Manchetes dos jornais - 25nov2007
Congresso em Foco
25/11/2007 | Atualizado às 8:10
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O GLOBO
Lula diz que sem gastar não consegue governar
O presidente Lula disse que não consegue governar sem aumentar os gastos públicos. "Se fosse possível fazer a máquina funcionar diminuindo dinheiro, seria ótimo", afirmou. O presidente reiterou que não disputará o terceiro mandato em 2010 e defendeu que a base aliada tenha candidato único - não necessariamente do PT. Não citou nomes de candidatos possíveis e adiantou que só cuidará de sua sucessão a partir de 2009. Munido de dados da economia, raras vezes precisou consultá-los, já que costuma repeti-los a quase todo instante. A economia tornou-se sua maior paixão.
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VALOR ECONÔMICO
Governo prepara MP para evitar um 'apagão postal'
Ameaçado por um verdadeiro "apagão postal" a partir de terça-feira, quando terminam os contratos feitos no início dos anos 90 para permitir o funcionamento de agências franqueadas dos Correios, o governo prepara uma medida provisória frontalmente contrária às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) dos últimos 13 anos.
A MP prorrogará os contratos para evitar o colapso dos serviços postais, remendo que o TCU qualifica de "inconstitucional". A incerteza jurídica angustia os donos das 1.466 franquias da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que representam 23% do total de agências e geram receitas de R$ 3,5 bilhões anuais para a estatal.
Um acórdão do TCU de 1994 exigiu da ECT processo de licitação para substituir a rede própria da empresa. Sem caixa para expandir a rede, os Correios recorreram ao contrato de franchising e cederam a marca estatal em troca da coleta de objetos postais. Para o TCU, a Lei de Licitações (8.666/93) não ampara os contratos assinados entre os empresários e a estatal. Segundo o tribunal, a modalidade de prestação de serviços públicos por franquia não tem respaldo na Constituição, que só prevê três tipos de regime: concessão, autorização ou permissão.
PSDB esquece papel “progressista”
Dezoito anos depois de sua fundação, o PSDB retirou de seu programa as menções ao papel "progressista" do partido, às desigualdades regionais e a temas sociais como habitação e transporte público. A abertura do congresso tucano, que termina hoje em Brasília, foi marcada pela defesa do governo Fernando Henrique Cardoso e pelo alerta contra tentações antidemocráticas no país. Em discurso, o governador José Serra, principal presidenciável do partido, acusou o governo petista de ter promovido a "verdadeira privatização do Estado brasileiro".
FOLHA DE S.PAULO
Duda acertou com Walfrido R$ 4,5 milhões de caixa 2, diz PGR
Acordo foi feito com ex-ministro por meio de sócia do publicitário, segundo denúncia. O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e Duda Mendonça acertaram desde o começo que o publicitário receberia do caixa dois a maior parte do pagamento pelos serviços prestados à campanha de 1998 do candidato derrotado à reeleição ao governo de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), segundo denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal. Dos R$ 4,5 milhões pagos a Duda Mendonça, de acordo com o procurador, somente R$ 700 mil foram declarados à Justiça Eleitoral.
"Ele [Walfrido] negociou a contratação de Duda Mendonça, por intermédio de Zilmar Fernandes [sócia de Duda], pelo montante de R$ 4,5 milhões, sendo que o valor oficialmente declarado foi de apenas R$ 700 mil", escreveu Antonio Fernando na denúncia.
Walfrido nega ter negociado o pagamento a Duda. O publicitário afirma que não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo a denúncia, pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos desviados de estatais mineiras alimentaram o caixa dois da campanha de Azeredo.
As afirmações de Antonio Fernando se basearam em documentos e em três depoimentos prestados à Polícia Federal. "Que participou de uma reunião (...) com o vice-governador Walfrido dos Mares Guia em que foi apresentado o publicitário Duda Mendonça; Que nesta reunião Cláudio Mourão teria dito ao declarante que Duda Mendonça cobraria entre R$ 4 milhões e R$ 4,5 milhões", registra o depoimento de Clésio Andrade, candidato a vice de Azeredo em 1998.
Dois dos 15 denunciados aderiram ao governo Lula
Dos 15 denunciados pela Procuradoria Geral da República por conta do valerioduto tucano de 1998, dois deles trocaram de lado e foram trabalhar com o PT. Um deles é Walfrido dos Mares Guia, o ministro que deixou o governo Lula na quarta-feira. O outro é José Afonso Bicalho, ex-presidente do privatizado banco mineiro Bemge.
Bicalho é o atual secretário de Finanças de Belo Horizonte, administrada pelo PT. Ele deverá continuar no cargo, segundo o próprio prefeito Fernando Pimentel, que pediu "cautela neste momento" e disse que seu secretário continua a merecer sua "confiança".
"Denúncia não é sentença condenatória. A denúncia nem sequer foi aceita pelo STF. Eu, particularmente, tenho a maior cautela nesse tipo de situação", disse Pimentel. Ele afirmou que seu secretário "está mantido no cargo e assim permanecerá até prova em contrário".
Walfrido, que é do PTB, foi vice-governador de Eduardo Azeredo (1995-1998). Depois disso, quando se elegeu deputado federal, começou a se aproximar do PT, especialmente no segundo turno da eleição presidencial de 2002 -no primeiro turno apoiou Ciro Gomes.
