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Congresso em Foco
5/6/2008 | Atualizado às 15:21
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que regulamenta da Emenda 29, afirmou há pouco que a manobra da oposição para adiar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - que funcionará nos moldes da extinta CPMF - “demonstra que a oposição sabe que vai perder”.
Ontem, por um pedido de vista do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, a votação da Emenda 29, e paralelamente do novo imposto, foi adiada pela para a próxima semana. (leia mais)
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), admitiu ao Congresso em Foco que o governo tinha votos suficientes para aprovar a matéria na Câmara. Contudo, Rodrigo deposita no Senado a esperança de ver o imposto ser derrubado. (leia mais)
Pepe admite que a base governista “não votará 100% unida”, mas ressalta que a posição do deputado Rafael Guerra é minoritária na Frente Parlamentar da Saúde.
O petista destacou que não teria problemas em explicar aos eleitores, em um ano eleitoral, a criação de mais um imposto, que será destinado exclusivamente à saúde e renderá cerca de R$ 10 bilhões em 2009. “Temos eleições de dois em dois anos. Não podemos parar em função das eleições.”
O parlamentar gaúcho classificou de “egoísmo” o fato de alguns parlamentares não estarem dispostos a aprovar um imposto “para atender a quem mais precisa”. Segundo ele, os deputados só pagarão R$ 9,00 por mês de CSS. “Nós [deputados] temos dinheiro para pagar plano de saúde. E quem não tem?”, questionou.
Pepe também ressaltou que a CSS não substituirá a fonte atual de financiamento da saúde, que é baseada na variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o petista, a CSS viria apenas acrescentar mais recursos para o setor, não entrando no cálculo para o financiamento da saúde. (Rodolfo Torres)
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