Bancadas estaduais discutem LDO
Congresso em Foco
24/4/2008 | Atualizado às 9:58
A-A+
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), se reúne em instantes com os coordenadores de bancadas estaduais no Congresso para discutir o início de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.
A relatoria da LDO, que serve de diretriz para a elaboração da lei orçamentária, ficará a cargo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Entre outras coisas, a proposta enviada pelo governo este mês ao Congresso prevê que o salário mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 449,97 a partir de maio de 2009.
A LDO também contém dispositivos que permitem a execução das despesas na ausência de lei orçamentária. Se a proposta não for aprovada até 22 de dezembro deste ano, os poderes poderão executar até o limite de 3/12 de cada ação, isto é, 25% de cada dotação específica. (Edson Sardinha)
A relatoria da LDO, que serve de diretriz para a elaboração da lei orçamentária, ficará a cargo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Entre outras coisas, a proposta enviada pelo governo este mês ao Congresso prevê que o salário mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 449,97 a partir de maio de 2009.
A LDO também contém dispositivos que permitem a execução das despesas na ausência de lei orçamentária. Se a proposta não for aprovada até 22 de dezembro deste ano, os poderes poderão executar até o limite de 3/12 de cada ação, isto é, 25% de cada dotação específica. (Edson Sardinha)