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Governo Lula reduz em 24% gastos publicitários em 2007
O governo federal reduziu em 24% os gastos com publicidade em 2007, em relação ao ano passado. Até o final de dezembro, segundo estimativa da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), serão investidos R$ 966,32 milhões, contra R$ 1,27 bilhão desembolsados em 2006 -ano da reeleição. Desde o início da gestão petista, em 2003, este é o primeiro ano em que se registra queda nos gastos com publicidade do governo federal -item que vinha em trajetória ascendente.
Os valores dos contratos renovados ou licitados em 2007, contudo, registraram aumento -embora o governo diga que eles não serão realizados integralmente neste ano. Para um período de 12 meses de prestação de serviços -entre 2007 e 2008- houve autorização para gastar R$ 1,36 bilhão em campanhas publicitárias, conforme consulta feita pela Folha a 78 órgãos da administração pública federal direta e indireta.
Para serviços de assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas, as repartições pesquisadas informaram que estão autorizadas a gastar outros R$ 21,4 milhões até 2008. Se forem incluídos na conta os gastos com patrocínios oficiais e com a publicidade legal (divulgação de balanços e editais), a conta aumenta para R$ 1,65 bilhão, mas o número não é comparável com a série histórica da Secom.
CORREIO BRAZILIENSE
O retirante que a ditadura matou por engano
Em 1969, em Cotia, a 35 quilômetros de São Paulo, o retirante Joaquim Gonçalves dos Santos foi confundido com um guerrilheiro e morto pelos órgãos de repressão da ditadura militar (1964-1985). Na época, o caso foi abafado pela Forças Armadas. Oficialmente, o episódio não existiu. Ainda hoje, o destino do corpo de Joaquim é desconhecido. Diferentemente de outras vítimas da ditadura, seu nome nunca foi incluído nas listas dos mortos e desaparecidos políticos. Sua mulher, Jovelina de Jesus Pereira, que presenciou a morte, não teve direito a indenização. Para reconstituir a história da vítima desconhecida da ditadura, durante quatro semanas o Estado de Minas/Correio entrevistou pessoas ligadas ao caso e fez buscas em cartórios, Instutos Médico Legais (IMLs) e cemitérios. Depois de 38 anos oculto, o crime agora é revelado.
Sucessão divide PMDB
Pesquisa do Correio mostra que bancada está longe de um acordo sobre o nome para substituir Renan Calheiros quando ele renunciar. O fim do ano legislativo reservou ao Senado fortes emoções. Além da proposta que prorroga a CPMF até 2011, os parlamentares julgarão, mais uma vez, Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro. E na esteira do julgamento, terão que definir um novo presidente caso o alagoano renuncie ao cargo em troca da absolvição ou seja cassado. Entre quinta e sexta-feira, o Correio procurou os 20 integrantes da bancada peemedebista, dona natural do posto por ser a maior da Casa. Sob a garantia de não ter os nomes revelados, os senadores manifestaram as preferências sobre um substituto de Renan. Apesar do potiguar Garibaldi Alves (RN) liderar as indicações, o levantamento mostrou um partido dividido.
Cinco senadores declararam apoio a Garibaldi, único a se lançar oficialmente para disputar o lugar do presidente licenciado, afastado das funções há 45 dias. José Maranhão (PB) e Pedro Simon (RS) tiveram duas indicações cada. O próprio Renan foi lembrado duas vezes. Edson Lobão (MA) e José Sarney (AP) receberam um voto. Dois peemedebistas revelaram indecisão, um congressista afirmou que não terá qualquer preferência enquanto a Presidência tiver dono e quatro não foram localizados pela reportagem. O julgamento de Renan deverá ocorrer até o início de dezembro.
DEM lançará deputado ACM Neto à prefeitura de Salvador
Quatro meses depois da morte do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), seu grupo político dá o primeiro passo para evitar um enfraquecimento ou até mesmo um desmantelamento regional. Na última sexta-feira, a convenção estadual do DEM sinalizou pelo lançamento do deputado ACM Neto (DEM-BA), neto do senador, à prefeitura de Salvador em 2008.
Publicamente, o deputado evita assumir uma candidatura. Mas, internamente, ele e o partido já decidiram por seu nome na disputa do ano que vem. A confirmação será feita apenas depois do carnaval, para evitar que a exposição antecipada o prejudique na briga, que promete ser acirrada na capital baiana.
Será a primeira disputa eleitoral na Bahia sem o envolvimento de ACM. A candidatura de seu neto foi a fórmula encontrada pelos “carlistas” para manter acesa a influência do grupo na Bahia, enfraquecido nos últimos anos após perder a prefeitura de Salvador para o PMDB e o governo estadual aos petistas. Inicialmente, o deputado resistiu à candidatura. Avaliava que deveria se preparar para concorrer ao governo do estado em 2010. Sem outra alternativa interna, porém, topou assumir a tarefa.
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JORNAL DO BRASIL
Cartas para 2010 já estão na mesa
O PT ainda não tem candidato a presidente em 2010, o que faz de Ciro Gomes (PSB) o trunfo de Lula. Na oposição, o PSDB defende chapa puro-sangue e dificulta aliança com o DEM. Nesse quadro, até Sérgio Cabral não descarta a candidatura.
Amigo de Lula ataca impostos
Amigo do presidente Lula, o tributarista Antoninho Marmo Trevisan já não se diz mais defensor da CPMF. Ele critica a elevada carga tributária brasileira e cobra a desoneração da folha de pagamento das empresas.
O ESTADO DE S.PAULO
Sonegadores são principal alvo de operações da PF
Junto com a Receita, Polícia Federal faz mais ações contra a sonegação.
