Pai de ministro do TCU é acusado de trabalho escravo
Congresso em Foco
11/10/2007 | Atualizado 15/10/2007 às 17:44
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Local destinado ao banho, segundo o relatório do MTE
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Lúcio Lambranho e Edson Sardinha
O pai do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz é um dos financiadores de sua campanha para deputado federal pelo PFL da Bahia. Até aí, nada demais, tudo em família, não fosse o fato de João José de Oliveira estar entre os 185 empregadores que fazem parte da chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho (MTE).
Doutor em medicina veterinária por uma universidade da Alemanha, o ministro do TCU disse ao Congresso em Foco nunca ter ido à fazenda de criação de gado do pai e que "não teve conhecimento de qualquer problema apontado" pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo do MTE.
Em nota enviada ao site por meio de sua assessoria de imprensa, Cedraz alega que a doação foi “feita de forma transparente, em jantar de apoio à sua campanha, que contou, inclusive, com a presença de fiscais da Justiça Eleitoral”. Uma resposta que muito difere da posição manifestada pela mesma assessoria do ministro há duas semanas, quando publicamos a relação dos candidatos que receberam dinheiro de doadores incluídos na lista suja.
Na ocasião, Cedraz informou que desconhecia a doação de João José de Oliveira, ex-proprietário da Fazenda São José, em Buriticupu (MA), à sua campanha eleitoral em 2006. Confrontada com a informação de que o CPF do fazendeiro constava da lista de doadores na prestação de contas de Cedraz, a assessoria do ministro classificou como “inodora” a doação, por ser de “apenas R$ 1 mil”.
De acordo com os fiscais trabalhistas, a fazenda de João José mantinha 34 trabalhadores em condições análogas à de escravo em 2001, quando foi autuada. Durante uma fiscalização, entre 8 e 22 maio daquele ano, os fiscais constataram uma série de irregularidades. Entre elas, a de que os funcionários dormiam no curral da fazenda, juntamente com o próprio gado.
Condições degradantes
“Os empregados da Fazenda São José foram encontrados pela fiscalização alojados no curral do gado, local onde o gado permanecia juntamente com os trabalhadores durante a noite. A água utilizada para beber, que não recebia qualquer tratamento, era retirada de um córrego, onde também eram lavados os utensílios de cozinha e roupas dos trabalhadores”, diz o relatório do Ministério do Trabalho.
“Constatei que o empregador mantém os seus empregados das frentes de serviço e do roço de juquira amontoados no curral e no local de pesagem de animais (balança), o piso entrava-se coberto de esterco, não há proteção lateral, o ambiente é totalmente tomado por moscas e outros tipo de insetos e sem nenhuma condição sanitária”, informa um dos fiscais na denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão contra o pecuarista.
João José de Oliveira responde, desde julho de 2006, a uma ação criminal na 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão pelos crimes contra a liberdade individual, organização do trabalho e aliciamento de trabalhadores. A esse último crime, o pecuarista responde junto com o capataz da fazenda, acusado pelo MPF de ser o “gato”, termo usado para definir o aliciador de trabalhadores, principalmente dos submetidos a condições análogas à escravidão.
“Verifica-se, ainda, que havia um sólido sistema de aliciamento de trabalhadores gerenciado pelo ‘gato’ Leonizar Ramos dos Santos, encarregado do recrutamento de lavradores para as frentes de trabalho na fazenda São José”, diz o relatório do grupo móvel de combate ao trabalho escravo. Em caso de condenação, considerando-se a pena máxima de cada um dos crimes, o pai do ministro do TCU pode pegar até 13 anos de prisão.
Morosidade na Justiça
Segundo o autor da denúncia, o procurador da República no Maranhão Antônio Cavalcante Oliveira Júnior, o principal problema nos casos de trabalho escravo naquele estado é o tempo gasto para ouvir os trabalhadores libertados após a ação do grupo móvel.
Por isso, segundo o MPF, apesar de a ação dos fiscais ter ocorrido há mais de seis anos, somente no último dia 5 de outubro a Justiça Federal expediu carta precatória para ouvir, em Valente, cidade natal da família Cedraz, localizada no interior da Bahia, o depoimento do pecuarista. "É muito difícil encontrá-los para formular a denúncia, mas não há risco de prescrição neste caso", acredita o procurador da República no Maranhão.
"Lá os empregados dormiam no curral mesmo. O leite e a carne da produção eram para os cachorros da fazenda. Os trabalhadores recebiam apenas as carcaças do gado para comer", lembra o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia, Francisco das Chagas Machado. Foi justamente após a denúncia desse sindicato que o grupo móvel constatou as irregularidades na fazenda São José.
O roçado da juquira, nome da vegetação que brota nas áreas desmatadas de floresta, era uma das principais atividades dos 34 trabalhadores na São José, trabalho cons
