Manchetes dos jornais de hoje - 4out07

Jornal do Brasil

Lula troca cadeira por palanque
Em jantar com líderes aliados da Câmara na noite de terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu licenciar-se do cargo em 2010 para subir no palanque de um eventual candidato à Presidência da República que represente o consenso entre os 12 partidos da coalizão governista. Os resultados do governo definirão os rumos da eleição e dependem, no momento, de uma atuação afinada das legendas aliadas no Congresso, pregou o presidente.

"Se o governo estiver bem, se a base se unir em torno de um único nome e achar que sou um bom eleitor, admito me licenciar do cargo em 2010 para subir no palanque do candidato e fazer campanha", revelou Lula. "Com o governo bem avaliado, e nós temos condições de conseguir manter esse quadro até 2010, o candidato que representar a coligação como um todo terá muita força".

CPI das ONGs abre racha na base
Meses depois de prometida, a CPI das ONGs foi criada ontem em meio a uma polêmica e racha na base governista, num episódio em que aparece, mais uma vez, o PMDB como protagonista. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) será o presidente da comissão, com o lobby do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento. Mas o imbróglio surgiu no nome para a relatoria, que ficou para ser decidido hoje.

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) estava confirmado para a vaga, mas um telefonema do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tirou-lhe o ânimo. Jucá informou que seu nome seria retirado do acordo. Oficialmente, não houve justificativa. Mas nos bastidores o recado foi entendido. Pereira foi guilhotinado da vaga porque apareceu como um dos articuladores do grupo insatisfeito da bancada do PMDB no Senado que minou a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo semana passada. O encontro dos rebelados que peitaram o governo foi realizado na residência de Valter Pereira. Irritado, Jucá o tirou do páreo na CPI como resposta.

"O processo não terminou ainda. Não quero arriscar palpite sobre isso. Qualquer comentário que eu fizer agora vai estar contaminado por uma situação indesejada", desconversou Pereira.

Partidos ensaiam anistia para os infiéis
Um grupo suprapartidário da ala governista na Câmara esboça o texto de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) casse os mandatos dos 23 deputados que abandonaram a oposição no início do ano. A intenção dos partidos aliados é executar um rápido contra-ataque a uma eventual decisão desfavorável do Supremo.

A oposição já prepara a artilharia para tentar conquistar o apoio da opinião pública a fim de derrubar a iniciativa da bancada governista no nascedouro. "Seria o cúmulo da imoralidade. Seria uma legislação casuística, a desmoralização completa da Câmara" bradou o líder do PSDB na Casa, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a assessoria jurídica da Mesa Diretora elaborou estudo sobre o assunto. Revelou que, na sua opinião, a Constituição não prevê a troca de partido como uma das possibilidades para justificar a perda de mandato.

Advogado de Chinaglia critica ação
O advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ocupou a tribuna do plenário como representante do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), contra quem foram ajuizados os três mandados de segurança em julgamento. Em 26 de abril, Chinaglia negou o requerimento das três siglas oposicionistas, que pretendiam o cumprimento imediato da decisão administrativa do TSE - em resposta a consulta do então PFL - segundo a qual os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos e que, portanto, os deputados que se transferiram para os partidos governistas deviam perder suas cadeiras, a serem logo ocupadas pelos suplentes do PSDB, PPS e DEM.

Para Neves, os mandados de segurança não poderiam ser deferidos, já que o presidente da Câmara não tinha poderes para "cassar" mandatos dos 23 deputados que deixaram os partidos oposicionistas, ou de qualquer outro parlamentar que mudasse de sigla, até por que a Constituição prevê que as cadeiras no Congresso só podem ser dadas como vagas em virtude de falecimento, renúncia ou perda de mandato declarada pela respectiva Casa. O ex-ministro do TSE sustentou que o STF não poderia decidir, "neste momento, e em se tratando de mandados de segurança, a questão da fidelidade partidária".

Folha de S. Paulo

Câmara prepara resistência a ordem para cassar deputados
Cerca de uma hora e meia antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarem o julgamento sobre a fidelidade partidária, a cúpula da Câmara discutia uma reação em reunião reservada que, na prática, iria descumprir uma eventual decisão pela cassação em massa -45 deputados correm esse risco por terem trocado de sigla desde as eleições de 2006.

A estratégia estudada na reunião é reunir a Mesa e, em vez de cumprir a possível decisão pela cassação em bloco, transferir essa tarefa para o plenário da Casa decidir, com base nos votos da maioria. Como só a oposição (com 133 parlamentares) defende a tese da cassação, a tendência era a de que os governistas (380 deputados) derrubassem a medida. Hoje será anunciada a decisão do STF.

