Base na Câmara quer nova CPMF de 0,1%
Congresso em Foco
20/5/2008 | Atualizado às 21:07
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A base aliada na Câmara dos Deputados quer a criação de um tributo semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado, para financiar a saúde e regulamentar a emenda 29, que aumenta os recursos para o setor. Segundo o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), esse é o sentimento de todos os partidos. “Todas as bancadas estão fechadas nessa proposta”, disse ele hoje (terça, 20).
Fontana e os líderes da base aliada tiveram um almoço em que discutiram possibilidades de se alterar a proposta de regulamentação da emenda 29, matéria que veio do Senado e que não agradou aos governistas. Uma das idéias é criar uma contribuição para “intervir no domínio econômico” de 0,1% na movimentação financeira das contas correntes.
O líder do PT, Maurício Rands (PE), diz que a arrecadação para a saúde pode ser acrescida com R$ 10 bilhões ou até R$ 12 bilhões com esse novo tributo. A criação dele seria feita por projeto de lei complementar. “A base quer a regulamentação, mas com responsabilidade, indicando fonte de receitas”, afirmou Rands, após o almoço.
Juntamente com a cobrança, seria aumentado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros e das bebidas alcóolicas. As alíquotas e formas de arrecadação ainda não foram definidas, assim como ainda há espaço para rediscutir a 'nova CPMF'.
“Temos a semana para estudar. Vamos votar na quarta-feira [dia 28] a proposta do Senado com a identificação da fonte de receita”, disse Rands.
Se a proposta vingar, a matéria voltará ao Senado, que foi o responsável pela derrubada da CPMF em dezembro do ano passado. Os líderes governistas crêem que a alíquota de 0,1% vai ser aceita tanto pelos senadores quanto pela sociedade.
“É um esforço da população brasileira para resolver de vez o problema do financiamento da saúde”, disse Rands. Já Fontana acredita que “um sentimento de solidariedade nacional vai prevalecer”. Fontana não crê que alguém que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês não possa contribuir com R$ 5 para o setor. (Eduardo Militão)
