O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Ricardo Antônio de Souza disse ao Congresso em Foco que, ao contrário do que afirmou o presidente afastado do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), o órgão rejeitou as contas da fundação ligada à Universidade de Brasília (UnB) no anos de 1999 até 2004.
Antônio Manoel Dias afirmou hoje (25) à CPI das Ongs que o MP não havia se pronunciado sobre as prestações de contas desde 1999, apesar de a fundação tê-las enviado todos os anos (leia mais). Ricardo Antônio rebateu Dias, dizendo que há uma parecer de 2004 rejeitando as contas apresentadas. Entretanto, a entidade continuou funcionando normalmente, celebrando convênios e contratos, porque o Ministério da Educação não descredencia as fundações com a prestação de contas rejeitadas.
O MP investiga a Finatec por superfaturamento nos contratos executados pela fundação. Antônio Manoel negou, durante a reunião da CPI, que a instituição terceirizasse a prestação de serviços na execução de contratos assinados com prefeituras e governos estaduais.
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ontem que o contrato firmado entre 2002 e 2005 pela prefeitura de Recife e a Finatec, no valor de R$ 19,8 milhões, era irregular. Segundo o tribunal a prefeitura dispensou a licitação, apesar de deter pelo menos duas cotações de preços de outras fundações. (Tatiana Damasceno)