Morte de advogado pára Justiça no ES

O Poder Judiciário decidiu paralisar suas atividades hoje no Espírito Santo, em razão da morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos. Ele faleceu ontem (domingo, 25), três dias após ser agredido pelo tenente Rafael Bonicen da Silva, da Polícia Militar. Segundo o portal Gazeta on Line, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho e a Seção Judiciária Federal do estado suspenderam julgamentos, audiências e até mesmo a contagem de prazos de processos nesta segunda-feira.

De acordo com o portal, a Justiça tomou essa decisão depois que os advogados da região metropolitana de Vitória resolveram cruzar os braços hoje, em protesto contra a morte de Geraldo de Paula. O fato levou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, a marcar de última hora uma viagem ao Espírito Santo, para participar do enterro do advogado.

Bonicen foi afastado de suas funções, mas a OAB-ES já anunciou que vai pedir sua prisão preventiva. O advogado foi agredido, nas dependências da Polícia Civil, em Vitória, quando tentava se encontrar com um cliente, que lá se encontrava preso. Bonicen, que pertence ao Batalhão de Missões Especiais (BME, que é uma espécie de Bope capixaba), exigiu que ele se identificasse, relata o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, André Moreira. Geraldo de Paula disse que o faria diretamente aos policiais civis, responsáveis pelo registro da ocorrência. “Uma testemunha nos relatou que nesse momento o advogado foi agredido a coronhadas e caiu no pátio da delegacia”, afirma André.

André Moreira acrescenta que o governo Paulo Hartung (PMDB) tentou esconder a agressão. “Primeiro, a Secretaria de Saúde e a polícia falaram em acidente vascular cerebral, mas, como o quadro de vômito dele era incompatível com os sintomas e a tomografia confirmou sangue difuso, proveniente de pancadas na cabeça, eles mudaram a versão. Passaram, em seguida, a argumentar que o advogado caiu, mas os médicos que o atenderam confirmaram que uma queda não seria suficiente para esse tipo de traumatismo e chegaram a perguntar aos familiares qual foi o objeto usado nas agressões ao paciente”, conta o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Não é a primeira vez que o governo Hartung se vê envolvido em acusações de violação aos direitos humanos. A mais delicada delas diz respeito à morte, em março de 2004, do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. No curso das investigações, não só Hartung foi diretamente acusado de participação no crime como surgiram indícios de ligações de autoridades do estado com o crime organizado, indícios estes jamais apurados, apesar dos apelos feitos nesse sentido por entidades da área (leia mais). Agora, questionando a isenção do governo estadual para conduzir o inquérito do caso Geraldo de Paula, a OAB-ES decidiu encomendar a um perito de fora do Espírito Santo um laudo pericial independente.  

Colegas do advogado Geraldo de Paula também demonstram irritação com a atitude do governo capixaba na investigação da sua morte. Relatam eles que a Secretaria de Segurança se recusou a prender o tenente alegando que Bonicen possui bons antecedentes, embora o militar responda a um processo por improbidade administrativa e a pelo menos quatro ações criminais. Eles também dizem que os policiais do BME têm demonstrado maior truculência após a exibição do filme Tropa de elite.

“Temos visto com apreensão o aumento da violência por parte da polícia, que parece ter sido ampliada pela falsa sensação de aprovação social do filme. Infelizmente, parece que estão se multiplicando agressões de militares investidos na vida real do perfil do capitão Nascimento”, diz a deputada Iriny Lopes (PT-ES), referindo-se ao nome do principal personagem de Tropa de elite. (Sylvio Costa)