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Senado

Moro, Flávio Bolsonaro, Marinho: veja quem são os seis senadores contra a reforma tributária na CCJ

Senadores da oposição criticaram e votaram contra o relatório da reforma tributária de Braga na CCJ do Senado

Congresso em Foco

7/11/2023 | Atualizado às 16:42

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O senador Sergio Moro foi contra o relatório de Eduardo Braga; nomes como Ciro Nogueira foram a favor

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Sergio Moro foi contra o relatório de Eduardo Braga; nomes como Ciro Nogueira foram a favor Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (7), a reforma tributária foi aprovada por 20 votos favoráveis. Foram somente 6 votos contrários. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro. A Proposta de Emenda à Constituição será votada ainda pelo plenário, em 2 turnos. Essa é a regra do Congresso para Propostas de Emenda à Constituição. A votação deve começar na quarta-feira (8) e terminar na quinta-feira (9). Governistas tem mantido a contagem de votos em segredo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em 60 votos no feriado de Finados (2 de novembro). Desde a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito estar "otimista" para a aprovação do texto. Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). O ex-juiz federal e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Sergio Moro (União Brasil-PR) foi contra. No entanto, outros congressistas da oposição foram a favor, como o também ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI). Confira abaixo o voto de cada senador:
  • Sergio Moro (União Brasil-PR)- contra;
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) - contra;
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - contra;
  • Carlos Portinho (PL-RJ) - contra;
  • Rogério Marinho (PL-RN) - contra;
  • Eduardo Girão (Novo-CE) - contra;
  • Efraim Filho (União Brasil-PB)- a favor;
  • Eduardo Braga (MDB-AM) - a favor;
  • Renan Calheiros (MDB-AL) - a favor;
  • Weverton (PDT-MA) - a favor;
  • Plínio Valério (PSDB-AM) - a favor;
  • Alessandro Vieira (MDB-SE) - a favor;
  • Omar Aziz (PSD-AM) - a favor;
  • Angelo Coronel (PSD-BA) - a favor;
  • Otto Alencar (PSD-BA) - a favor;
  • Eliziane Gama (PSD-MA) - a favor;
  • Lucas Barreto (PSD-AP) - a favor;
  • Fabiano Contarato (PT-ES) - a favor;
  • Rogério Carvalho (PT-SE) - a favor;
  • Augusta Brito (PT-CE) - a favor;
  • Ana Paula Lobato (PSB-MA) - a favor;
  • Ciro Nogueira (PP-PI) - a favor;
  • Esperidião Amin (PP-SC) - a favor; e
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - a favor.
 A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
  • Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios. Veja pontos pontos alterados por Braga em seu relatório para a reforma tributária:
  • Gás de cozinha terá cashback para mais pobres na reforma tributária;
  • Braga propõe aumentar Fundo Regional para R$ 60 bilhões;
  • Braga cria nova alíquota reduzida na tributária para profissionais liberais;
  • Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil;
  • Mais pobres terão cashback em cesta básica estendida e em energia elétrica;
  • Lobby deu certo: os setores que conseguiram mudanças na tributária;
  • Armas e munições serão taxadas por imposto seletivo na reforma tributária;
  • Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária;
  • Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas.
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Senado câmara dos deputados Eduardo Braga impostos Reforma tributária Ciro Nogueira Sérgio Moro CCJ do Senado sistema tributário como votou novo sistema tributário

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