Caso Renan: Virgílio descarta relatório nesta semana

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), confirmou agora há pouco que não apresentará nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu relatório para um dos processos contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dessa forma, o tucano estaria, como quer a oposição, lançando mão da estratégia de protelar o máximo possível a apreciação da matéria, para que isso atrapalhe a aprovação da PEC da CPMF no plenário do Senado.

Virgílio foi escolhido hoje (19) pelo presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), para a relatoria desse processo. Nesse caso, Renan é acusado de adquirir empresas de comunicação em Alagoas por meio de “laranjas”.

“Vou apresentar o relatório na hora em que houver algo pronto. Nada vai me fazer apressar a entrega do texto. Não vou fazer um relatório de três folhas, cheio de erros de português”, advertiu o senador, para quem a Casa precisa de um figura que a tire da crise em que se encontra. “O Senado não sai dessa crise se não houver um líder, uma pessoa que tiver uma ‘folha limpa’, uma vida pública ilibada.”  

Diante da ínfima possibilidade de votação da matéria já nesta semana, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que o impasse em relação ao caso prejudica a Casa. “Fica a expectativa do país inteiro sobre a imagem da instituição”, disse o petista agora há pouco.

Tião Viana falou sobre a correlação proposital de duas matérias distintas (a tramitação da PEC da CPMF e o caso Renan), urdida pela oposição. "A intenção da oposição é atrelar as duas matérias. A do governo, separar", resumiu. Para ele, a estratégia da oposição de prorrogar ao máximo a definição do caso Renan é um dos fatores que levam a tal desgaste de imagem. "Vai se criar uma situação de 'intimidade' entre o caso Renan e a CPMF."   

Questionado se ele considerava Renan Calheiros apto a retornar à presidência, Tião Viana foi diplomático. “Não cabe a mim esse tipo de opinião. Ele pode renunciar, pode renovar a licença, e pode até retornar à presidência, o que é um direito dele, uma prerrogativa regimental”, ponderou. Mais cedo, a assessoria de imprensa de Renan Calheiros informou ao Congresso em Foco que, por ora, ele descarta a renúncia. (leia mais)

Viana informou que marcou para amanhã, às 11h, reunião com os líderes partidários para discutir o assunto. De acordo com ele, a matéria tramitará em regime de urgência caso haja consenso.

Comportamento liberado

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse agora há pouco que os senadores de sua bancada estarão “livres” para votar de acordo com suas consciências. “O comportamento [dos senadores] será liberado. Cada um faz o que está convencido do que deve fazer. Quem está convencido de que Renan tem culpa, vai votar pela cassação, quem não estiver, não vai”, declarou.

A senadora catarinense falou ao Congresso em Foco sobre o suposto acordo que tentaria salvar o mandato de Renan. Pelo acerto, ele renunciaria à presidência da Casa em troca da manutenção de seu mandato. Ideli nega. “O único acordo feito no Senado foi o que fizemos na época do pedido de licença do senador Renan foi para que tudo caminhasse na Casa: as votações em plenário, as votações na comissões, e os processos no Conselho de Ética, que deveriam vir a plenário até o início de novembro”, explicou. “Nós fizemos questão de cumprir, com um pequeno atrasado.”

“Está nos causando muita estranheza que a oposição, que tanto exigiu, tanto cobrou que os processos contra Renan tivessem agilidade esteja, agora, inventando e insinuando outras negociações, que não ocorreram, para a tramitação das matérias aqui na Casa”, alfinetou. “Fizemos o acordo de tramitação dos processos contra o senador Renan antes da CPMF chegar a esta Casa. Portanto, nós vamos honrá-lo. Se a oposição mudou de idéia e entende que, como eles perderam a relatoria do processo na CCJ, precisam criar outro tipo de dificuldade para a tramitação da CPMF, é um problema deles. No nosso caso, entendemos que as matérias são independentes.”

Para Ideli, que prefere não analisar se a situação de Renan piorou nos últimos dias, o resultado da votação do processo em plenário é imprevisível. “Não tenho como fazer essa avaliação, até porque a votação em plenário será secreta. Não tenho a menor condição de avaliar como votará cada um dos senadores”, disse à reportagem a senadora, logo depois de fazer um breve pronunciamento na sessão de hoje.

Ideli ainda enumerou três razões que teriam, segundo ela, mudado o voto de alguns senadores no dia da votação que poderia ter cassado o mandato de Renan Calheiros, no processo em que foi acusado de ter despesas pessoais pagas por lobista (caso Mônica Veloso). A primeira, de acordo com Ideli, foi o fato de o cacique tucano Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB, ter declarado publicamente que a votação definiria Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) como novo presidente do Senado.

A segunda razão, continua Ideli, seria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou votações abertas em casos de processo de cassação de senadores. A terceira, finaliza, teria sido o “fuzuê” causado por deputados como Fernando Gabeira (PV-RJ) na entrada no plenário do Senado, no momento da votação. Amparados por liminares obtidas junto ao STF, os deputados enfrentaram com empurrões e bravatas os agentes da polícia legislativa, que ignoraram os documentos. Depois do tumulto, os deputados conseguiram entrar no plenário, onde acompanharam a sessão sem se manifestar.      
 

Memorial

Em um dia morno no Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) falou com o Congresso em Foco sobre o suposto “memorial” que Renan Calheiros entregaria hoje a todos os senadores. O documento mostraria uma compilação das defesas de Renan para todas as denúncias a que responde no Conselho de Ética.

Com educação costumeira, o petista pediu licença para ligar para seu gabinete e saber se algum documento havia sido entregue. “Até agora, não. Foi anunciado, mas não chegou”, informou Suplicy. Questionado como seria seu voto neste proces