Chinaglia nega ter articulado reação ao STF
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou ter patrocinado a articulação com o intuito de descumprir uma eventual decisão pela cassação em massa de deputados. Confrontado com a informação de que três dos cinco parlamentares presentes na reunião confirmaram a articulação, destacou que não foi idéia dele.

Chinaglia disse apenas que há uma hipótese, entre várias, de o plenário definir quais ritos serão adotados a partir da decisão a ser proferida pelo STF. "Qual foi o parecer [da área jurídica da Câmara]? Não há jurisprudência, não consta da Constituição como perda de mandato [a troca de partido]. Caso isso venha a acontecer, aí foram aventadas hipóteses para definir o rito, porque nunca aconteceu. Se nunca aconteceu, o que faço?", argumentou.

Lula cogita licença do cargo em 2010 para eleger sucessor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse anteontem à noite, em jantar com líderes de partidos aliados, que pretende tirar licença do cargo em 2010 para se dedicar à eleição do sucessor. Condicionou essa licença a uma candidatura única dos atuais partidos que apóiam seu governo e a um índice de popularidade que lhe permita tentar transferir votos.

Segundo apurou a Folha, Lula afirmou ainda que pretende se reunir em breve com os cem maiores empresários do país para ouvir sugestões sobre economia e que, no segundo turno das eleições municipais do ano que vem, pretende subir no palanque de candidatos quando houver claro embate entre siglas do governo e da oposição.

Ao falar de 2010, Lula disse avaliar que os partidos aliados terão mais chance de derrotar a oposição se estiverem unidos desde o primeiro turno. Segundo relato de participantes, Lula disse que pode se afastar da Presidência para pedir votos. "Transferência de voto é uma coisa que não sei se existe, mas eu acho que posso ajudar", teria afirmado.

Tucanos vão ao STF para barrar novo ministério
A saída encontrada pelo Planalto para dar logo um novo cargo ao filósofo Roberto Mangabeira Unger sem recorrer ao Congresso será contestada no Supremo Tribunal Federal. A ação preparada pelo PSDB só esperava ontem a publicação no "Diário Oficial" do decreto do presidente Lula criando o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos.

Anteontem, Lula disse que recorreria a um decreto-lei de 1967 para criar o ministério extraordinário e contornar o impasse aberto com a decisão do Senado de rejeitar a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. O decreto-lei 200 permite ao presidente criar até quatro cargos de ministro extraordinário "para o desempenho de encargos temporários de natureza relevante".

Senado instala CPI das ONGs; DEM fica com a presidência
Com uma briga entre PT e PMDB pela relatoria da comissão, o Senado instalou ontem a CPI das ONGs para investigar denúncias de favorecimento e desvio de recursos públicos por organizações não governamentais de 1999 até 2006. Instalada mais de seis meses depois que o pedido foi aprovado, a CPI funcionará por 120 dias e será presidida por Raimundo
Colombo (DEM-SC), aliado do ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen (SC).

Após uma disputa na base do governo, o relator indicado foi o senador Inácio Arruda (PC do B-CE). A escolha teve a interferência da líder do PT, Ideli Salvatti (SC), que conseguiu emplacar um aliado no cargo. Com um adversário político à frente da CPI, a petista avalia que será o principal alvo da comissão.

Até a véspera da instalação da CPI, havia acordo na base para que o senador Valter Pereira (PMDB-MS) ficasse com a relatoria. Na última hora, porém, Ideli articulou para rifá-lo. Ela também trocou indicados pelo bloco governista para compor a CPI, como Sibá Machado (PT-AC). Foi ele quem anunciou na sessão de instalação que Inácio Arruda era o nome do governo para a relatoria. " O entendimento, que o próprio líder do PMDB concordou, era que seria Inácio", disse ele.

CCJ quer que senador alvo de processos deixe cargos
Em mais uma sessão marcada por troca de insultos entre aliados e adversários de Renan Calheiros, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou ontem projeto que obriga o afastamento dos cargos na Casa para quem enfrentar processos de cassação.

O projeto ainda precisa passar pelo plenário. Se for aprovado, a regra valerá a partir do dia 1º de janeiro de 2008 e não terá efeito retroativo. Nos moldes em que foi aprovado, o projeto não atinge Renan, já que os três processos que ele ainda enfrenta já são considerados em andamento. "O texto protege o Senado, não há relação com o presidente Renan", disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que havia tentado jogar o início da regra para 2009.

