"Feira dos Impostos" protesta contra criação da CSS

Em mais uma manifestação irônica contra a criação da “nova CPMF”, o DEM realizou a chamada “Feira dos Impostos”, com exposição de produtos que, durante o governo Lula, teriam recebido aumento de tributação. Com uma mesa montada na liderança do partido na Câmara, na qual itens da cesta básica figuravam com respectivas placas com indicativos do aumento de impostos, os parlamentares queriam chamar a atenção dos parlamentares e da opinião pública para o excesso governista na criação de mais um imposto.

O Congresso em Foco perguntou ao líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), qual seria o “produto principal” da feira contra a intitulada Contribuição Social para a Saúde (CSS).

“Fora cada um dos produtos que estão pesando nas contas dos brasileiros, todo mês, acho que o produto principal é mostrar como vem sendo tratado o cidadão comum – especialmente o mais pobre –, fruto de algumas decisões equivocadas que são adotadas pelo governo federal”, acusou o deputado baiano, para quem o governo teme uma derrota, a exemplo do que aconteceu com a rejeição da CPMF em dezembro, especialmente no Senado.

Já o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) diz estar consciente de que o governo já conta com os votos necessários para a aprovação da matéria. Uma vez que se trata de substitutivo apresentado a projeto de lei complementar, que por sua vez regulamenta a Emenda 29, a criação da CCS deve receber a adesão de 257 parlamentares (maioria absoluta). A Emenda 29, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), fixa os percentuais mínimos de investimentos na área da saúde a serem feitos pelos governos federal, estadual e municipal.

Monstro inflacionário

“Queremos alertar ao Congresso Nacional, à sociedade organizada, às classes que acessam os meios de comunicação, que o Brasil corre um grande risco de voltar ao passado, ao período anterior ao Plano Real, onde havia a inflação”, disse Bornhausen à reportagem. Para o deputado catarinense, o governo federal “está fazendo errado”. “Não gere bem os recursos dos impostos, ele bota mais lenha na fogueira quando aumenta seu consumo e dá crédito para a sociedade consumir. Quando consomem os dois, a inflação volta.”

Segundo Bornhausen, há alternativas para financiamento da Emenda 29. Uma delas seria “o superávit financeiro do governo”. “Recordes de arrecadação. Neste ano, o governo já arrecadou, além de toda a [arrecadação com a] CPMF que arrecadaria, mais R4 4 bilhões líquidos. Então não há como dizer que não tenha dinheiro, basta acabar a gastança e redirecioná-la”, sentenciou.

A CSS foi a forma encontrada pelo governo para financiar a Emenda 29, que custará aos cofres públicos cerca de R$ 24 bilhões para o setor da saúde nos próximos quatro anos – R$ 4 bilhões em 2008; R$ 5 bilhões em 2009; R$ 6 bilhões em 2010; e R$ 9 bilhões em 2011).

O Planalto não quis assumir a “paternidade” da criação do novo tributo, e repassou o problema ä base governista na Câmara. Eis o problema: em ano eleitoral, muitos deputados saem candidatos à prefeitura em seus municípios, e consideram que votar a favor da criação de um imposto supostamente impopular poderia custar caro às suas intenções eleitorais.

A sessão em plenário continua sob obstrução oposicionista, e não tem hora para acabar (a previsão é de que adentre a noite e, o que é menos provável, a madrugada). Manifestações também continuam dando o tom das discussões. Há pouco, parlamentares contra a criação do imposto desfilaram com placas nas quais se lê “Xô, CPMF!”. (Fábio Góis)