O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje (27) que o Executivo desistiu de enviar uma medida provisória ao Congresso para reajustar o salário dos servidores público federais. Paulo Bernardo não adiantou quais serão os percentuais do aumento.
“Nós estamos reestruturando as carreiras, os reajustes serão diferenciados e mais voltados a tornar as carreiras do setor público compatíveis com o que se pratica no mercado", disse.
De acordo com o ministro, a idéia era enviar uma MP, mas diante do embate entre governistas e oposição sobre a edição de medidas provisórias, ficou decidido que o reajuste virá na forma de um projeto de lei. Os congressistas estão irritados com o número excessivo de MPs enviadas pelo presidente Lula, que acabam por engessar os trabalhos do Legislativo.
A Câmara discute o assunto das MPs em uma comissão especial, que deverá votar o parecer do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), na semana que vem. O texto irá eliminar a figura de trancamento de pauta, um dos poucos consensos entre os deputados. Além disso, o relator irá aumentar o prazo de tramitação das MPs no Congresso, para garantir que os senadores tenham pelo menos 45 dias para votar. (Tatiana Damasceno)