Tucanos aumentam pressão contra CPMF

Em um dia tranqüilo no Congresso, resultado da “ressaca” da aprovação da Emenda 29 na Câmara, na semana passada, aliada ao baixo número de parlamentares e à expectativa quanto à proposta do governo para tentar conquistar votos da oposição a favor da PEC da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), senadores que estão hoje em Brasília voltaram a manifestar contrariedade à prorrogação da cobrança do “imposto do cheque”.

Em discurso no plenário do Senado, Papaléo Paes (PSDB-AP) desferiu palavras fortes contra a postura do governo para conseguir a aprovação da PEC, depois de “vencida a batalha suja na Câmara”. “Quando aprovamos esse ‘p’, foi de ‘provisório’. Então temos a obrigação votar contra a prorrogação, honrando a palavra que demos ao povo”, disse o senador, referindo-se à “paternidade” do tributo, criado no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Papaléo chegou a chamar o governo de “caloteiro” ao mencionar outros acordos feitos com a oposição, razão pela qual não abre mão do voto contra o imposto. “Só existe uma hipótese em discutir a prorrogação: a redução da alíquota para 0,20% [hoje ela é de 0,38%] e a totalidade da arrecadação voltada para a saúde. Como sei que o governo não aceita esses termos, vou votar contra essa proposta absurda de aprová-la como ela está”, sentenciou.

Em uníssono, os senadores reforçaram o coro contra a política tributária do governo. “É ilusão acreditar que o governo busque o equilíbrio tributário. O governo gasta muito e gasta mal”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), firmemente contrário à PEC da CPMF. “Somos gatos escaldados, não estamos mais na fase da inocência política.”

Para ele, o fato de o governo estar buscando o diálogo com a oposição em um momento com este reflete mais do que observância à democracia. “Isso é uma estratégia conhecida. Sempre que o governo precisa da oposição acena com a negociação. Mas o governo não tem a honestidade necessária para negociar. Até agora, só se promulgou o que era de interesse do governo. O que não era está emperrado na Câmara”, criticou o tucano.

Reunião decisiva

Amanhã (6), deputados, senadores e membros da executiva nacional do PSDB se reúnem para definir o apoio ou não à prorrogação da cobrança da CPMF por mais quatro anos. Senadores declararam hoje que tentarão buscar a unanimidade de seus parlamentares contra a matéria.

Ao Congresso em Foco, Papaléo disse que, na reunião de amanhã, os senadores contrários à prorrogação pretendem “definir uma posição, porque não estariam agüentando o desgaste do partido em arcar com a responsabilidade do diálogo”.

“Quando o partido mostrou essa responsabilidade [de dialogar com o governo] foi interpretado como fraqueza. Amanhã, temos que decidir, para o bem do partido e para o bem do equilíbrio democrático”, disse o tucano.

“Amanhã, a reunião deve deliberar o encerramento dessa discussão com o governo. O partido não deve continuar tratando com o governo sobre CPMF”, garantiu Álvaro Dias.

Expectativa     

O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), saiu em defesa do diálogo na defesa da PEC da CPMF. Ele disse agora há pouco, na entrada do plenário do Senado, que o acordo “está encaminhado”.

“Acho que a proposta já foi apresentada pelo ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, o PSDB já fez suas contra-argumentações, agora nós vamos ver por onde se constrói esse entendimento. Estou pronto para dar seguimento a um possível acordo”, contemporizou o senador.

“Agora temos que ter um pouco mais de serenidade para que possamos concluir um entendimento no Senado, uma vez que houve um endurecimento do PSDB contra a proposta. O caminho para o entendimento está posto. Existe uma pressão forte do PSDB, mas a possibilidade de entendimento é grande, porque os interesses são grandes”, acredita.

O governo deve apostar, no transcorrer desta semana, todas as cartas para seduzir o maior número possível de senadores da oposição para aprovar a CPMF. Afinal, a inflexibilidade do DEM (que já fechou questão contra a aprovação da PEC) e a imprevisibilidade no PSDB podem ser fatores determinantes nos próximos dias, uma vez que os debates realizados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada, não surtiram muito efeito no avanço de um possível acordo, como disse ao Congresso em Foco a relatora da PEC da CPMF na comissão, Kátia Abreu (DEM-TO). A senadora é abertamente contra a prorrogação da cobrança do tributo e crítica tenaz da alta carga tributária brasileira. (leia mais)

Agora, segundo Tião Viana, é correr contra o tempo, mas com "serenidade". Aliás, o relativo marasmo descrito no início deste texto pode significar algo mais de que calmaria. Como diz o aforisma, “grandes tempestades são anunciadas por uma leve brisa”. (Fábio Góis)

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