Câmara aprova crédito extra de R$ 5,4 bilhões
Congresso em Foco
26/3/2008 | Atualizado às 23:19
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A Câmara aprovou, na noite de hoje (26), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões para dezenas de órgãos públicos. Parte desses recursos, R$ 370 milhões, vem de remanejamentos de outras áreas, o que irritou a oposição. Os governistas justificam o volume de dinheiro e a diversidade de beneficiários, porque o orçamento deste ano não tinha sido aprovado quando a MP 405/2007 tinha sido editada.
A medida injeta recursos públicos em 20 ministérios, além da Justiça Eleitoral e da Presidência da República. Há, por exemplo, R$ 685 milhões para o Fundeb (o fundo da educação básica) e R$ 176 milhões para a liquidação do extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER). Existem também pelo menos R$ 71 milhões destinados a despesas de custeio.
Para Antônio Mendes Thame (PSDB-SP), o destino da MP mostra que ela não é urgente. “Custeio de máquina administrativa não pode ser algo imprevisto. Eles podem pagar isso por duodécimos [mecanismo que permite ao governo adiantar parcelas do orçamento ainda não aprovado]”, reclamou o tucano, à reportagem.
Além disso, a MP prevê a retirada de R$ 49 milhões da merenda escolar, R$ 40 milhões do sistema de trens do Rio de Janeiro e R$ 84 milhões de bolsas para formação de professores. “É absurdo”, disse Thame.
O deputado Carlito Merss (PT-SC) disse que as reclamações não passam de “discurso político”. Ele lembra que o orçamento só foi aprovado em março. “Se o orçamento tivesse sido aprovado, não precisava de MP. Os ministérios não podem parar”, disse.
Merss destacou que foi por meio de medida provisória que os trabalhadores tiveram aumento do salário mínimo, que passou de R$ 380 para R$ 415. Com o orçamento aprovado, ele calcula que o número de MPs vai cair em um quarto.
Demora
Merss criticou a demora da sessão. A sessão começou às 16h e durou mais de sete horas. Segundo ele, o regimento não ajuda, mas o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dá espaço demais para a oposição, aumentando o tempo dos parlamentares ao microfone.
“Se fosse o Aécio [Neves] ou o [Michel] Temer ou o Luís Eduardo Magalhães, essa sessão tinha acabado às 19h”, protestou o petista, ao citar os ex-presidentes da Câmara. Merss foi um dos deputados que, do fundo do plenário, gritaram pedindo pressa à votação. Alguns usaram até xingamentos.
A votação dos destaques foi concluída às 23h23. Todos foram rejeitados, o que significa dizer que o texto original permanece inalterado. A matéria seguirá para o Senado. (Eduardo Militão)
Matéria atualizada às 23h23
Matéria atualizada às 23h23
