A proposta definitiva do governo para a renegociação da dívida rural será apresentada amanhã às 17h, afirmou há pouco ao Congresso em Foco o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
A afirmação foi feita logo após o parlamentar - que é presidente da Comissão de Agricultura na Câmara – se reunir com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega.
“O acordo foi não adiantarmos muita coisa até amanhã, mas uma coisa que posso dizer é que houve avanços. Entre eles, conseguimos baixar os juros de custeio de 8,75% para 6,75%”, disse o parlamentar à reportagem.
No último dia 25, Reinhold Stephanes disse que o pacote vai atingir, no máximo, R$ 56,3 bilhões, que serão distribuídos em mais de dois milhões de contratos. Essa cifra corresponde ao valor total dos contratos, o que não significa que esse será o valor renegociado.
O acordo sobre essa questão deve ser fechado amanhã. A a proposta final, no entanto, deve ser enviada por meio de medida provisória ao Congresso. Atualmente a dívida rural soma R$ 87 bilhões, sendo que, destes, R$ 74 bilhões são de grandes produtores e R$ 13 bilhões provêm da agricultura familiar.
Dentre as propostas que devem ser apresentadas pelo governo, estão: maior prazo para o pagamento, redução de juros de contratos ainda vigentes, redução dos encargos de inadimplência e descontos para liquidação de operações.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá, segundo o Ministério da Agricultura, quais serão os prazos para que os mutuários manifestem interesse em aderir à renegociação da dívida. Além disso, caberá ao CMN dizer qual o valor mínimo exigido para a renegociação. (Erich Decat)
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