Orçamento: líderes não fecham acordo e adiam votação

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, prevista para acontecer hoje (6), foi novamente adiada. Apesar de ter aceitado o acordo proposto (leia mais) pelo governo quanto ao Anexo de Metas e Prioridades, a oposição fez novas exigências para dar seu apoio na votação, que foi remarcada para a próxima quarta-feira (12).  

"A oposição aceitou deixar o anexo no Plano Plurianual (PPA) e retirá-lo da proposta deste ano. Mas agora querem outras coisas também, como aumentar os recursos da Lei Kandir [que desonera produtos destinados à exportação]", explicou o relator da proposta orçamentária deste ano, deputado José Pimentel (PT-CE).

Segundo ele, os líderes da oposição não explicitaram o valor desejado neste aumento. "Alguns líderes falaram em R$ 20 bilhões", disse Pimentel, acrescentando que não sabe de onde a oposição pretende que esse dinheiro saia.

O relator do Orçamento 2008 disse, ainda, que mesmo se um acordo não for fechado, a proposta irá a plenário. "Essa é uma casa democrática. Vale o voto", lembrou. "Se não houver um acordo global até quarta-feira, vamos colocar a proposta aprovada na Comissão Mista de Orçamento [CMO] em votação", afirmou ele.

Anexo de metas

Aprovado pela CMO, o Anexo de Metas e Prioridades destina, apenas este ano, R$ 534 milhões para obras. Mesmo antes da votação na comissão, no entanto, ele já havia causado problemas entre oposição e governo. A oposição ameaçou obstruir as votações da LOA caso o anexo não fosse retirado da proposta orçamentária.

Para evitar a obstrução, o governo propôs ontem um acordo: retiraria o anexo do Orçamento de 2008 e redistribuiria os recursos previstos ali proporcionalmente entre os estados. A oposição concordou, mas isso não foi suficiente para que se chegasse a um consenso. (Soraia Costa)