Para evitar a perda automática de cargos na Mesa Diretora e em comissões da Casa, o projeto determina que caberá ao Conselho de Ética fazer um "filtro" nas denúncias. O texto também muda regras de funcionamento do próprio conselho, estabelecendo a proibição de se nomear um relator do processo que seja do mesmo partido do senador acusado ou do partido autor da denúncia.

O Estado de S. Paulo

Licitações de Carlos Wilson na mira da CPI
O relator da CPI do Apagão Aéreo, no Senado, vai pedir o indiciamento da cúpula da Infraero na gestão do ex-presidente Carlos Wilson. Pelo menos 25 pessoas, entre diretores, ex-diretores, além de dois empresários que fizeram negócios com o setor de mídia da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, estão listados entre os que terão o indiciamento pedido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Estado teve acesso à parte já concluída do relatório, que, na versão final, terá mais de mil páginas, e que deve ser apresentado à CPI no próximo dia 15. Os 25 nomes já definidos (Veja lista) serão indiciados por crimes contra o patrimônio público. Fora o núcleo de indiciados ligados à Infraero, haverá outros três núcleos no relatório final da CPI. Um deles exclusivamente sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e outro ligado a obras e licitações.

Entre os nomes que o relator vai pedir para a CPI indiciar está o do ex-presidente da Infraero e atual deputado federal pelo PT de Pernambuco Carlos Wilson. Contra ele, que esteve à frente da Infraero entre 2003 e 2005, pesa o fato de terem sido lançados vários editais de licitação para construção, reforma e ampliação de aeroportos, cujos critérios de escolha dos vencedores foram questionados tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto pelo Ministério Público Federal.

Em 2010, Lula pode se licenciar para fazer campanha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se licenciar do cargo para se dedicar à campanha de seu sucessor em 2010. No jantar que ofereceu aos deputados da base aliada na terça-feira, no Palácio da Alvorada, ele contou que está pensando na idéia de tirar licença para participar da campanha "e pedir voto".

Segundo deputados presentes, ele afirmou que transferência de voto "é algo que não existe, mas quem sabe pode dar certo". Em seguida se benzeu, fazendo o sinal-da-cruz, e admitiu que tudo vai depender da popularidade do governo. Há outro senão: Lula exige uma candidatura única dos partidos da base.

Nas eleições municipais, contudo, a idéia é ficar fora dos palanques no primeiro turno, para não entrar em brigas entre aliados. E só participar do segundo turno onde a disputa for entre candidatos do governo e da oposição. Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), Lula foi claro, dizendo que não quer fazer campanha em 2008, pois "tem muita gente e muitos partidos". Admitiu, porém, que pode abrir exceção para cidades em que a coalizão governista tenha candidato único.

Tese da fidelidade partidária divide relatores do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a decisão sobre a quem pertencem os mandatos parlamentares: aos partidos ou aos deputados federais, estaduais e vereadores. Mas mesmo distante de um veredicto, os ministros já divergiram ontem sobre questões preliminares.

Eros Grau, relator do mandado de segurança do PPS, disse ser contrário inicialmente ao recebimento da ação pelo Supremo. Argumentou que o mandado de segurança não seria o instrumento correto para que parlamentares perdessem seus mandatos. Por esse instrumento, argumentou, os deputados infiéis não teriam direito a ampla defesa, previsto na Constituição.

"O que se está a debater é o fato de que esta Corte vai declarar a perda de mandato e convocar suplentes sem que os deputados atingidos tenham podido se defender", declarou. Por conta disso, afirmou o ministro, o Supremo não deveria sequer admitir a ação para depois discutir o mérito.

Os outros dez ministros, no entanto, derrotaram a tese de Eros Grau. Na opinião deles, havia fatos suficientes para que o STF admitisse a ação e continuasse a discuti-la hoje, em sessão marcada para as 14 horas pela presidente da Corte, Ellen Gracie. E consideraram que Eros Grau já antecipava indevidamente sua opinião sobre o mérito do mandado.

Correio Braziliense

Planalto teme perder votos a favor da CPMF
“Pelo amor de Deus, nem cogite essa hipótese.” Assim, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, reagiu ontem à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) punir com perda de mandato os políticos que mudaram de partido. Se tal decisão for tomada, haverá redução da base aliada no Congresso, o que causa apreensão ao governo.

Conforme antecipou o Correio, o Palácio do Planalto teme que a punição aos trânsfugas torne mais difícil a aprovação da prorrogação até 2011 da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Qualquer coisa que balance a normalidade dificulta a CPMF”, declarou Mares Guia. O ministro disse esperar que o tribunal decida com “sabedoria”.

