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Congresso em Foco
25/4/2008 | Atualizado às 16:57
A Receita Federal desmontou hoje, no Rio de Janeiro, um esquema de fraudes de declaração ao imposto de renda. No mínimo 6 mil contribuintes estão envolvidos no rombo aos cofres públicos, cujo valor é estimado em R$ 35 milhões.
O esquema, desbaratado pela Operação Conto do Vigário, era comandado por um contador. Ele oferecia vantagens na declaração do IR a empresários e executivos, indicados por corretores de seguros que trabalhavam com grandes empresas no Rio.
Os fraudadores inseriam dados falsos na declaração, como número de dependentes e gastos com saúde e instrução, para aumentar o valor da restituição do imposto. Os cabeças da fraude ficavam com uma "comissão" que variava de 10% a 50% do valor da restituição.
Hoje foram confiscados aparelhos eletrônicos, como computadores e palmtops, com dados dos contribuintes e CNPJs usados pelos fraudadores. Segundo a Receita, cerca de 200 dos 6 mil contribuintes já foram intimados.
O Ministério Público deve iniciar uma representação criminal para que os envolvidos respondam por crime contra ordem tributária. A pena pode ser o pagamento de multa, que vai de 75% a 225% do imposto devido. A pena, nesse caso, pode ser de seis meses a cinco anos de prisão. (Sofia Fernandes)
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