Conselho político discutirá trâmite de MPs

O conselho político do governo terá uma reunião nesta segunda-feira (24), às 17h, no Palácio do Planalto, para tratar da proposta que muda a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

A principal reivindicação dos parlamentares é possibilitar que as MPs deixem de trancar a pauta de votações da Câmara e do Senado, assim que seu prazo estiver vencido. Apenas a Câmara terá sua pauta trancada por 14 medidas provisórias nesta semana. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), busca um acordo para destrancar a pauta. A oposição obstrui as votações na Casa desde a semana passada.  

O deputado Leonardo Piccini (PMDB-RJ), relator das propostas de mudança na tramitação das MPs na comissão especial criada para discutir o tema, apresentará seus parecer amanhã (25).

Apesar dos apelos dos governistas, para que o mecanismo do trancamento da pauta não seja retirado, o peemedebista garante que esta será a essência de seu relatório. Na apresentação prévia de seu parecer, Picciani sugeriu que as medidas provisórias passem a valer por 120 dias, e não mais por 60 prorrogáveis por igual período.

O conselho político do governo é composto pelo presidente Lula, pelos líderes dos partidos da base aliada, e pelos ministros José Múcio (Relações Institucionais); Guido Mantega (Fazenda); e Tarso Genro (Justiça). (Rodolfo Torres)