Arquivado processo do Psol contra Olavo Calheiros

O deputado Ricardo Izar (PTB-SP) acaba de anunciar o arquivamento, aclamado por unanimidade, da representação ajuizada pelo Psol no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator do caso, José Carlos Araújo (PR-BA), concluiu que não há elementos suficientes para a perda do mandato do peemedebista, irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (leia mais). Sua orientação foi acompanhada pela totalidade de deputados com direito a voto presentes ao Conselho (14). Duas abstenções foram registradas. 

Veja a íntegra do relatório

Olavo Calheiros foi acusado no processo de participar de fraudes em licitações em conjunto com a construtora Gautama, além de tráfico de influência em favor da fábrica de cervejas Schincariol. O parecer de Araújo foi contestado pelo representante do Psol no Conselho de Ética, Chico Alencar (RJ), para quem as investigações foram superficiais. "O procedimento merecia uma investigação mais aprofundada, o que não aconteceu", disse.

Ao comentar o relatório, Alencar foi irônico. “Não estamos em nenhum conclave de cardeais para discutir a beatificação ou a demonização do representado. É dispensável dizer se o deputado Olavo Calheiros é santo ou não. Eu mesmo sou um pecador”, disse, em referência ao seguinte trecho do relatório: "Ao cabo de muita análise, o que posso afirmar é o seguinte: se Olavo Calheiros é santo, tenho certeza que não, mas nem por isso ele vai arder na fogueira da injustiça, pois a fumaça da peça inicial não se originou de brasas do comburente com que imaginavam alimentar o fogo de uma inquisição política".

“Estamos conscientes de que há indícios robustos de procedimento de quebra de decoro. O relator não procedeu a todos os atos necessários à avaliação do processo”, argumentou Alencar.

A opinião foi contestada por Ricardo Izar. “Acompanhamos de perto o processo. Quero cumprimentar o deputado José Carlos pelo brilhante relatório, ele que foi até Alagoas, fez o que fez para elucidar os fatos”, defendeu, ao final da sessão, o deputado, para quem o resultado unânime foi eloqüente. “O Conselho foi soberano, foram 14 votos a zero. Foi incrível: não existiu nenhum indício de prova contra Olavo Calheiros, todos os partidos votaram a favor dele”, completou, antes de lembrar que “muitas testemunhas que foram convocadas não compareceram”.

As denúncias  

Em relação à denúncia de que Olavo teria vendido à Schincariol uma fábrica de refrigerantes, no interior de Alagoas, por preço acima de mercado, pouco antes de a cervejaria ser beneficiada com a renegociação de uma dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Araújo declarou que não encontrou nada que pudesse comprometer o deputado alagoano.

"Nenhuma evidência há nos autos da participação do representado no alívio de dívidas fiscais ou tributárias da Schincariol",  afirmou o relator.

Alencar discordou. “Não houve uma explicação plena sobre a relação do deputado Olavo Calheiros com a empresa Schincariol. O relator não lembrou que o grupo foi doador declarado da campanha do deputado em Alagoas, o que é, no mínimo, questionável. Não houve interesse do relator em abordar isso.” 

Quanto aos contatos com a construtora Gautama, epicentro do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, o relator concluiu que nada existe que permita inferir a ligação entre Olavo, a empresa e o dono da construtora, Zuleido Veras. De acordo com ele, não há nenhuma gravação eletrônica que aponte isso.

Novamente, o argumento foi contestado por Alencar, o único deputado contrário ao teor do parecer. “Não ficaram esclarecidas as denúncias de relação de Olavo Calheiros com a empreiteira Gautama”, disse Alencar, com menção a Zuleido Veras, “esse senhor e sua empresa espúria”. O deputado do Psol lembrou que Zuleido não foi ao Conselho para prestar depoimento. “Ele poderia trazer aqui informações sobre o esquema de corrupção que montou”, reclamou.

Holofotes

Pouco antes do relatório entrar em votação, um acontecimento causou certo constrangimento entre os deputados. A certa altura da explanação dos membros do Conselho, o deputado Chico Alencar saiu para falar com a imprensa e, possivelmente, reclamar do conteúdo do texto. Ao voltar, foi repreendido pelo relator.

"Vossa Excelência é um grande marqueteiro", disse José Carlos Araújo. "Quando levantou e foi conversar com os jornalistas, conseguiu alcançar seu objetivo, que era colocar a opinião pública e o povo de seu estado do seu lado."

Como a maioria dos deputados já havia se manifestado sobre o teor da representação do Psol - que supostamente teria se baseado apenas em recortes de jornais, numa conduta "sensacionalista" -, a fala do relator, embora constrangedora, não foi interpelada. Ao contrário, já havia recebido embasamento, como mostrou o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).

"O Psol deve mover processos quando estiver carregado de provas. Não se pode manchar o nome das pessoas de forma gratuita, só para receber os holofotes da televisão ou fotos na primeira página dos jornais", esbravejou o tucano.

Outro que criticou o suposto caráter midiático do processo foi o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). "Não podemos ser pautados pela imprensa que não informa, mas deforma. Devemos ser pautados pela ética, pela moral", bradou, com discurso adequado ao colegiado do qual é membro.

Ao término da sessão, Olavo Calheiros saiu da sala às pressas, e não falou com a imprensa. (Fábio Góis)