STJ mantém Cacciola preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no principado de Mônaco desde o final de 2007, condenado a 13 anos de prisão pelo Judiciário brasileiro e que é acusado de gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro nacional.

 

A desembargadora convocada Jane da Silva, do STJ, negou pedido de liminar em habeas corpus em que o ex-banqueiro queria reverter uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. O órgão já havia determinado que Cacciola continuasse preso, mas os advogados do condenado argumentaram que foram coagidos pelo tribunal.

 

Jane da Silva discordou: “Não me convenci [...] sobre a ocorrência da alegada coação, por não vislumbrar, cabal e inequivocamente, como demanda o eventual deferimento de medida liminar, qualquer mácula na decisão que determinou a prisão preventiva do paciente [Cacciola]”, disse a magistrada, na decisão proferida na quinta-feira passada (12), mas publicada apenas hoje (17).

 

Segundo comunicado do STJ, o ex-dono do banco falido Marka foi condenado a 13 anos de prisão num processo na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. “Ele responde, ainda, a uma ação penal na 2ª Vara Federal do mesmo estado, na qual foi denunciado com outras cinco pessoas, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e outros ilícitos penais contra o sistema financeiro nacional”, informa o tribunal.

 

Cacciola está preso em Mônaco, onde aguarda decisão das autoridades locais para extraditá-lo para o Brasil.