Divergências no STF
Depois de cinco horas de discussões em um plenário lotado de políticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a conclusão do julgamento dos três mandados de segurança que pedem a declaração de vacância dos cargos de 23 deputados que deixaram os partidos pelos quais foram eleitos.

As divergências entre os ministros em relação a questões preliminares, como a ausência da ampla defesa para cada um dos parlamentares citados, prolongaram as discussões e demonstraram que não há consenso entre os membros da Corte no que se refere a pontos específicos do mérito das ações. Isso deve resultar na votação separada de determinadas regras da interpretação da lei, como a que prevê o período no qual as normas passarão a valer. “Não se sabe o resultado do julgamento. Mas com certeza, deverá haver modulação de vários itens polêmicos”, comenta o ministro Carlos Ayres Britto.

Mas até nesse ponto os ministros divergem. Para o maior defensor da fidelidade partidária no Supremo, Marco Aurélio Mello, a possibilidade de fatiar os itens da decisão e estabelecer prazos para que a decisão passe a valer equivale a definir datas para que as regras constitucionais passem a vigorar. “Creio que só há duas opções: se concede a ordem ou se indefere a ordem. Se o tribunal aceitar que existe a fidelidade partidária, uma decisão que não revele conseqüências aos infiéis é um estímulo ao descumprimento da lei”, opinou.

Chinaglia nega articulação
Causou polêmica a nomeação do advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para defender a Câmara no julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Perto das 22h, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), interrompeu a sessão, tomou a palavra e forneceu longa explicação a respeito do assunto. Depois, mandou a assessoria preparar uma nota oficial negando que estivesse articulando uma forma de manter os mandatos dos deputados infiéis, mesmo que o tribunal decidisse em sentido contrário.

A escolha de Fernando Neves foi decidida numa reunião ontem à tarde, no gabinete de Chinaglia. Ele e um grupo de deputados discutiam sobre a necessidade de mandar algum representante ao STF, dado que a instituição é pólo passivo no processo.

O grupo, de acordo com as explicações, descartou a hipótese de mandar um defensor do quadro da Advocacia-Geral da União, sob risco de fazer a União inteira se associar à causa, algo que, no meio jurídico, chama-se litisconsorte.

Acusado pelo Conselho terá de deixar cargo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a manhã trancado em seu gabinete. Acompanhou pela televisão a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votava um projeto determinando o afastamento imediato de integrantes da Mesa Diretora investigados pelo Conselho de Ética. Pelo telefone, passava instruções aos senadores de sua tropa de choque na comissão, num esforço para evitar a aprovação da proposta.

Depois de uma reunião tensa, onde a troca de insultos públicos misturou-se a acordos fechados ao pé do ouvido, a comissão aprovou o afastamento. Os aliados de Renan conseguiram fazer algumas alterações no projeto, mas não tiveram forças para rejeitá-lo. Ele evitou entrevistas, mas demonstrou aos aliados irritação com o resultado.

O projeto aprovado permite que o Conselho de Ética afaste da Mesa senadores investigados, mas esse afastamento não será automático, como queriam os partidos da oposição. Terá de ser aprovado em reunião do Conselho. A solução foi resultado de um acordo costurado pelo petista Aloizio Mercadante (SP), com apoio de senadores do DEM e do PSDB, adversários de Renan.

No jantar peemedebista, fome por verbas e cargos
O jantar entre o comando da bancada do PMDB no Senado e o grupo de parlamentares “franciscanos” do partido aconteceu em clima cordial, mas não escondeu os descontentamentos e desconfianças entre os peemedebistas e o governo. Os senadores desfiaram queixas contra ministros que não atendem seus pedidos, reclamaram de traições da bancada do PT e da indiferença do Palácio do Planalto. Os líderes do governo, Romero Jucá (RR), e do partido, Valdir Raupp (RO), fizeram o papel de bombeiros.

Prometeram organizar um jantar da bancada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também se comprometeram a levar ao Palácio do Planalto as reivindicações de cargos e verbas de todos os “franciscanos”. Em troca, eles apoiarão a prorrogação da CPMF, mas condicionaram o apoio ao atendimento de seus pedidos.

O senador Wellington Salgado (MG) cunhou o apelido de franciscanos para o grupo, logo depois que a maioria da bancada uniu-se para derrotar a medida provisória que criava um ministério e mais de 600 cargos de confiança. Ao explicar a rebelião, comparou os senadores rebeldes a humildes monges, que não recebiam tratamento adequado do governo. “Só queremos um chinelinho novo”, argumentou. Na reunião da bancada, foi criticado. Por excesso de humildade. Vários senadores reclamaram que o PMDB é um partido grande demais para contentar-se com chinelinhos.