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O senador Weverton (PDT-MA) será relator da indicação de Flávio Dino ao STF
Foto: Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta quarta-feira (1) o projeto de lei 4.426 de 2023, que tem como objetivo zerar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto tem como origem a medida provisória 1.181 de 2023, enviada pelo governo em julho.
Como ainda há um impasse entre os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito das MPs, o texto passou a ser analisado como projeto de lei.
Na Câmara, o texto foi aprovado em 4 de outubro. Agora, está na CAE, onde começou a ser discutida na terça-feira (31).
Assista:
Os senadores apresentaram emendas ao relatório do senador Weverton (PDT-MA), que pede a aprovação do texto como ele veio da Câmara. Leia aqui a íntegra do parecer.
Na sessão de terça-feira (1), os senadores pediram vista. O tempo extra para análise foi de 24 horas.
Caso o relatório de Weverton seja aprovado nesta quarta-feira (1), o texto segue direto para o plenário. A MP vence em 14 de novembro.
Caso o projeto seja aprovado sem alterações em relação ao que foi decidido na Câmara, o texto segue direto para sanção.