votar um destaque que, se aprovado, inviabiliza a cobrança do novo imposto. (Rodolfo Torres e Erich Decat)