CPI: governo pode adiantar parecer e evitar sub-relatoria
Congresso em Foco
22/4/2008 | Atualizado 23/4/2008 às 10:47
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Mais um imbróglio entre governo e oposição a caminho na CPI Mista dos Cartões Corporativos. Trata-se da definição, na semana passada, dos nomes que comporão as sub-relatorias do colegiado, que ficou a cargo da presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
A senadora tucana definiu da seguinte maneira a composição das sub-relatorias: os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), respectivamente para sistematização e fiscalização de gastos; o senador Gim Argello (PMDB-DF com a sub-relatoria de controle de mecanismos de auditoria, e o deputado Maurício Quintela (PR-AL) com a de aperfeiçoamento legislativo.
Mas os governistas, que tinham indicado não só os nomes, mas também que sub-relatorias lhes interessavam, não ficaram satisfeitos com a decisão de Marisa Serrano – a quem, regimentalmente, cabe a definição dos grupos. Segundo o relator do colegiado misto, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), as relatorias almejadas pela base aliada são sistematização e fiscalização de gastos. Justamente as que foram concebidas à oposição.
Segundo Luiz Sérgio, a estratégia para rever a decisão de Marisa Serrano será definida em uma reunião extraordinária da maioria governista na CPI. Cogita-se promover a redistribuição dos postos das sub-relatorias ou mesmo apresentar requerimento de votação do referido preenchimento. Segundo o deputado Carlos William (PTC-MG), o requerimento já está pronto, e pode ser apresentado à direção da CPI nos próximos dias caso uma conversa entre relator e presidente não mostre resultados.
Numa providência mais drástica, o relator Luiz Sérgio apressaria a apresentação de seu parecer, atropelando (leia-se inutilizando) tanto o trabalho dos sub-relatores quanto os do grupo destinado a acessar os dados sigilosos sobre cartão corporativo em poder do Tribunal de Contas da União (TCU). Com os quatro nomes a que tem direito definidos no grupo que visitará o TCU, a oposição inicia hoje (22) a análise desses documentos, saindo mais uma vez na frente do governo quanto às investigações. Governistas ainda não apresentaram a relação dos quatro nomes que completarão o grupo (leia).
Luiz Sérgio alega que o regimento do Senado não prevê a existência de uma sub-relatoria na CPI, que apenas seria criada caso houvesse consenso entre os componentes do colegiado. O deputado argumenta que, uma vez que permanece o impasse em relação ao preenchimento das sub-relatorias, as mesmas não deveriam ser criadas. (Fábio Góis)
A senadora tucana definiu da seguinte maneira a composição das sub-relatorias: os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), respectivamente para sistematização e fiscalização de gastos; o senador Gim Argello (PMDB-DF com a sub-relatoria de controle de mecanismos de auditoria, e o deputado Maurício Quintela (PR-AL) com a de aperfeiçoamento legislativo.
Mas os governistas, que tinham indicado não só os nomes, mas também que sub-relatorias lhes interessavam, não ficaram satisfeitos com a decisão de Marisa Serrano – a quem, regimentalmente, cabe a definição dos grupos. Segundo o relator do colegiado misto, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), as relatorias almejadas pela base aliada são sistematização e fiscalização de gastos. Justamente as que foram concebidas à oposição.
Segundo Luiz Sérgio, a estratégia para rever a decisão de Marisa Serrano será definida em uma reunião extraordinária da maioria governista na CPI. Cogita-se promover a redistribuição dos postos das sub-relatorias ou mesmo apresentar requerimento de votação do referido preenchimento. Segundo o deputado Carlos William (PTC-MG), o requerimento já está pronto, e pode ser apresentado à direção da CPI nos próximos dias caso uma conversa entre relator e presidente não mostre resultados.
Numa providência mais drástica, o relator Luiz Sérgio apressaria a apresentação de seu parecer, atropelando (leia-se inutilizando) tanto o trabalho dos sub-relatores quanto os do grupo destinado a acessar os dados sigilosos sobre cartão corporativo em poder do Tribunal de Contas da União (TCU). Com os quatro nomes a que tem direito definidos no grupo que visitará o TCU, a oposição inicia hoje (22) a análise desses documentos, saindo mais uma vez na frente do governo quanto às investigações. Governistas ainda não apresentaram a relação dos quatro nomes que completarão o grupo (leia).
Luiz Sérgio alega que o regimento do Senado não prevê a existência de uma sub-relatoria na CPI, que apenas seria criada caso houvesse consenso entre os componentes do colegiado. O deputado argumenta que, uma vez que permanece o impasse em relação ao preenchimento das sub-relatorias, as mesmas não deveriam ser criadas. (Fábio Góis)
