Senador cobra resultados da primeira CPI das ONGs
Congresso em Foco
19/11/2007 | Atualizado 20/11/2007 às 17:54
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Eduardo Militão
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O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) quer trazer à CPI das ONGs as frustrações da primeira comissão que investigou essas entidades, que foi presidida por ele e que encerrou suas atividades em 2002. Ele quer saber porque nada aconteceu com a principal instituição investigada no início da década. Conforme noticiou o Congresso em Foco, aquela CPI pediu o indiciamento da Associação Amazônia a oito órgãos públicos, mas até hoje a entidade nunca foi punida.
Em entrevista, Mozarildo disse que nenhum órgão respondeu aos pedidos de informação da comissão. Agora, ele vai pedir à atual CPI das ONGs um levantamento dos resultados do relatório final aprovado antes.
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“Se não tiver nenhuma providência concreta tomada, eu vou pedir que a CPI reitere essas questões”, disse Mozarildo ao Congresso em Foco.
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A reportagem mostrou que apenas a Procuradoria da República em Roraima apura a atuação da Associação Amazônia. Após a publicação da reportagem, os procuradores do Amazonas informaram que a Polícia Federal abriu um inquérito em 2005 sobre grilagem de terras, mas o caso foi remetido aos colegas de Roraima. O presidente da ONG, Christopher Clark, nega as acusações.
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De acordo com Mozarildo, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), confirmaram as irregularidades apontadas contra outras entidades, a Cunpir e a Paca. Mas ainda há interrogações no ar. “Que providências tomaram? Promoveram a responsabilização criminal e administrativa dessas pessoas? Não tenho notícia de resultados”, comenta o senador.
Leia a entrevista.
Gostaria de saber se o senhor tem notícia de alguma investigação sobre a Associação Amazônia, contra a qual a CPI das ONGs de 2002 pediu tantos indiciamentos. A Receita Federal, o INSS ou outro órgão comunicou o senhor, que presidiu a CPI, sobre alguma investigação?
Não, nenhum respondeu. Nem durante e nem depois da CPI. Os ofícios foram encaminhados para diversos órgãos, inclusive não só pela CPI, como depois, na conclusão, pela presidência do Senado, que os encaminhou. Nenhum respondeu. Vou fazer um levantamento disso para votar na CPI porque essas coisas não foram concluídas. Eu sei que a CGU [Controladoria Geral da União] enquadrou algumas dessas ONGs, como a Cunpir e a Paca, em Rondônia. Essas duas aí prestavam atendimento à saúde indígena. Foram constatadas irregularidades pelo Tribunal de Contas [da União (TCU)] e pela CGU. Agora, que providências tomaram? Será que – nem sei se rescindiram os convênios –, além disso, promoveram a responsabilização criminal e administrativa dessas pessoas? Não tenho notícia de resultados. A gente tem uma outra ONG no Amazonas, a Cooperíndio: o vice-presidente dessa ONG foi preso pela Polícia Federal. Portanto, o inquérito policial deve existir. E ele foi preso com o mineral ametista e tantalita. Não sei a quantidade exata. Mas foi indiciado pela polícia; nós que constatamos isso. Não sei dizer de nenhuma providência tomada. Então, na verdade, o que eu vou fazer agora? Eu vou pedir um levantamento formal com os desdobramentos, a conseqüência dos ofícios pedidos pela própria presidência do Senado, que nós vamos saber, e levar esse assunto para esta CPI das ONGs.
Mas o plano de trabalho desta CPI das ONGs diz que não serão abordadas irregularidades investigadas por outras CPIs. Existem fatos novos?
Eu vou ter que esperar as respostas desse levantamento. Se não tiver nenhuma providência concreta tomada, eu vou pedir que a CPI reitere essas questões. Não é que vá investigar de novo, mas que reitere esse pedido de providências.
Para que os órgãos façam as investigações ou, pelo menos, dêem uma resposta? Digam, por exemplo, se essa ou aquela ONG é inocente ou culpada?
Pois é. Você não está dizendo necessariamente que a pessoa está condenada. Mas o que é certo é que, dessas três que lhe falei, duas a própria CGU e o TCU... E a outra, foi a própria Polícia Federal, que prendeu o cara.
Duas que o senhor fala...
A Cunpir e a Paca. A outra é Uriri, que foi outra relacionada por nós. Aquela de Roraima, na qual também foi constatado que há uma irregularidade absurda, pela CGU, Tribunal de Contas e tudo.
E sobre a Associação Amazônia, que vocês disseram que grilou 172 mil hectares de terra?
A Associação Amazônia também. E ela continua lá, sem problemas. Um negócio que tem a matriz na Itália, um rolo.
